Um Governo Ilegítimo

Foi esquisito ver a posse de Roseana Sarney. Ela estava nervosa e insegura, com aquele esgar estranho na boca, que a caracteriza quando não está à vontade com o seu papel. Ela sabe o que a maioria do povo maranhense pensa de sua posse, no tapetão, palavra odiosa que pressupõe direitos tirados de alguém de maneira ilegítima. Representando um papel, ela fez um discurso lido, como sempre, no qual repete banalidades antigas.

Também era demais, para quem passou 8 anos no governo, e deixou o estado no último lugar do ranking de desenvolvimento social brasileiro, ter condições de prometer alguma coisa à sério. E depois assistir a Fundação Getúlio Vargas divulgar que, em meu governo, o Maranhão foi o terceiro estado que mais se desenvolveu no país. Só fazendo “cara de paisagem”, mesmo.

Uma coisa, porém, já dá para perceber pela divulgação do secretariado. Ela desistiu das loucuras da “reforma administrativa” que fez no seu desastrado governo, quando acabou com a Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia etc, além de não criar uma Secretaria de Meio Ambiente, entre outras irresponsabilidades.

Na verdade, soa como uma grande incoerência, pois ela usou todo um sistema de mídia para dizer que aquilo era mais o mais importante e modernizador projeto de administração pública do Brasil. E agora se apressa a nomear Secretários para essas pastas. Mudou de idéia caladinha, sem fazer comentários...

Seu governo paga pelos pecados de não ter sido eleito pelo povo. Não pode nem dizer, como seu pai o fez há mais de quarenta anos: “Recebo na praça pública o direito de governar o Maranhão, direito que me foi dado pela vontade soberana do povo”. Ao contrário, o povo a reprovou no voto, mesmo com todo o seu império de mídia, que tudo fez para lhe eleger. Venceu nos tribunais, longe do povo, pelo voto de 4 ministros, em uma decisão conseguida com custosa maioria, polêmica, assumindo à revelia do que dispõe a Constituição do Estado, que manda fazer novas eleições. Assoma-se mais uma vez, atualíssima, a matéria da revista britânica The Economist, que classificou o todo poderoso senador José Sarney como o “senhor semi-feudalista”, pelos usos de expedientes para tomar o poder, em típico ato patrimonialista oligárquico, como caracterizou Raimundo Faoro, em seu clássico livro “Os Donos do Poder”. O Brasil ali retratado ainda é o de hoje, para alguns!

Sarney mais uma vez dá provas de que é um dos homens mais poderosos do Brasil. Manda em presidentes e quando precisa, lança um charme enorme para aqueles que não gostam dele, usa de boa prosa e se mostra um amigável solucionador de problemas. Poucos resistem. O charme vem em grande parte por ter ocupado a Presidência da República, é imortal da Academia Brasileira de Letras, e principalmente, pelos favores que fez quando exerceu as presidências da República e do Congresso Nacional. Pena que nunca usou esse poder tão grande para beneficiar o estado trazendo, para cá projetos grandes o bastante, e estruturantes, para tirar o Maranhão da pobreza e do atraso. Usou todo esse poder em benefício próprio e da sua família. Ao Maranhão, apenas a postura do grande déspota, mantendo as condições para que continue a dominar o seu território. Foi como procedeu, ao impedir que Lula visitasse o estado e trouxesse benefícios e ao impedir que a siderurgia viesse para cá.

Por falar em Lula, a Governadora Roseana Sarney já fala em sua vinda ao Maranhão. Isso seria sem dúvida alguma uma bofetada na cara dos maranhenses dada pelo presidente. Deixaria muito claro que não tem o menor apreço pelo povo do Maranhão que lhe deu tantos votos. A sua vinda agora significaria que só tem apreço pela família Sarney e não pelos maranhenses.

