sábado, 24 de outubro de 2009

Reduzir Pobreza Melhora o Meio Ambiente

Reproduzo abaixo artigo do Professor José Lemos:

REDUZIR POBREZA MELHORA O MEIO AMBIENTE

No Relatório de Desenvolvimento Humano de 1977 está escrito que “Pobreza significa a negação de oportunidades de escolhas mais elementares do desenvolvimento humano”. Nesse documento também pode ser lido que a pobreza entendida como exclusão social: “é uma relação historicamente determinada entre os grupos sociais, na qual um segmento significativo da população está privado dos meios que viabilizem atingir níveis adequados de bem estar social”.

Das passagens acima se depreende que é possível extrair reflexões pertinentes. Em primeiro lugar, pobreza se trata de relações entre grupos sociais que competem entre si, e que, em graus diferentes, assumem o controle dos bens e dos meios de produção, da renda e de riqueza gerados. Segundo, pobreza não se trata simplesmente de um estado de existência, nem é determinística. A pobreza é definida pela forma como se dão as relações entre protagonistas desiguais, e no poder que grupos privilegiados têm de apoderar-se dos ativos e das riquezas gerados pelas atividades econômicas. Um corolário natural dessa sinergia é empobrecimento do meio ambiente.

Desta forma é ingênuo imaginar que sendo a pobreza um problema social com essas características, ela possa ser mitigada apenas por políticas compensatórias. Ao invés disso, a pobreza deve ser encarada como um desafio mais amplo. A sua solução, requer também a mobilização de todas as energias do tecido social, e o compromisso de todas as forças políticas, econômicas e sociais para a sua reversão.

Há uma conexão entre pobreza e degradação ambiental haja vista que os pobres agridem o ambiente porque não têm acesso à terra, à tecnologia adequada, à informação e estão privados de acesso aos serviços essenciais. Como conseqüência degradam os recursos naturais e o meio ambiente via cultivo em áreas inapropriadas ou depositando resíduos em locais inadequados. As estratégias de sobrevivência os conduzem a ações indiscriminadas, ainda que não conscientes, que os induzem a depredar o ambiente em que vivem o que contribui para torná-los mais pobre ainda. Fecha-se assim um circulo.

Políticas mitigadoras de pobreza sempre geram impactos ambientais positivos e rompem esse circulo. Proporcionar à população pobre acesso aos serviços essenciais terá impactos decisivos na preservação do meio ambiente. Isto aconteceu no Maranhão no Governos de Zé Reinaldo. Com efeito, em 2001 algo como 62,6% da população do Estado sobrevivia em domicílios privados de locais adequados para destinar dejetos humanos, ao passo que 52,1% não tinha acesso ao serviço de coleta de lixo. A população do Estado, naquele ano, era de 5,8 milhões de pessoas. Portanto 3,6 milhões estavam privados de saneamento e 3,02 milhões não tinham o serviço de coleta de lixo. Em 2006 a população do Estado era de 6,2 milhões, e o percentual da população que não tinha local adequado para destinar dejetos havia declinado para 47% ou 2,91 milhões de pessoas, e aquela que estava privada de coleta de lixo havia regredido para 39,3%, o que equivalia a uma população de 2,44 milhões. Portanto entre 2001 e 2006 foram incluídos nestes dois serviços, respectivamente 716.139 e 585.384 pessoas. Em media cada pessoa produz 300 gramas de dejetos por dia e cinco (5) quilogramas de resíduos sólidos. Portanto, entre 2001 e 2006 deixaram de serem colocados em sentinas fétidas, valas ou outros locais inadequados 78.417 toneladas por ano de dejetos. Também o ambiente no Maranhão foi poupado da deposição 1,1 milhão de toneladas de lixo naquele interstício de tempo. Uma grande contribuição ao meio ambiente e à qualidade de vida dos maranhenses. Avanços que correm o risco de desaparecerem, assim como o Maranhao de voltar a ter os indicadores vergonhosos de 2001.

