Os Valores Democráticos Prevalecerão para os Maranhenses de Boa Fé

Reproduzo abaixo artigo do Professor José Lemos:

Os Valores Democráticos Prevalecerão para os Maranhenses de Boa Fé

Circula na Internet uma mensagem com o jocoso titulo: “Maranhão: Um Estado que envergonha a Nação!”. Na semana passada o ex-presidente FHC falou que não se deveria transformar o Brasil num Maranhão. O Senador Jarbas Vasconcelos, na sua entrevista à Revista Veja, disse que queriam transformar o Senado num Maranhão.

Contudo, para nós, que tivemos a felicidade de nascer deste lado do planeta, nada mais humilhante do que ler e ouvir isso. A nossa terra passou a ser motivo de pilheria nacional. Sendo um dos Estados mais promissores do Brasil conseguiram transformá-lo num dos mais pobres, espécie de Zimbabwe deste lado do Atlântico. Claro que se tratam de generalizações de comportamentos de alguns que são exceção no Estado.

Naquele infeliz País africano, Robert Mugabe, e sua família, tomaram de assalto o poder e governam o País desde 1980. Por este longo período conseguiram acumular fortuna e mergulhar o País numa pobreza profunda que acomete a grande maioria da sua população. Os assalariados, cuja maioria aufere salários ridículos, têm o poder de compra da sua minguada renda corroído pela maior inflação do mundo, fruto do descaso administrativo de um governo perdulário que utiliza a arrecadação do País para fazer a farra familiar e dos amigos. O descontrole fiscal é causado pelos gastos de um Governo que está ali para utilizar o poder em beneficio próprio, de fazer o privado parasitar o público, de ancorar as suas manias de riqueza, de vaidades e de arrogância sobre os parcos recursos arrecadados a fórceps de uma das sociedades mais pobres do planeta.

Nas últimas eleições presidenciais a oposição esboçou uma reação e conseguiu, de fato, a adesão da maioria da população cansada de ser espoliada por aquela gente. Pois bem, com a devida ajuda da justiça de lá que, contrariando a opinião pública mundial, a oposição e o seu candidato foram esmagados, e ali sim, houve eleição viciada e corrompida que viabilizou a permanência do déspota no poder. Daquela forma se manipula eleição, coagindo eleitores, invadindo a privacidade do voto, inviabilizando a votação em redutos claramente hostis. Não foi porque alguém disse que “vendeu” o seu voto que as eleições foram manipuladas. Isso não existe. Não resiste a uma avaliação ainda que superficial.

O famoso Relatório de Brundtland da ONU, que sintetizou o que foi discutido pelos Chefes de Governo em Oslo, na Noruega em 1987, acerca do que os Países deveriam fazer para buscar o desenvolvimento sustentável, sugeriu, dentre oito itens, que as populações dos Países pobres deveriam ser ouvidas acerca das demandas que lhes eram relevantes. A mensagem daquele Documento era que ninguém teria o direito de decidir acerca do que é bom e prioritário para todos, sobretudo, para aqueles mais carentes. Esta seria uma mensagem direta para políticos que se comportam como o Governante do Zimbabwe, que tem seguidores afinados em todos os Países e, claro, no Brasil.

A leitura atenta daquela recomendação explícita de um relatório técnico sugere que a democracia deve ser radicalizada. Todos, indistintamente, tem como direito definir o próprio destino. Ninguém poderá interferir na vontade da maioria dos cidadãos e cidadãs. A democracia deve ser exercitada em sua plenitude e exaustão.

Para os Estados pobres do Brasil, parece que estes fundamentos não são verdadeiros. Para os pobres do lado de cá já disseram que tipos de casas devem habitar. Para os maranhenses, por exemplo, já foi dito que eles devem morar em casas de taipa porque faz parte da sua cultura. Mas essa foi uma conclusão tirada por quem nunca morou em casa de taipa, e resolveu decidir sobre como as pessoas devem viver, contrariando os preceitos elementares de democracia. Sem consultar os diretamente envolvidos, foi decidido que o Maranhão deveria esquecer que tem vocação agrícola e, por isso, precisava ter todo o aparato institucional e técnico, voltado para essa área, devidamente desmontado.

Esse Relatório da ONU e todos os outros que lhe seguiram, estabelece, que deve haver transparência no uso dos recursos públicos. Aliás, isso nem deveria constar de um documento oficial, tal a sua obviedade. Mas está registrado para lembrar para quem controla esses recursos que eles (os recursos) não lhes pertencem. Que eles (os agentes públicos) estão ali circunstancialmente e por delegação temporária da população. No entanto, quando um Governador deste lado do Brasil resolve radicalizar em transparência, fazendo assinatura ao ar livre e às claras de convênios que envolvem recursos públicos e que deveriam tirar da pobreza (como de fato tiraram mais de 700 mil maranhenses da apartação social em que viviam, segundo dados do IBGE de 2007), vem alguns lhes dizer que aquilo não pode ser feito daquela forma, por se tratar de “abuso de poder político e econômico”. Contudo, o Governador de São Paulo e o Presidente da Republica podem.