Como o governo não foi eleito pelo povo, não há compromissos políticos. Há dívidas. Todos os que participaram da elaboração do processo de cassação estão aquinhoados, sejam advogados ou os “faz-tudo”. Os irmãos Murad, Ricardo e Jorge, têm participação especial. Tomaram conta e se enfrentaram dividindo o governo. Ricardo indicou metade do governo, ele mesmo para a Secretaria da Saúde, e Jorge indica a pessoa que vai administrar o orçamento, o dinheiro do governo, a Secretaria de Planejamento.

E já estão planejando a revanche contra seus adversários... Vamos denunciar todos os atos de revanchismo e ódio que pretendem fazer.

Vamos ser “fiscais dos Sarney”. E o pior é que, de acordo com as pretensões que já divulgaram, o Maranhão cedo voltará aos indicadores sociais de 2002.

‘Eita’, oligarquia! O Maranhão precisa demonstrar que não aceitará mais tanta irresponsabilidade.

Déficit democrático

O Globo: A democracia brasileira está funcionando muito mal. Prova disso é a estranha decisão do Judiciário de que o não eleito seja empossado nos governos dos estados. Para se ter uma ideia do grau de esquisitice, é como se, no impeachment do Collor, o vice Itamar Franco tivesse sido afastado também, e Lula fosse empossado. Nos casos de vacância, há caminhos constitucionais que não a posse do derrotado.

Dois governadores perderam o cargo, outros seis aguardam julgamento. Ao fim, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) podem criar a grotesca situação de ter oito derrotados assumindo os cargos para os quais não foram eleitos. A interpretação da Justiça eleitoral é a subversão do princípio da linha sucessória, e um golpe na vontade do eleitor.

Mesmo sem considerar os méritos do caso maranhense, mesmo sem levar em conta a declaração do governador deposto Jackson Lago de que é estranho “no Maranhão falar em abuso de poder contra os Sarney”, ainda assim, a posse da governadora Roseana Sarney é uma decisão espantosa. O entendimento torto está virando jurisprudência, porque houve anteriormente o caso da Paraíba.

Imagine que a Justiça considere que houve abuso de poder nas muitas vezes em que o presidente Lula misturou o cargo de presidente com a campanha para reeleição em 2006. Se ele fosse afastado, o que aconteceria? O vice tomaria posse. Mas imagine que a Justiça considere que o vice foi beneficiado pelo mesmo processo que elegeu o titular. Quem assumiria? O derrotado Geraldo Alckmin? Se a Justiça fizesse isso, seria um desrespeito à vontade popular que se manifestou majoritariamente em favor da reeleição. O que aconteceria seria a posse do presidente da Câmara, e, no impedimento deste, o presidente do Senado, e, na falta deste, o presidente do Supremo. É a linha sucessória normal. Goste-se ou não dos atuais ocupantes dos cargos.

Nos estados não pode ser diferente: é governador, vice, presidente da Assembleia, presidente do Tribunal de Justiça. Outro caminho poderia ser a convocação de novas eleições. Mas a posse do derrotado, jamais!

A presunção da Justiça Eleitoral para tomar a decisão é que a irregularidade permitiu um número tal de votos a mais para o infrator e que isso o levou à vitória. Ora, a Justiça não tem como presumir qual percentual de votos decorre de uma irregularidade. Portanto, se a eleição está viciada, siga-se a linha sucessória.

Comentário do Blog: Matéria original publicada no blog da Míriam Leitão e publicada, certamente com muita raiva, pelo jornal de Roseana Sarney, já que tem contrato de reprodução da coluna.

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Senador Colunista

Observatório de Imprensa: A Folha sempre tropeça em Sarney. Um dia cai.

Quando colunista da Folha de S.Paulo candidata-se ou assume um cargo público com visibilidade nacional é obrigado a deixar a coluna. Já aconteceu uma dúzia de vezes com figuras expressivas da vida nacional e, mesmo que os respectivos fãs-clubes esperneiem, aumenta o respeito do leitor fiel, atento aos procedimentos deontológicos do seu jornal.