=================
José Lemos é Engenheiro Agrônomo. Professor Associado na Universidade Federal do Ceará. lemos@ufc.br. Sítio Eletrônico: www.lemos.pro.br

Sarney engaveta reformas prometidas para o Senado

São Paulo - Quase nove meses depois do senador José Sarney (PMDB-AP) assumir a presidência do Senado com a promessa de resgatar a imagem da Casa, ele não tirou nenhuma das medidas anunciadas do papel. Passada a turbulência dos últimos meses, a folha de pagamento de R$ 2,1 bilhões se mantém intacta. Os senadores não aceitam reduzir o número de funcionários de confiança, hoje estimados em 2,8 mil. Os 3,5 mil servidores terceirizados também pressionam Sarney para não serem demitidos. A tática tem dado certo.

A lentidão de qualquer mudança administrativa recebe a contribuição dos quadros de carreira, que resistem às alterações sugeridas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Nos bastidores, esses servidores reclamam que a FGV apresentou um estudo sem conhecer in loco o Senado, apenas em cima de organogramas. Eles não aceitam as mudanças sugeridas, como os cortes em gratificações. Com isso, a reforma proposta pela FGV, que recebeu R$ 250 mil pelo serviço, fica empacada.

A esse cenário somam-se a legalização dos atos secretos - usados para nomear parentes e aliados, além de criar benefícios -, a manutenção de regalias dos senadores, assim como de privilégios concedidos aos quase 10 mil funcionários, entre efetivos, comissionados e terceirizados. Passada a turbulência da crise, as promessas de Sarney são esquecidas, como a redução de despesas com o serviço de mão de obra terceirizada. Nos últimos cinco anos, esse item consumiu cerca de R$ 460 milhões dos cofres do Senado.

A Casa já prorrogou contratos com as empresas Servegel, do setor de arquivo, e Adservis, da área técnica de áudio do plenário e TV Senado, que empregam parentes e indicados de funcionários de carreira. Já foram identificados pelo menos 280 terceirizados que são parentes de servidores. Por enquanto, o Senado não adotou nenhuma medida.

Funcionários efetivos

A paralisia da reforma decorre, principalmente, de uma queda de braço entre a FGV e os funcionários efetivos. Eles rejeitam a sugestão de corte nas suas gratificações, as chamadas funções comissionadas, que variam de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil. Para abrir mão desses bônus, querem um aumento salarial. Sarney tem prometido levar a discussão sobre as mudanças para os integrantes da Mesa Diretora.

Na quarta-feira, Sarney deu prazo para abrir a discussão até a semana que vem. "Vamos submeter o estudo a todos os parlamentares, os quais terão tempo para opinar sobre isso", disse o senador em plenário. "Depois de receberem essa contribuição, teremos uma sessão administrativa." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Link Original

Matando cachorro a grito

BRASÍLIA - Segundo dados macroeconômicos do IBGE, o desemprego caiu e a renda cresceu, voltando aos patamares pré-crise.


Mas, segundo dados da realidade, colhidos pela Folha numa quilométrica fila de inscrição de concurso no Rio, a coisa é bem feia.


São 1.400 vagas para gari. Fora tíquete alimentação, vale-transporte e plano de saúde, o salário é de R$ 486,10. O suficiente para atrair 109.193 inscritos até ontem, dos quais 45 doutores, 22 mestres, 1.026 com nível superior completo e 3.180 incompleto.


Seria uma competição injusta com os que só têm até a quarta série do ensino fundamental -o mínimo exigido para a inscrição-, não fosse a inclusão de testes como flexões abdominais e corrida, literalmente mais suados e mais úteis que títulos e canudos para uma profissão tão sofrida quanto necessária. O risco é o sujeito ou a sujeita sair com a sensação de que estudou tanto, mas nem para gari serve.


Mal tiram a beca da formatura, a engenheira corre para um concurso de fiscal da Receita, o jornalista disputa qualquer vaga em qualquer repartição pública, o administrador de empresas aceita ser digitador no Itamaraty. Advogados caem às pencas de toda parte, até de táxis e quadros de portaria.


Na posse do ministro Samuel Pinheiro Guimarães (SAE), terça-feira, Lula encheu o peito para dizer que o ProUni colocou quase o mesmo número de estudantes que as universidades federais desde elas que existem. Mas para quê?