Quando os cidadãos e cidadãs motivados pela vontade de mudanças, de definir o próprio destino, acreditando que os preceitos democráticos, que prevêem que sempre deve prevalecer a vontade da maioria, exercitam este direito, alguns poucos vêm e lhes dizem que não souberam escolher o governante e que eles é que sabem quem deve dirigi-los. Para isso lhes tiram quem elegeram e lhes impõem quem havia sido rejeitado pela ampla maioria. Um País em que a palavra de alguém que disse ter vendido o seu voto, e depois desmente, tem mais credibilidade do que a de mais de um milhão de trabalhadores, homens e mulheres de rostos sofridos que, em grande parte, moram em casas de taipa por falta de opção e não porque gostem, que não têm água encanada nem local adequado para destinar os dejetos da família, que foram deixados por aqueles que querem voltar ao poder por vias escusas com 4,5 anos de escolaridade e que tem renda monetária insuficiente, porque lhe tiraram os meios de produzir. Não podemos concordar com o que circula na Internet. Tão pouco com o que querem nos impor. Este é um bom combate, que será vencido por vias democráticas, do qual apenas nos arredaremos com a vitória dela. A democracia.

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José Lemos é Engenheiro Agrônomo e Professor Associado na Universidade Federal do Ceará. lemos@ufc.br. Autor do Livro “Mapa da Exclusão Social no Brasil: Radiografia de Um País Assimetricamente Pobre”.

A Palavra é Sua

Marcos Pontes Nogueira: Sou jornalista há mais de 20 anos no Maranhão e fui correspondente da Folha de São Paulo de 1992 a 1994. Desde então assinei duas colunas políticas no Jornal Pequeno e no Jornal Imparcial.

A cobertura sobre a questão das passagens aéreas para um grupo de "amigos" da senadora Roseana Sarney é muito mais grave do que o site Congresso em Foco noticiou. Se os jornalistas Eduardo Militão, Eumano Silva e Lúcio Lambranho pesquisarem com amigos, conhecidos e/ou fontes do Maranhão vão descobrir que os cinco amigos que viajaram de São Luís para Brasília, Heitor Heluy, Adalberto "Bill" Furtado, Eduardo Haickel, Henry Duailibe e Sebastião Murad só possuem um laço comum com a senadora: todos os cinco fazem parte do mesmo grupo de jogadores de pif-paf há mais de 15 anos.

Isso mesmo, são jogadores de baralho a dinheiro. Nenhum deles é uma sumidade em alguma área de conhecimento que justificasse um convite da senadora para debater problemas do Maranhão. Como Roseana poderia afirmar que seus amigos viajaram a Brasília "a serviço" ou para debater possíveis planos e idéias para serem colocadas em prática caso ela venha a assumir o governo do Maranhão?

Heitor Heluy foi diretor do Detran/Ma no governo Lobão (1991 a 1994)e foi afastado por acusações de cometer irregularidades no órgão. Ele vive hoje de salário de assessor do TRT/MA e da renda de aluguéis; Sebastião Murad é ex-deputado estadual é dono de posto de combustível e sobrevive também através de uma carteira particular de empréstimos que concede a amigos e conhecidos; Eduardo Haickel é dono da rede de postos de gasolina Tiger em São Luís; Henry Duailibe é sócio da revendedora de automóveis Ford, a "Duvel" em São Luís; e Adalberto "Bill" Furtado" é dono de uma empreiteira em São Luís.

Todos os cinco jogam pif-paf com Roseana há mais de 15 anos e na época em que Roseana era governadora do Estado o jogo acontecia todas as terças- feiras à noite na casa da família no Calhau e só terminava no raiar do sol de quarta-feira. O jogo era tão oficial que o expediente nos palácios dos Leões (residência oficial) e no Henrique de La Rocque (sede administrativa) só era iniciado nas quartas-feiras depois do almoço.

Eu já noticiei esta jogatina dezenas de vezes na minha coluna "Tiro Certo" no Jornal Pequeno (de 1995 a 2000) e no "Profissão Repórter" no jornal O Imparcial (de 2005 até hoje) e nunca fui desmentido. Que a senadora Roseana Sarney goste de um joguinho de baralho está tudo bem! Mas bancar a viagem de amigos do carteado com passagens aéreas pagas com dinheiro público e hospedar a turma do pif na casa oficial do presidente do Senado Federal já é demais.

É muito escárnio com dinheiro público e mostra que a senadora não sabe separar o público do privado. Essas seguidas explicações contraditórias sobre o episódio das passagens aéreas me remete a 2002 quando sete explicações diferentes foram dadas para explicar os R$ 1.350.000,00 apreendidos pela Polícia Federal no escritório da Lunus em São Luís, empresa onde Roseana Sarney possuía 83% das ações, seu marido Jorge Murad 16% e um sócio menor 1%.

Em um país onde as leis funcionem bancar passagens áereas com dinheiro público e hospedar cinco amigos na residência oficial da presidência do Senado Federal para um jogo de baralho ensejaria uma processo de cassação de mandato da senadora Roseana Sarney Murad. Agora fica a pergunta: Se a senadora Roseana faz o que fez em Brasília com recursos públicos na cara da imprensa brasileira, imaginem o que ela não fará voltando ao governo do Maranhão e longe do alcance da mídia nacional?

Marcos Pontes Nogueira (marnogueira1@ig.com.br)
São Luís- Ma / Jornal O Imparcial
Colunista Político Profissão Repórter

Entrevista concedida a O Imparcial edição de 29/03/2009

O Imparcial: Considerado como um dos estrategistas da Frente política que derrotou nas eleições de 2006 o grupo Sarney, o ex-governador avalia que a união é fundamental para manter a direção do governo

“Temos que estar unidos em 2010”

“Na minha avaliação, caso o Supremo decida por uma eleição indireta o grupo Sarney perde a última chance de retornar ao poder no Maranhão”

“Sarney sabe que o jogo não está decidido. A preocupação dele é com a rejeição do grupo e da Roseana, tanto que ele pegou os marqueteiros da Pública”.