A exceção à salutar prática tem sido José Sarney. O ex-presidente da República, senador amapo-maranhense, agora presidente do Senado e, portanto, chefe do Legislativo, resiste a qualquer norma moralizadora. Está no seu DNA, é o seu encanto.

A direção da Folha parte do pressuposto que não tem contas a prestar. Teoricamente, teria apenas aos acionistas. Como se verificou nas últimas semanas, e em diversos episódios, este tipo birra (vá lá) ou prepotência não fez bem à saúde de um jornal. Os leitores perceberam os vacilos, o próprio jornal os registrou.

Quando se trata de um grande jornal – caso da Folha – o bonapartismo só o apequena. E quando este bonapartismo junta-se a ilícitos e irregularidades, o jornal torna-se cúmplice.

Caso perdido

Sarney está em todas, é um caso perdido, não consegue conviver com a retidão. Sua eleição pelo estado do Amapá foi irregular, seu império jornalístico é irregular, suas ligações com o Banco Santos eram irregulares, o indecente curral eleitoral que instalou no Maranhão é irregular e sua filha retornou ao governo do Maranhão no tapetão, tremenda irregularidade. Ela perdeu a eleição e se o ganhador foi condenado por crime eleitoral, que se faça nova eleição.

Isto foi dito de forma contundente pelo editor de "Brasil" – a editoria política da Folha – Fernando de Barros Silva, na nobilíssima página 2 de segunda-feira (20/4).

É verdade que Sarney, bom malandro, não tem usado a coluna que assina (e raramente escreve) para defender de forma ostensiva os seus interesses. Usa-a como disfarce para um pretenso bom-mocismo. Mas a sua presença no jornal coloca automaticamente sob suspeição qualquer notícia ou comentário a seu respeito. Mesmo desfavorável – e não poderia ser diferente -, o leitor sempre encontrará motivos para imaginar que o texto foi atenuado ou minimizado para atender ao amigo "da Casa".

O processo de desmoralização do Congresso materializou-se a partir de 3 de fevereiro, dia seguinte à eleição da dupla Sarney-Temer para presidir as duas Câmaras. E só tende a crescer porque desta vez, ao contrário dos escândalos anteriores, tem sido formidável a contribuição da esmagadora maioria dos 594 parlamentares.

A cada dia, um escândalo; a cada escândalo, a lembrança de que a figura central do esquema é colunista da Folha.

No dia em que Sarney for acertado pelos doidos bumerangues que zunem nos corredores brasilienses, vai sobrar para a Folha.

Por Alberto Dines: Link original

STF vai ter de decidir se TSE substitui mesmo os eleitores...

O Estado de São Paulo: Depois das cassações dos governadores Cunha Lima (PSDB-PB) e Jackson Lago (PDT-MA) cresceu no Supremo Tribunal Federal (STF) o debate interno sobre se está ou não correta a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que mandou os segundos colocados assumirem os Executivos da Paraíba e do Maranhão e descartou a necessidade de ser realizada uma nova eleição. Para os ministros que discordam da decisão do TSE, a Constituição não está sendo respeitada e a Justiça Eleitoral vem permitindo que políticos rejeitados pela maioria do eleitorado "vençam no tapetão", sem que haja certeza de que as fraudes cometidas tenham sido decisivas para a vitória eleitoral.

Com as cassações impostas pelo TSE, os governos dos dois Estados foram assumidos pelos segundos colocados na eleição de 2006, os então senadores Roseana Sarney (PMDB-MA) e José Maranhão (PMDB-PB), adversários dos governadores Jackson Lago e Cunha Lima. Mas, por provocação do PSDB, partido de Cunha Lima, o Supremo terá de decidir em breve se valida ou não as decisões do TSE. Desde fevereiro, a ação está na Procuradoria Geral da República aguardando parecer.