Há muito investimento a fazer em educação, inclusive no ensino público superior e no profissionalizante, e há dúvidas sobre essa multiplicação de vagas particulares.
Enche as burras de entidades privadas e tende a frustrar profissionais com diplomas inúteis na parede da sala. Será que é assim que se melhora o IDH, a qualidade do emprego e a própria educação?

PS: Ainda dá tempo. As inscrições para gari no Rio só terminam hoje.

Link Original

"Jesus não fez aliança com fariseus e saduceus'', diz CNBB

D. Dimas critica Lula, para quem Cristo teria de se aliar a Judas para governar

Lígia Formenti, BRASÍLIA

Ao ser indagado ontem sobre as declarações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmando que se Jesus Cristo vivesse nos dias de hoje teria de fazer coalizão até com Judas para poder governar, o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Dimas Lara Barbosa, fez a seguinte observação: "Judas era um discípulo de Jesus. Mas Jesus não fez aliança com fariseus e saduceus."

Logo em seguida ele explicou que fariseus são "pessoas que parecem uma coisa por fora, mas por dentro são outra". Nos textos do Evangelho eles aparecem como adversários de Jesus, que os critica sobretudo por sua hipocrisia e avareza.

Questionado se estava se referindo indiretamente a partidos da base governista, especialmente ao PMDB, o bispo respondeu: "Quando falei em fariseus não estava me referindo a partidos políticos", explicou. Mas Deus conhece o coração das pessoas."

OPORTUNISTAS

Os fariseus e saduceus formavam dois grupos com grande força política e religiosa em Israel na época em que Cristo viveu. Os saduceus, segundo o Dicionário de Termos Religiosos e Afins, da Editora Santuário, constituíam um partido com "ideologia conservadora e oportunista, de sorte que se acomodavam ao poder dominante, neste caso a Roma". De acordo com a mesma fonte, os dois grupos contribuíram de forma decisiva para a condenação de Cristo à morte.

D. Dimas fez os comentários ao término de uma cerimônia na qual foi anunciado o lançamento de uma campanha que pretende estimular as pessoas a realizar o teste de HIV e de sífilis. A campanha é uma parceria entre a CNBB e o governo federal, por meio do Ministério da Saúde.

Logo após falar sobre as declarações de Lula, o representante da CNBB lembrou que está em discussão no Congresso o projeto de lei conhecido como ficha limpa, que tem como objetivo proibir candidaturas de pessoas com pendências na área do Judiciário.

"Quero aproveitar a ocasião para lembrar que a Igreja continua com a sua luta a favor do projeto de fichas limpas na política", disse o secretário-geral da CNBB. "A coisa pública exige o mínimo de ética de quem a pratica." Em suas declarações, d. Dimas lembrou ainda que a Igreja está preocupada com os pobres do País, que muitas vezes permanecem à margem da sociedade e dos processos políticos.

COLABOROU ROLDÃO ARRUDA

Link Original

Convenção do Clima de Copenhague

Há mais de uma década a ONU promove encontros para discutir o aquecimento global e estabelecer regras para combatê-lo. De todos, o mais frutífero foi aquele que elaborou, em 1997, o Protocolo de Kyoto. Na época, porém, o documento determinou apenas metas válidas até 2012. Com intuito de traçar os objetivos a serem cumpridos depois desta data, líderes de todo o mundo se reunirão na Dinamarca em dezembro. Entenda em que pé estão as negociações e que tipo de acordo poderá ser estabelecido.

ESCONDER TODAS
IMPRIMA

1. O que é a COP15?

A COP15, como o nome já sugere, é o décimo quinto encontro realizado pelos países signatários da Convenção Marco sobre Mudança Climática, acordo firmado durante a ECO-92, no Rio de Janeiro, que estabeleceu diretrizes para uma coordenação internacional contra o aquecimento global. A Convenção acontecerá em Copenhague, na Dinamarca, entre os dias 7 e 18 de dezembro de 2009.