O ex-governador José Reinaldo Tavares é visto como um “ingrato” pelo grupo Sarney no qual militou durante várias décadas. Para os adversários do grupo, ele é o arquiteto da composição de forças que motivou e chegada da oposição no comando do Estado em 2006. Nesta entrevista, José Reinaldo fala sobre o processo de cassação do governador Jackson Lago (PDT), revela bastidores do seu rompimento com o grupo Sarney e analisa os possíveis cenários para as eleições de 2010.

O IMPARCIAL - O senhor considera justa a cassação do governador Jackson Lago?

José Reinaldo Tavares - Eu acho isto uma aberração. O Tribunal Superior Eleitoral aplica medidas diferentes de acordo com a pessoa que está sendo julgada. O parecer do vice-procurador eleitoral do Ministério Público, o mesmo do caso do Jackson, relativo ao processo que pede a cassação do governador de Tocantins, recomenda eleição indireta para definir quem fica no cargo. Como se vê cada caso tem um desfecho diferente. Aqui foi mandado dar posse ao segundo colocado. Lá foi recomendado fazer nova eleição, como aliás está na Constituição. No caso do governador de Santa Catarina, este mesmo Procurador Eleitoral pede a improcedência da ação contra ele. Eu que conheço o processo penso o mesmo que foi dito por alguns ministros durante o julgamento que não viram nada de irregular naquele vídeo exibido. Além do mais, não havia nem candidato naquela ocasião.

O IMPARCIAL - Com experiência por ter participado de diversas campanha, o senhor acha que houve em 2006 realmente fatos diferentes de campanha anteriores?

José Reinaldo Tavares - Naquela campanha não houve nada de diferente. O ministro Rezek disse isso. As campanhas são assim no mundo inteiro. Todas as campanhas passadas foram feitas do mesmo jeito. Por que foram feitos os convênios? Porque precisávamos aplicar 12% dos recursos destinados à Saúde e à Educação. Durante o governo de Roseana nunca chegou-se a aplicar nem 3% dos recursos destinados a Saúde. E só vimos uma maneira de fazer isto através da parceria com as prefeituras. A maior prova de que tais convênios não tiveram influência no resultado das eleições é que onde a Roseana perdeu em São Luís e em Imperatriz, não foram feitos convênios. Além disto, o Sarney ainda trouxe o Lula aqui em plena campanha para prometer muita coisa e pedir votos para Roseana em um palanque. A eleição de 2006 foi a expressão da vontade do povo do Maranhão de se livrar do grupo que atrasou o Estado durante 40 anos. Ninguém agüentava mais a prepotência e arrogância deste grupo que nada fez pelo Estado e os dados mostram que o Maranhão em 2002 era o último Estado da federação, o mais pobre, o mais abandonado de todos os estados.

O IMPARCIAL - O senhor fez parte do grupo do senador Sarney durante muito tempo. Era considerada uma das mais próximas. Hoje, ele e outros integrantes do grupo dizem que o senhor é um ingrato. Como avalia tal comentário?

José Reinaldo Tavares - Esta é a maneira de Sarney tratar todo mundo que larga seu grupo. Ali não é uma seita. Ali não é um grupo messiânico que todo mundo tem de fazer um juramento de sangue. Eu acreditava que o Sarney, quando foi governador, estava ali para mudar o Maranhão e isso não aconteceu. Qualquer pessoa que estuda o Maranhão percebe que isto é uma realidade. Tanto que eles nunca conseguiram nem discutir este assunto, eles sempre tentam desacreditar quem afirma tal fato com acusações de traição, por exemplo. Roseana esteve no governo durante oito anos e o que ela fez? Ela acabou com a secretaria de Agricultura, em um Estado pobre em que metade da população depende da agricultura familiar. O resultado é que fomos lá pra baixo na produção de alimentos. O dado mais dantesco é que não tinha ensino médio em 159 municípios. O problema do Maranhão não é a falta de emprego, mas o baixo valor dos salários pagos. Como as pessoas têm uma escolaridade média muito baixa a remuneração é muito baixa. Os jovens neste caso não podiam nem participar de concurso público nem ir para a universidade. A escolaridade média do Maranhão quando Roseana saiu era de 4,2 anos. Isto quer dizer o seguinte: maranhense na média não tinha nem concluída a 1ª etapa do ensino fundamental.

O IMPARCIAL - O senhor acabou rompendo com o grupo Sarney, quase dois anos após eleito. O que motivou a sua saída?

José Reinaldo Tavares - Como já disse antes eu não participava de uma seita, e sim de um grupo político, onde ninguém fez juramento de fidelidade. Um grupo político é uma soma de desejos, de aspirações. O que aconteceu foi que a Roseana começou a me hostilizar. Ela dizia abertamente que eu não agüentaria 30 dias de campanha do sistema de comunicação deles e que eu tinha de abaixar a cabeça e fazer o que ela queria. Como ela tinha deixado o Estado arrasado eu não podia me submeter a isto. Mesmo por que o Estado estava quebrado. Não tinha equilíbrio fiscal, não tinha nada. Então, comecei a fazer as coisas que tinha de fazer e ela não gostou e começou a me atacar. Eu fui três vezes ao Sarney, levando gravações, recortes de jornal, mostrando as coisas que eles estavam fazendo aqui comigo. Ele dizia que aquilo era um absurdo e que não ia acontecer mais e pedia que eu voltasse com certeza de que isto não iria se repetir. Quando eu chegava aqui ela dizia: “Ah ele foi falar com papai, tem de falar é comigo, aqui quem manda sou eu”. Na terceira vez disse: “olha, presidente, eu não quero criar divisões na sua família. Se o senhor não tem condições de resolver isto, eu vou tomar minhas providências”. Assim se deu o rompimento. E este rompimento foi bom para o Maranhão. O Estado a partir daí começou a se recuperar. Os indicadores sociais hoje são outros. O Maranhão não é mais o último lugar do IDH; tem uma escolaridade média que se aproxima dos sete anos. O PIB quase que dobrou durante o meu governo. Eram R$ 14 bilhões, passou a R$ 25 bilhões e isto tudo foi resultado da ação do governo que realizei, continuada pelo governador Jackson Lago.