O Estado apurou que há chances reais de o tribunal concluir que depois da cassação deveria ser realizada uma nova eleição, provavelmente indireta, para escolha dos novos governadores do Maranhão e da Paraíba e não a posse dos segundos colocados. Os ministros favoráveis a essa tese baseiam-se na própria Constituição Federal.

O artigo 81 do texto constitucional ordena a realização de eleição indireta pelo Congresso Nacional para presidente e vice-presidente da República no caso de a saída dos políticos que ocupavam esses postos ocorrer no segundo biênio do mandato. Esse artigo pode ser aplicado aos outros cargos, como governador - e muitos Estados copiaram esse artigo da Carta federal para suas constituições.

Durante o julgamento no TSE da cassação de Cunha Lima, em fevereiro, dois ministros do tribunal eleitoral aderiram a esse princípio. O primeiro deles, Arnaldo Versiani, disse que deveria ser realizada num prazo de 30 dias uma eleição indireta pela Assembleia Legislativa paraibana para escolha do novo governador. A opção pela eleição indireta deveria ser feita porque faltavam menos de dois anos para o fim do mandato de Cunha Lima. Se a saída tivesse ocorrido no primeiro biênio, a eleição deveria ser direta.

O ministro Versiani observou que o artigo 83 da Constituição do Estado da Paraíba também determina a realização de eleição indireta quando os cargos de governador e vice estiverem vagos. O ministro Félix Fischer concordou com a tese defendida por Versiani.

O STF já discutiu no passado essa tese. Em 1994, ao julgar uma ação envolvendo a Assembleia Legislativa da Bahia, os ministros concluíram que "o Estado-membro dispõe de competência para disciplinar o processo de escolha, por sua Assembleia Legislativa, do governador e do vice-governador do Estado, nas hipóteses em que se verificar a dupla vacância desses cargos nos últimos dois anos do período governamental". Segundo eles, essa competência decorre da capacidade dos Estados de autogoverno, determinada pela Constituição da República

Além disso, o Supremo terá de discutir o fato de a legislação determinar que um governador somente pode ser considerado eleito se obtiver 50% dos votos mais um. A pergunta que os ministros do STF terão de responder é se o segundo colocado, que agora assumiu o governo, atingiu ou não o porcentual em decorrência de o primeiro colocado ter sido cassado. Os ministros terão de decidir se, com a cassação, os votos obtidos pelo primeiro colocado são nulos ou não.

Se no julgamento da ação do PSDB a maioria dos ministros do Supremo concluir que os substitutos devem ser escolhidos num processo de eleição indireta, Roseana Sarney e José Maranhão terão, em tese, de deixar os governos do Maranhão e da Paraíba. Como eles renunciaram aos mandatos de senadores para tomar posse como governadores, ficarão sem cargo político. Mas o mais provável, no entanto, é que a decisão da Corte Suprema passe a valer a partir da data da decisão em diante, podendo ser adotada nos julgamentos dos governadores de Santa Catarina (Luiz Henrique/PMDB), Tocantins (Marcelo Miranda/PMDB) e Sergipe (Marcelo Déda/PT).

Por Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo: link original

Sete ministros do TSE usurpam o lugar de milhões de eleitores

Folha: O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou na noite de ontem, por unanimidade, a cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Porto (PPS), que devem sair imediatamente do cargo. Ele será substituído pela segunda colocada nas eleições de 2006, Roseana Sarney (PMDB).

Os ministros negaram quatro recursos contrários à decisão que cassou, no início de março, o mandato de Jackson Lago por abuso de poder político durante a campanha de 2006.

Os recursos analisados ontem questionavam fatos diferentes. Três deles afirmavam que o tema era de competência do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão, onde não houve julgamento.

O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, explicou que a jurisprudência do TSE diz que, em caso de governador, vice-governador, deputado federal, senador e deputado estadual, tal competência é do tribunal superior. "Me causa espécie que esse novo argumento só seja lançado agora... Me parece que foi colocado intencionalmente de reserva", disse Britto.