2. Qual é o seu objetivo?

Negociar, redigir e aprovar os termos da segunda parte do Protocolo de Kyoto – a primeira foi elaborada e definida em 1997, entrou em vigor em 2005 e expira em 2012. Essa continuidade do Protocolo estabeleceria novas metas de redução da emissão de gases de efeito estufa a serem cumpridas a partir de 2013 ou 2014.

3. Quem vai participar do encontro?

Ministros do meio ambiente e representantes dos 192 países signatários da Convenção Marco sobre Mudança Climática (UNFCCC, na sigla em inglês). São aguardadas em Copenhague mais de 15.000 pessoas, entre autoridades da ONU, presidentes, diplomatas e jornalistas.

4. Qual será a principal discussão?

O debate central deve ser sobre a diminuição das emissões de gases causadores do efeito estufa, sobretudo o dióxido de carbono (CO2) – as propostas prevêem reduções de 25% a 40% até 2020, com base em valores obtidos em 1990. O objetivo é bem mais ousado do que o estipulado pela primeira parte do Protocolo, que era de reduzir em 5% as emissões entre 2008 e 2012. Naquela época, o cumprimento desta meta coube apenas aos países desenvolvidos – o Brasil e a Índia, por exemplo, não foram enquadrados na regra. Esta determinação, no entanto, deve ser revista em Copenhague e deve ser outro tema de importância nas discussões.

5. Qual é a chance de sucesso?

O sucesso do acordo depende em grande parte da adesão dos Estados Unidos. Segundo maior poluidor do mundo, o país não ratificou a primeira parte do Protocolo de Kyoto – na época, o então presidente George W. Bush alegou que reduzir as emissões prejudicaria a economia americana. Com a eleição de Barack Obama, o cenário se tornou mais positivo – logo após a posse, ele sugeriu que seu país diminuísse em 80% as emissões de gases de efeito até 2050 –, o que não significa, no entanto, que os EUA aderirão às cegas a qualquer proposta. Em recente entrevista ao New York Times, Yvo de Boer, secretário-executivo da COP15, declarou que pode não haver mais tempo para um acordo ser firmado em Copenhague. Ainda, segundo ele, a tendência é que os países anunciem medidas interinas e prossigam a discussão no próximo ano.

6. Quais são os países de maior destaque na negociação?

Os países em desenvolvimento, como o Brasil, a China e a Índia, cuja participação na poluição mundial vem aumentando significativamente. Também se destacam nações desenvolvidas como as da Europa, os EUA e o Canadá, que tradicionalmente são as que mais emitem poluentes.

7. O que o Brasil deve defender?

O Brasil deverá ser a favor de que os países em desenvolvimento também reduzam suas emissões. Esse posicionamento está alinhado com o Plano Nacional de Mudança Climática, que previu, por exemplo, a redução do desmatamento na Amazônia em 70% até 2017 – a atividade é a principal fonte de emissões de dióxido de carbono no país.

8. Quando começaram as convenções da ONU sobre o clima?

A primeira Convenção sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas aconteceu em Berlim, na Alemanha, em 1995. Foi então que o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) publicou seu segundo relatório sobre o impacto do aquecimento global no planeta.

9. Que importantes negociações antecederam a COP15?

A primeira delas foi a ECO-92, no Rio de Janeiro, quando mais de 160 governos assinaram a Convenção Marco sobre Mudança Climática, dando início ao combate ao aquecimento global. Cinco anos depois, em Kyoto, no Japão, outro encontro negociou um acordo para reduzir a emissão de gases de efeito estufa – 84 países aderiram. O Protocolo de Kyoto, como ficou conhecido o tratado, entrou em vigor em 2005 com 150 nações signatárias. No final de 2007, durante a 13ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, na Indonésia, os participantes concordaram em iniciar negociações para formular a segunda parte de Kyoto.

10. Quais são as nações mais poluidoras do mundo?

Os maiores emissores de dióxido de carbono são, em ordem decrescente: China, EUA, Rússia, Índia, Japão, Alemanha, Canadá, Grã-Bretanha, Coreia do Sul e Irã. O Brasil ocupa a 17ª posição no ranking.