O IMPARCIAL - Os seus ex-aliados dizem que o senhor deve sua carreira política ao senador Sarney, que o senhor é uma cria do grupo que o senhor critica agora. Como o senhor encara tais afirmações?

José Reinaldo Tavares - Eu não nasci no grupo Sarney, meu pai votava no Renato Archer. Eu me formei em engenharia no Ceará, em uma escola pública. Voltei para o estado, já era professor da escola engenharia, já tinha sido diretor do Departamento de Estradas e Rodagens no Ceará. O César Calls me convidou para ser diretor-geral do Departamento de Estrada e Rodagens cearense, quando ele foi governador. O Sarney me indicou para alguns cargos, mas por que eu realmente trabalhava muito e sempre trabalhei muito.


O IMPARCIAL - Alguns observadores do cenário político maranhense ainda manifestam uma postura cética ao falar deste rompimento e acham que o senhor poderá retornar ao grupo Sarney. Isso é possível?

José Reinaldo Tavares - O Alexandre Costa dizia para o Sarney que quando os filhos deles começassem a mandar nele ela ia se liquidar na política. Foi exatamente isto que aconteceu. O que se vê é um grupo que não é mais grupo, e hoje está reduzido à família, ao Lobão e ao João Alberto. Até o próprio Lobão é um político pragmático, experiente, ele vai procurar o caminho dele. Hoje ele é ministro, é um pré-candidato forte do grupo. Mas eu tenho impressão que ele vai seguir a orientação do Sarney nesta eleição. Depois não se sabe. Quanto ao Ricardo Murad, ele pode falar por ele. Ele já saiu, já voltou, é um político pragmático. Quanto a minha pessoa, descarto esta possibilidade. No dia que eles quiserem lutar pelo Maranhão, eu poderia lutar não dentro do grupo, mas com o mesmo objetivo que eu sempre quis. Quando eu era governador eles não deixaram que o Lula me ajudassem, evitaram que a siderúrgica que já estava certa, viesse pra cá e fizeram foi prejudicar o Estado. O prejuízo que eles causaram ao Estado foi tão grande que até hoje, e eu não entendo por que o Lula se submete a isto. Até hoje, o presidente Lula não veio aqui. Portanto, essa possibilidade de retorno ao grupo não cogito. Acho que o caminho do Maranhão é desenvolvimento e não acho que seja com eles que vamos desenvolver o Estado.

O IMPARCIAL - Caso se confirme a posse da senadora Roseana, o senhor acredita que o grupo do qual o senhor faz parte hoje ainda estará fortalecido para as eleições de 2010?

José Reinaldo Tavares - Eu tenho andado pelo interior e vejo uma rejeição muito grande tanto à família Sarney quanto à Roseana. Existem regiões em que esta rejeição chega a quase 100% como a região tocantina. Quando ela saiu do governo o desejo desta região era se separar do Maranhão. Hoje, ressurgiu a vontade de ser um Estado só. O Maranhão se uniu de novo quando a família Sarney saiu do governo. A maneira como eles estão tentando voltar ao governo é ilegítima porque não é pela eleição. É ilegítima porque é no tapetão. A rejeição deles vai aumentar muito. Eles vão ter momentos difíceis no governo. Acho que nosso grupo tem toda a condição de unido vencer as eleições em 2010. Agora eu não acredito que este processo já seja terminado. Acredito ainda que em relação a disputa nos tribunais, vamos ter muitas emoções como diz o Roberto Carlos. O que eles estão fazendo em Brasília, por exemplo é um escândalo atrás do outro. Ao ponto de Roseana pagar para os companheiros de jogo irem a Brasília passar o final de semana e jogar baralho por conta da União. Isto é de um patrimonialismo que só a Roseana entende. A Roseana não consegue distinguir o que é público do que é privado.

O IMPARCIAL - Caso o STF decida pela eleição indireta, ou o governador Jackson reverta a situação, como ficará o cenário para 2010?

José Reinaldo Tavares - Caso o grupo Sarney não consiga retornar ao poder através deste processo, eles terão dificuldades imensas em 2010. Eles só têm esta chance no TSE, não vejo outra chance para eles. Eles sabem disto. O Sarney conhece política mais do que ninguém. Ele sabe exatamente o que será 2010, caso não consigam isto. Até porque, caso o Serra seja o próximo presidente, o Sarney não será reeleito presidente do Senado e eles perderão todos os instrumentos que eles hoje têm pra fazer política no Brasil e no Maranhão. Considero muito difícil uma aproximação entre o Sarney e o Serra. Mas o Sarney é um político pragmático. Ele hoje está apoiando o Lula que vivia criticando ele.