Também argumentavam que não houve clareza entre os ministros, no julgamento do mérito, sobre os atos ilícitos praticados por Lago. Naquela ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski somente reconheceu a existência de compra de votos. Já o relator Eros Grau entendeu que também ocorreu abuso do poder político. Fernando Gonçalves, Ayres Britto e Felix Fischer votaram apenas pelo abuso de poder político.

Todos os cinco, no entanto, votaram pela cassação de Lago. Apenas os ministros Arnaldo Versiani e Marcelo Ribeiro votaram pela absolvição, argumentando falta de provas.

Comentário por Reinaldo Azevedo: Na Paraíba, no Maranhão ou em qualquer lugar, dar posse a quem não foi eleito é um absurdo e uma fraude. E quem está sendo fraudada é a democracia, é a vontade do eleitor.

O eleito desrespeitou as regras? Ok, que se casse o mandato, embora eu acredite que o Tribunal Superior Eleitoral esteja abrindo a Caixa de Pandora. Tudo indica que os segundos colocados nunca mais vão se conformar com a derrota. Mas sigamos. Digamos que este seja um bom procedimento: o que não faz sentido é dar posse ao segundo colocado.

Não há nenhuma evidência factual ou liame lógico a indicar que, sem aquela fraude apontada, o segundo colocado teria sido eleito. Nenhum!!! Estamos diante de um caso típico de posse legal, referendada por um tribunal superior, mas essencialmente ilegítima. Sem contar que não deixa de ter certa graça supor que, no Maranhão, um Jackson Lago consegue ser mais, como direi?, “abusado” do que qualquer Sarney.

Os tribunais que sejam mais céleres no julgamento para que haja tempo de se proceder a uma nova eleição. Não havendo, que se busque a cadeia de comando em caso e vacância no cargo. O que não é possível é termos sete ministros do TSE decidindo em lugar dos eleitores. É ridículo.

Se vocês querem saber se esse procedimento é bom, basta submetê-lo a uma aceleração ou a uma elevação de temperatura para ver como se comporta a matéria. Teria o TSE topete de cassar um presidente da República e dar posse ao segundo colocado? Duvido! Seria apostar numa crise de grandes proporções.

É preciso rever esse procedimento com urgência. Ou, em breve, teremos de trocar o eleitor pelo Judiciário.

Ademais, há nisso tudo tudo uma outa falha lógica estúpida: um vencedor jamais recorreria ao tribunal contra um perdedor, certo? Mas isso não significa que aquele que perdeu não possa ter cometido crimes ainda maiores do que aquele que ganhou. Nessa hipótese, bastante plausível, o TSE pune um criminoso eleitoral entronizando outro. E aí, ministro Ayres Britto? Vossa Excelência tem uma boa resposta para essa questão? Acho que não.

É preciso mudar essa estrovenga já!

Blog do Reinaldo Azevedo da Veja

O artigo de Sarney

Dora Kramer: Em um trecho de sua coluna deste sábado, no Estadão, a jornalista Dora Kramer analisa o artigo semanal de José Sarney, publicado às sextas-feiras da Folha e no JB, e aos domingos na primeira página do Estado do Maranhão.

"...O senador José Sarney escreve artigos inteiros sem tocar nem de leve no assunto que lhe concerne e, quando o faz, como na edição de ontem da Folha de S. Paulo, tergiversa. Tenta brincar de artista das entrelinhas, misturando Afeganistão com Lei de Gérson, Stanislaw Ponte Preta com Tribunal de Contas, muriçocas com Cleópatra, para concluir: "E o que tem isso a ver com corrupção? Absolutamente nada."

Se a ideia era desmoralizar cobranças, usar da escrita para fazer rir e ainda levar os mais desavisados a concluir que nada guarda relação com coisa alguma - inclusive sua condição de presidente com a esbórnia reinante no Senado -, só conseguiu confirmar que foge do assunto à espera do fim do vendaval..."