Link Original

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Apropriação Indébita

No início do governo Jackson Lago foi encomendada uma pesquisa de opinião no estado de São Paulo, capital e interior, tentando entender melhor o porquê da ausência de investimentos dos empresários de lá no Maranhão. Em artigo publicado no Jornal Pequeno alguns meses atrás, eu falei dos resultados da pesquisa, que reproduzi depois no meu blog. Nela havia um dado escandaloso: mais da metade dos empresários consultados, ao serem perguntados sobre o motivo pelo qual não investiam no Maranhão, respondiam que tinham medo da família Sarney, do seu excessivo poder e de sua perniciosa influência nas instituições do estado. Não queriam problemas em suas vidas.

Inquietava-os o relato de outros empresários que pensaram em vir, mas desistiram principalmente porque achavam complicado conviver com os costumes locais e tampouco queriam se submeter a sociedades impostas. Em outras palavras, a família Sarney os afugentava daqui com o seu decantado poder sobre o estado e jamais os atraía. Isto, naturalmente, se não prescindissem deles para conseguir favores do governo federal, tal como a Alumar, que sempre precisou do senador Sarney para garantir tarifas de energia, seu principal insumo, a preços baixos.

Essa é a realidade que é comprovada pela história recente do estado do Maranhão. Não foram atraídos para cá quase nenhum empresário. Estes, ao contrário, preferiam ir para o Ceará, Rio grande do Norte e mesmo para o Piauí, logo aqui ao lado. Os Sarney inspiravam medo aos empresários.

Agora, Roseana Sarney levianamente tenta divulgar que o seu governo está fazendo um grande trabalho de atração de empresários para o estado, num afã de mostrar prestígio e trabalho. Diz que está trazendo mais de R$ 80 bilhões ao estado, mas na verdade todos vieram antes do seu governo. Vieram no meu governo ou no de Jackson Lago. Nenhum agora.

Os empresários vieram quando a família foi derrotada e não esperavam que voltassem novamente ao governo. Vieram porque a oligarquia não dirigia mais o estado. A decisão judicial que colocou Roseana no governo pegou-os de surpresa.
Com a descoberta das gigantescas jazidas do Pré-Sal e a necessidade de refinar uma quantidade enorme de petróleo, o governo federal determinou a criação dos projetos das refinarias do Maranhão, do Ceará, do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Então, logicamente, esses são projetos de desenvolvimento nacional, estratégico para o país e para a Petrobras. Um projeto para sustentar um Brasil rico em petróleo.

Assim, com esse fim, vários acordos foram assinados no governo Jackson Lago, em concorridas solenidades. Tanto que quem escolheu Bacabeira para receber a refinaria foi o governo Jackson. Todos sabem disso. Não foi Roseana Sarney.

Assim, parte de um grande projeto da nação, nunca foi um projeto estadual. Ou seja, a refinaria virá para cá. Isso só não acontecerá se o Pré-Sal fracassar, o que é improvável.

Hoje, o que se debate é a tentativa de impingir ao Maranhão uma mentira: a de que a refinaria foi trazida por Roseana Sarney e que sua construção vai começar no ano que vem, embora ausentes os projetos específicos e concretos. Além disso, Roseana não contava que o próprio presidente da Petrobras, Sergio Gabrielle, fosse o primeiro a dizer que refinaria de petróleo no Maranhão, só daqui a nove ou dez anos. Pelos critérios da governadora, ele deve ser um dos tais sabotadores da empreitada...

Todavia, vejam que o que não pode é um projeto tão importante para o estado ser tratado tão levianamente pelo governo do estado e como se fosse apenas mais um projeto eleitoreiro do grupo Sarney.

Onde entra a Roseana Sarney nessa história? Supressão de vegetação construção de muro não é refinaria. Nesse momento é só mais uma tentativa de enganar os maranhenses. Dizem que trarão o presidente Lula para a inauguração do muro. Será que Lula, por Sarney, vai participar dessa pantomima?