O IMPARCIAL - Os advogados do governador depositam esperanças no julgamento dos embargos declaratórios. O senhor acredita que é possível reverter a decisão do TSE?

José Reinaldo Tavares - Uma decisão de 4 a 3, como é caso desta, é muito instável. Se alguém muda de posição durante a apreciação dos embargos, tudo pode acontecer. Mas acho que a coisa mais forte é a interpretação da Constituição que deve ser resolvida pelo Supremo. Por que caso realmente aconteça o que está na Constituição, haverá nova eleição, até para evitar que Roseana renuncie ao mandato dela no Senado e fique sem mandato. Acredito que o Supremo precisa resolver esta questão da necessidade de nova eleição. Quando for decidido pela realização de uma nova eleição e não pela posse do segundo colocado, processos como este vão diminuir.

O IMPARCIAL - Apesar dos aliados da senadora Roseana Sarney considerarem a posse dela apenas questão de tempo, o senador José Sarney ainda está em clima de expectativa. Como o senhor vê esta situação?

José Reinaldo Tavares - O Sarney sabe que o jogo não está decidido. A preocupação dele é com a rejeição do seu grupo e da Roseana, tanto que ele pegou os marqueteiros da Pública, os quais eram criticados por eles, levou tudo pra lá, pra tentar diminuir a rejeição da Roseana. Ele sabe que a decisão não está tomada ainda de forma definitiva e cabem recursos no Supremo. É certo que ele tem influência em todos os tribunais, mas no Supremo é menor até por que o Supremo é formado de pessoas que já chegaram ao topo e já não possuem aspirações e o Sarney sabe muito bem trabalhar as aspirações de todas as pessoas que ele precisa. Eu acho que eles não estão seguros ainda. Ainda falta o Supremo decidir sobre a questão constitucional a respeito de novas eleições. As coisas ainda podem se modificar totalmente.

O IMPARCIAL - Em relação ao seu sobrinho, o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Tavares, comenta-se nos bastidores de que em eventual governo Roseana ele se reaproximaria do grupo Sarney. O senhor acredita nesta hipótese?

José Reinaldo Tavares - Não acredito, pois eu conheço meu sobrinho muito bem, eu sei da fortaleza moral que ele é. É uma pessoa de muito caráter. As regras do jogo ele já colocou no discurso de posse, dizendo que não vai usar a Assembléia para atender interesses partidários, mas que ele tem um lado e todos sabem qual é. Na minha avaliação, caso o Supremo decida por uma eleição indireta para escolher quem assume o cargo vai zerar tudo, vai acabar este negócio de Sarney e anti-Sarney. Caso isto ocorra, o grupo Sarney perde a última chance de retornar ao poder no Maranhão. E a classe política é muito pragmática. Nesta hipótese o que vai ocorrer é que a classe política vai se reunir toda, vão acabar as divergências de fundo que é a presença de Sarney no palco político. Vamos ter o chamado marco zero, as coisas começam de novo; vão ser formados outros grupos e o discurso sarney ou anti-sarney perde força. O Sarney sabe disto, ele sabe do risco de uma decisão do Supremo determinado eleições indiretas. Este risco é zerar tudo.

O IMPARCIAL - Hoje o grupo político ao qual o senhor pertence, tem maioria na Assembléia. O senhor acredita que em um eventual governo Roseana esta maioria será mantida ou haverá debandada?

José Reinaldo Tavares - Se não tivermos comando, vai haver uma debandada por que isto é natural. Mas, hoje os partidos possuem condições de comandar os seus deputados. Se os partidos baixarem doutrinariamente posições de que vão ficar na oposição, seus membros terão de ficar.


O IMPARCIAL - Em relação à disputa para o Senado em 2010 o senhor realmente tem interesse em participar desta corrida por uma vaga de senador?

José Reinaldo Tavares - Acho que um dos focos da luta do nosso grupo é o Senado. É ali que o Sarney domina por que tem três senadores do Maranhão, três do Amapá e uma influência enorme. Precisamos ocupar espaço no Senado por que ali é que se máquina contra o Maranhão. Todos lembram da luta que eu tive pra aprovar o empréstimo do Banco Mundial para combater a pobreza. Portanto, eu acho que para quebrar definitivamente esta força contra o Maranhão, temos que ir lutar dentro do Senado e por isto que minha candidatura é para o senado.


O IMPARCIAL - Quando o senhor foi vice da senadora Roseana já existiam conflitos ou eles afloraram apenas quando o senhor assumiu o governo em 2003?

José Reinaldo Tavares - Na época já não era harmoniosa esta relação, pois o que ela fez no Estado não se fez em lugar nenhum. Ela destruiu o organograma do Estado para criar um super-secretário que por “coincidência” era seu marido. Então ficou uma pessoa que arrecadava, planejava, gastava e se fiscalizava. Era um negócio aberrante que só podia dar no que deu. Eu como vice-governador não tinha vez. Os palpites que eu dava não eram levado em conta e eu fiquei ali como um figurante durante todos estes anos. Na verdade, eu não queria ser vice-governador. Eu ia ser o deputado federal mais votado do Maranhão em 1994. Mas na véspera da eleição me colocaram para ser o vice, por que a Roseana não tinha experiência administrativa e eu tinha para dar uma segurança administrativa à chapa. O nome cotado para vice era o do Chico Coelho. Eu cheguei como um vice de última hora dentro da chapa, não era bem quisto e muito menos era o candidato preferido da Roseana para sucedê-la. Eu fui o candidato da Lunus. Por que se não tivesse o caso Lunus, o candidato seria escolhido entre outros nomes. Na época a Roseana era pré-candidata a Presidente da República e a classe política pedia que eu fosse candidato, mas ela dizia que eu era somente um pré-candidato. Agora quando veio a Lunus, ela saiu para o Senado e eu sentei na cadeira e disse : “O candidato sou eu, se tiver outro vai disputar comigo. Isto foi quase que uma afronta ao grupo”. Eu era candidato da classe política, mas não era o candidato que a Roseana, o Jorge Murad queriam, por que eles sabiam que não iam mandar em mim. O que eles queriam era botar uma pessoa ali para ser mandada por eles. Na época o Senador Sarney apoiava meu nome, até por que não tinha afinidade com as pessoas que a Roseana queria indicar como candidatas do grupo a governador.

O IMPARCIAL - O senador Sarney quando percebeu esta confusão dentro do seu grupo ele tentou colar os cacos?

José Reinaldo Tavares - Quando ele viu a coisa indo para o rumo que ele não queria ele tentou varias vezes resolver isto. Até por que o Sarney é muito experiente. Ele viu que a Roseana montou uma estrutura que não tinha interesse nenhum no desenvolvimento do Maranhão, era um pessoal que queria apenas se dar bem. E eu dizia isso pra ele e disse abertamente pra ele que na Roseana eu não votaria.

O IMPARCIAL - Apontam como o pivô do seu rompimento com o grupo Sarney a sua ex-esposa Alessandra Tavares. Ela foi a causa?

José Reinaldo Tavares - Isto foi uma maneira que o Sarney encontrou para justificar tudo. A Roseana realmente tinha uma briga com ela, mas o rompimento não foi por causa da Alexandra. Desde a primeira eleição de Roseana que ela não aceitava o fato de eu estar no governo. Foi por causa das as agressões que ela fez a mim e a meu governo no jornal dela, que houve o rompimento. O Sarney encontrou este motivo da Alexandra para colocar externamente que não era um companheiro antigo dele que tinha rompido e ficou muito difícil pra ele explicar isto. Tanto e que me separei e continuei até com mais força nesta direção tomada quando houve o rompimento.

O IMPARCIAL - Em relação a 2010, independente da situação a ser definida – Jackson seguindo no governo, novas eleições para governador ou a posse da senadora Roseana Sarney –, qual seria o candidato a governador do seu grupo em 2010?

José Reinaldo Tavares - Acho que o Jackson tem o respeito de todos nós do grupo e ele teria o direito de disputar uma releeição, mas isto vai depender do grupo político, dele mesmo querer disputar e isto será discutido na época própria. Mas independente da definição a ser tomada neste processo todo, ele é um forte pré-candidato, estando no governo ou não. Claro que isto terá de passar pela união do grupo, que por sinal é a coisa mais importante a ser feita. Eu lutei pra que não houvessem seqüelas na composição do grupo formado em 2006, o que ocorreu nas eleições para prefeito de São Luís, nas quais perdemos duas pessoas importantes que hoje não fazem parte das decisões: uma é o Tadeu Palácio e a outra é o Flávio Dino. Acho que o mais importante é a união que nós conseguimos, até por que o Sarney sempre ganhou da oposição aqui por que ela não se unia. Então vamos moderar os ânimos, discutir as coisas internamente e sair unidos para eleição, o candidato do grupo pode ser o Jackson, pode ser outro. O importante é estarmos unidos.

O IMPARCIAL - Até que ponto esta seqüela na Frente de Libertação do Maranhão ocorrida nas eleições de 2008 pode influir em 2010?

José Reinaldo Tavares - Isto prejudica a composição. Porque nos temos que estar unidos. O Sarney ainda é forte e apesar da conjuntura se desenhar difícil pra ele em 2010, e ele sabe disto, esteja a Roseana no governo ou não. Os prefeitos do nosso grupo conheceram Roseana e sabem quem é. Em um eventual governo Roseana eles devem tentar ter relações administrativas, mas isto não quer dizer que politicamente os prefeitos que fazem parte do nosso grupo vão mudar de lado.

O IMPARCIAL - Em relação a Flávio Dino e Tadeu Palácio que o senhor disse terem se afastado da Frente de Libertação em virtude da disputa nas eleições de 2008. Ainda nas eleições do ano passado, adversários de Flávio diziam que ele tinha apoio do grupo Sarney e ultimamente circulam rumores de que Tadeu pode vir a compor um eventual governo Roseana. Qual sua avaliação sobre isto?

José Reinaldo Tavares - Eu tive recentemente com o Duda Mendonça em São Paulo e ele me disse que a campanha mais difícil que ele enfrentou no Brasil foi a de São Luís. Ele contou que trouxeram um marqueteiro de Pernambuco que tentou convencê-lo de entrar em uma campanha contra o Flávio dizendo que ele tinha apoio do Sarney. O Duda me disse que via as pesquisas qualitativas e elas não refletiam isto.