Que fique claro, o que somos contra é a dança dos números do custo da refinaria (exatamente porque não existem projetos). Começou em R$ 15 bilhões, passou para R$ 20 bilhões e ela citou semana passada a cifra de R$ 35 bilhões...

As outras empresas citadas na propaganda do governo não permitem nenhuma dúvida. Todas vieram para cá quando eles estavam fora do governo. Detalhei isso no artigo anterior. Vieram no meu governo ou no de Jackson Lago. Viriam agora, com ela? A pesquisa nos diz que possivelmente metade deles não viria.

Tirando essa tentativa capenga de enganar o Maranhão, o que ela realmente está fazendo? Na capital, nada. E no interior também nada. Até a recuperação das estradas estragadas pelas enchentes, objeto de despensas de licitações está devagar, quase parando. Na estrada de acesso a São Luís Gonzaga, estão tentando fazer quatro bueiros há meses, com dois operários, alguma brita e areia. Por que não anda? Que firmas foram contratadas e o custo dessas obras suspeitas?

Neste final de semana, em reunião com representantes de mais de trinta municípios, todos disseram desconhecer qualquer obra desse governo em seus municípios.

Onde anda trabalhando essa gestão? A saúde está um caos. Hospitais fechando, muita gente exonerada, remédios em falta, e outros absurdos, como em Porto Franco, que viu cortados 63% dos recursos do SUS que lhe eram destinados. Tudo por perseguição política.

Na educação, os colégios do ensino médio tiveram substituídos os diretores e agora o quadro é de abandono.

Enquanto isso, o dinheiro se esvai pelos ralos que as dispensas de licitações permitem aparecer. É uma profusão de obras emergenciais. Nunca foi tão urgente não fazer nada...

Roseana faz um governo cada vez mais virtual. Só existe quando se liga a televisão e acaba quando esta é desligada, como dizia o senador Cafeteira. A propaganda é duplamente útil para Roseana. Primeiro, porque diz que ela trabalha sem trabalhar. E segundo porque o governo paga a VCR (agência de publicidade), muito ligada a família, que contrata e paga preços estratosféricos à a TV, rádios e jornais da família para publicar as peças de ficção. Existe melhor negócio do que esse? Isso é que é transferência de renda... Por falar nisso, quanto estão transferindo para o sistema Mirante? Mais de R$ 1 milhão por mês? Quem sabe?

O estado está parado e o que se arrecada vai para os empreiteiros que nem sempre fazem as obras. De nada adiantam as reuniões com empresários que já tinham vindo para cá para anunciar projetos já bastante conhecidos ...

Vamos ter novidades na comunicação no estado brevemente. A oposição está organizando um Portal Eletrônico para servir de contraponto ao Portal “oficial” do grupo Sarney. As mentiras e armações vão ser respondidas na hora e os internautas poderão ver em tempo real o outro lado das notícias. Os municípios, com seus blogs locais vão estar conectados as no portal, assim como os principais blogs que combatem as más ações da família.

É mais uma “baladeira” na luta contra os canhões da oligarquia.

E a dispensa de licitação para reconstruir barracas de palha por R$ 129 mil? Cada escândalo é maior do que o anterior!

Boicote

SÉRGIO RIPARDO

Da Folha de S. Paulo

Com medo da família Sarney, nenhuma livraria em São Luís (MA) aceitou abrigar o lançamento de "Honoráveis Bandidos - Um retrato do Brasil na era Sarney", diz o jornalista Palmério Dória, autor da obra. O jeito foi improvisar um evento na sede do Sindicato dos Bancários, marcado para o próximo dia 4 de novembro, a partir das 19h.

Além de detalhar todos os escândalos envolvendo o clã do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o livro dedica um capítulo (nº 8, "O lado feminino") só para falar sobre as intimidades da família e de seu patriarca.

José Sarney e Michel Temer aparecem no livro de Palmério Dória

Na página 91, Dória escreve: "Sarney achou que seus sonhos [de conquistar Ana Maria Roiter, relações públicas da Rede Globo no começo dos anos 1980] poderiam concretizar-se em Nova York - o senador delirava só em pensar na realização de seu fetiche sexual: lambidas em seu hálux, ou, na linguagem popular, o dedão do pé. E rumou esperançoso para a capital do mundo ocidental, entre os convidados da Globo para a entrega de um daqueles prêmios internacionais, em tempos de boca-livre total."