Então como se vê isto era um factóide que quiseram criar contra o Flávio Dino. Acho que a coisa pegou um pouco porque o Flávio demorou a rebater isto. A história do Flávio é de luta contra o Sarney a vida inteira. O Flávio é um político novo que está se destacando nacionalmente e não depende de Sarney para nada. Por que ele iria se agarrar a um passado do Maranhão que não levou a nada, um passado que ele sempre combateu? Então, quanto ao Flávio, eu não tenho dúvidas, de que estará conosco. Aquilo ali da Roseana votar nele e declarar voto nele é marketing da Roseana. Foi uma forma dela dizer nacionalmente que não tinha perdido, por que os quatro candidatos dela tiveram 8% dos votos. A verdade é que ela não tem afinidade nenhuma com o Flávio. Quanto a Tadeu Palácio, eles vão trabalhar o Tadeu e querem usá-lo como usaram todo mundo. Eles vão tentar utilizar o prestígio que o Tadeu ainda tem em São Luís para ser representante deles na cidade. Mas eu acho que o Tadeu é um camarada inteligente. Ele teve problemas muito sérios com o Jackson, que eu mesmo tentei impedir que acontecessem. Mas ele é um homem pragmático e inteligente e não vai se juntar a um grupo que não vai existir daqui a alguns anos.

Reportagem publicada originariamente na edição de domingo (29/03/2009) de O Imparcial.

Confusão

Nesta semana os jornais publicaram dois pareceres do Procurador Eleitoral que dão o que pensar. O primeiro deles pedindo a cassação do governador do Estado do Tocantins, Marcelo Miranda, mas, ao mesmo tempo, propugnando por fazer nova eleição – indireta - para indicar o seu substituto. Vale observar que foi o mesmo Procurador Eleitoral do caso Jackson Lago, em que pediu a cassação do diploma outorgado àquele, concluindo, no entanto, que a sua substituição deveria ser pelo segundo colocado e não por nova eleição.

O segundo parecer exarado pelo membro do Ministério Público Eleitoral refere-se às eleições para o governo de Santa Catarina, mas este foi favorável ao Governador Luis Henrique. A propósito, um influente político nacional, meu amigo, disse-me que jamais cassaram um governador do Sul ou do Sudeste e que só fazem isso com governadores de regiões mais pobres e menos influentes do país. Será?

Agora mesmo o TSE colocou tantos embaraços à realização de prévias eleitorais pelos partidos para escolha dos futuros candidatos a Presidência da República que os principais jornais do país, ao noticiarem o fato, colocaram como título da matéria “Prévias Secretas”, ironizando a decisão. E olhe que está muito nítido na memória o que aconteceu nos EUA, quando Barack Obama foi escolhido em prévias renhidamente disputadas que acabaram levando-o a eleição para Presidente dos Estados Unidos.

Um gozador até falou que daqui a pouco, do jeito que a coisa vai, o TSE dispensará as eleições, escolhendo eles mesmos os governadores e prefeitos. Sarney aplaudiria muito esse método.

Dessa maneira, só com uma decisão do Supremo Tribunal é que nós teremos uma uniformidade em tais vereditos. O que não pode continuar é essa confusão de decisões, uma para cada governador que vê seu mandato questionado pelos perdedores. Sim, porque atualmente, ora o TSE decide por dar ao segundo colocado o direito de substituir o cassado, ora manda fazer novas eleições como, aliás, estabelece a Constituição Brasileira, sendo esta interpretada de acordo com os personagens envolvidos.

Sobre o assunto, cabe dizer que é isso justamente o que o PSB questiona em ADIN já em poder do Supremo, assinada pelo advogado José Antonio Almeida, atendendo procuração assinada pelo presidente do partido, o Governador de Pernambuco Eduardo Campos.

Finalmente, o Supremo Tribunal Federal, provocado pela Ação, vai poder definir essa questão crucial, que pode ordenar a grande confusão hoje existente.

Mudando de assunto, falemos então do Senado, moldado a imagem de Sarney, em três mandatos de Presidente da Casa... A revista Veja desta semana vê assim: “Salário médio de 18 000 reais; horário de trabalho flexível, que permite dar expediente em casa ou em qualquer outro lugar do país; plano de saúde com reembolso integral de despesas; pagamento de horas extras nas férias; gratificações por tempo de serviço; gratificações por funções exercidas; gratificações por funções não exercidas; possibilidade de ascensão na carreira por mérito; possibilidade de ascensão na carreira por demérito; aposentadoria integral; pensão familiar vitalícia em caso de morte; estabilidade no emprego... Nos últimos meses, revelou-se que a parte mais nobre do Parlamento funciona nos moldes de um sultanato, em que tudo pode – inclusive infringir leis, desde que em benefício dos senadores e dos próprios funcionários. Nepotismo é proibido. No Senado, há parentes de servidores espalhados em várias repartições.

O maior salário da República, 24 500 reais, deve ser obrigatoriamente o de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Há pelo menos 700 pessoas no Senado, segundo levantamentos oficiais, recebendo acima desse limite. Sem fiscalização e funcionando de maneira autônoma, o Senado é administrado como se fosse uma confraria – uma confraria com o meu, o seu, o nosso dinheiro. Muito dinheiro, pouca luz e uma boa dose de desapego moral criam o substrato perfeito para todo tipo de malandragem. E ela tem eclodido como praga. Há casos de senador usando funcionários e a estrutura da Casa para fins pessoais e de funcionário usando apartamento de senador para abrigar parente. Casos de nepotismo, irregularidade em contratos, existência de servidores fantasmas. Histórias que deixam evidente a simbiose entre parlamentares e o corpo administrativo do Senado para o simples bem-estar de ambos.

Desde o início da era Sarney, em 1995, foram criadas 4 000 vagas, diz a Veja. Para tentar reverter o desgaste de seu terceiro mandato na presidência, Sarney tomou duas medidas. A primeira foi criar uma comissão para analisar contratos de compra e terceirização. A outra foi assinar convênio com a Fundação Getulio Vargas (FGV), que fará um novo modelo de gestão da Casa. Em 1995, ao assumir a presidência do Senado pela primeira vez, Sarney tomou duas medidas: criou uma comissão para analisar contratos e assinou um convênio com a mesma FGV. Após um mês de trabalho, ao custo de 882 000 reais, a fundação constatou que o Senado "gasta muito mal e tem excesso de órgãos e pessoal" e propôs uma "reengenharia profunda, com redução de cargos". Como se vê, a reengenharia foi outra...

O personagem mais exemplar da confraria em que o Senado se transformou é Agaciel Maia, o ex-diretor-geral, demitido depois de sonegar informações sobre a propriedade de uma mansão avaliada em 5 milhões de reais. Ex-datilógrafo, Agaciel era diretor da gráfica do Senado quando se soube que os parlamentares usavam o local para imprimir material de campanha política, o que é ilegal. Na ocasião, uma das investigadas era a então deputada Roseana Sarney. Foram encontrados no Maranhão cadernos supostamente impressos em Brasília, mas as provas do crime desapareceram da gráfica. Quando assumiu a presidência do Congresso em 1995, o senador José Sarney fez de Agaciel diretor-geral. A gestão de Agaciel provocou um inchaço assombroso na Casa. Nos últimos catorze anos, foram criadas 4 000 vagas. Dessas, pouco mais de 150 foram preenchidas por concurso público. As demais foram ocupadas por nomeações políticas. Hoje, existem quase 10 000 funcionários para atender 81 congressistas.

Dentro da meritocracia do patriarca, Agaciel estava habilitado a fazer o que fez, e, daí em diante, intocável, virou braço direito e operador de tudo o que aconteceu de ruim no Senado. E como se vê, Roseana está metida em todas. Até para a nomeação de Agaciel...

Sarney chega ao fundo do poço. Se fosse no Japão, segundo a cultura de lá, teria que fazer o harakiri!

Maranhão, Engenhosa Mentira

"Não me espantará que num futuro próximo o Maranhão venha a ser chamado de "Uganda brasileira"

Por Zeca Baleiro, maranhense, cantor, compositor e colunista da Revista Istoé

Última palavra

O Maranhão é um Estado do Meio Norte brasileiro, um preciosismo para nomear a região geograficamente multifacetada que é ponto de interseção entre o Nordeste e a Amazônia. Com área de 330 mil km2, pleno de riquezas naturais, tem fartas agricultura e pecuária, uma culinária rica e diversa e uma cultura popular exuberante. Não obstante tudo isso, pesquisa recente coloca o Estado como o segundo pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do País, atrás apenas de Alagoas.

Sou maranhense. Nasci em São Luís, capital do Estado, no ano de 1966, mesmo ano em que o emergente político José Sarney assumiu o governo estadual, sucedendo o reinado soberano do senador Vitorino Freire, tenente pernambucano que se tornou cacique político do Maranhão, a dominar a cena estadual por quase 40 anos. De 1966 até os dias de hoje, são outros 40 anos de domínio político no feudo do Maranhão, este urdido pelo senador eleito pelo Amapá José Sarney e seus correligionários, sucedâneos e súditos, que gerou um império cujo sólido (e sórdido) alicerce é o clientelismo político, sustentado pela cultura de funcionalismo público e currais eleitorais do interior, onde o analfabetismo é alarmante.

O senador José Sarney, recém-empossado presidente do Senado em um jogo de caras barganhas políticas, parecia ter saído da cena política regional para dar lugar a ares mais democráticos, depois de amargar a derrota da filha Roseana na última eleição ao governo do Estado para o pedetista Jackson Lago. Mas eis que volta, por meio de manobras politicamente engenhosas e juridicamente questionáveis, para não dizer suspeitas, orquestrando a cassação do governador eleito, sob a acusação de crime eleitoral, conduzindo a filha outra vez ao trono de seu império. Suprema ironia, uma vez que paira sobre seus triunfos políticos a eterna desconfiança de manipulações eleitoreiras (a propósito, entre os muitos significados da palavra maranhão no dicionário há este: "mentira engenhosa").

Em recente entrevista, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disparou frase cruel: "Não vamos transformar o Brasil num grande Maranhão." A frase, de efeito, aludia a uma provável política de troca de favores praticada pelo Planalto atualmente - segundo acusação do ex-presidente -, baseada em jogo de interesses regionais tacanhos e tráfico de influências. Como alguém nascido no Maranhão, e que torce para que o Estado alcance um lugar digno na história do País (potencial para isso não lhe falta, afinal!), lamento o comentário de FHC, mas entendo a sua ironia, pois o Maranhão tornou-se, infelizmente, ao longo dos tempos, um emblema do que de pior existe na política brasileira. Não é de admirar que divida o ranking dos "piores" com Alagoas, outro Estado dominado por conhecidas dinastias familiares.

Em seus tempos de apogeu literário, São Luís, a capital do Maranhão, tornou-se conhecida como a "Atenas brasileira". Mais recentemente, pela reputação de cidade amante do reggae, ganhou a alcunha de "Jamaica brasileira". Não me espantará que num futuro próximo o Maranhão venha a ser chamado de "Uganda brasileira" ou "Haiti brasileiro". A semelhança com o quadro de absoluta miséria social a que dois célebres ditadores levaram estes países - além do apaixonado apego ao poder, claro - talvez justificasse os epítetos.

Créditos: Artigo publicado originariamente na revista Istoé Edição 2055 - 01/04/2009.