Questionado pela Folha sobre a fonte dessa informação, o jornalista não quis revelar. O autor diz que não é a primeira vez que sofre censura no Maranhão. Seu livro "A Candidata que Virou Picolé" (2002), sobre Roseana Sarney, filha do senador, foi colocado à venda nas bancas de São Luís, e teve todos os exemplares comprados pela família Sarney, afirma Dória, que confirmou presença no próximo dia 4 em São Luís. Será o primeiro lançamento do livro em uma capital nordestina.

Dória diz que a família Sarney não tomou nenhuma ação jurídica contra sua obra, que narra o enriquecimento de parentes e interferências na máquina pública, ao longo de décadas.

O autor afirma que seu livro também ficou de fora da exibição oficial da feira do livro realizada na cidade de Imperatriz (636 km de São Luís).

Mas Dória não mostra preocupação com a ausência de "Honoráveis Bandidos" nas livrarias maranhenses. "Hoje dá para comprar qualquer livro pela internet."

Link Original

PMDB pró-Serra critica acordo com PT e ameaça romper com dissidência nos Estados

Por Gabriela Guerreiro e Márcio Falcão, na Folha:

A ala do PMDB contrária à aliança do partido com o PT em torno da candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Palácio do Planalto vai trabalhar nos bastidores para que o acordo entre os dois partidos formalizado ontem à noite não saia do papel. Ao classificar o acordo com o PT de “precipitado”, os dissidentes prometem cobrar da cúpula da legenda a liberação dos seus filiados para que escolham quem apoiar na corrida à Presidência da República.

“Esse acordo é de um amadorismo incompreensível. Foi uma coisa precipitada que não respeitou a natureza do PMDB. A direção do PMDB não levou em conta o que foi adotado nas duas últimas eleições de Fernando Henrique e do Lula. Acho que o melhor seria liberar o partido até pela tendência que a legenda sempre adotou”, disse à Folha Online o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

Os dissidentes defendem que o PMDB apoie o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ao Palácio do Planalto –apesar dos tucanos não terem definido o nome do candidato à Presidência. Serra disputa com o governador Aécio Neves (PSDB-MG) a indicação dos tucanos. Nos bastidores, os peemedebistas cobram a definição do PSDB para que possam pressionar a cúpula da legenda a mudar de ideia em relação ao apoio a Dilma.

“Acho que o tempo nos é favorável. O eleitor vai perceber que o Lula está exagerando se achando o dono da verdade e antecipando campanha. Isso não pode dar certo. Não acredito no crescimento da Dilma, mesmo com toda exposição ela não vai avançar”, disse Jarbas.

Na defesa da aliança com o PT, a presidente interina do PMDB, Íris de Araújo (GO) admite que o partido não terá unidade em torno de uma única candidatura. “Esse foi um pré-compromisso [com o PT]. O nosso rumo definitivo só vai sair após a convenção do partido. Nós temos que ser realistas e respeitar as vozes que vêm da base. Não é questão de cumprir ou não cumprir o compromisso. A decisão virá depois de acertos regionais”, afirmou.

Apesar de defender a candidatura do PMDB à Presidência, Araújo disse que o partido, neste momento, deve optar pela aliança com o PT. “O PMDB é o maior partido do país e não pode ser periférico nem coadjuvante e por isso eu defendo uma candidatura própria, mas não sei se esse é o momento”, afirmou.

Para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o partido deve manter a aliança firmada com o governo federal desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência da República. Sarney defende que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), dispute a vice-presidência na chapa de Dilma.

“Não se discute nomes ainda, é um assunto que ainda será discutido. O Temer tem todas as qualidades, mas não podemos nos precipitar antes de ouvir as bases”, disse Sarney.

Link Original

Na posse de Múcio, Dilma exibe os sinais do cansaço

Às voltas com uma agenda em que os compromissos de ministra se fundem à azáfama da campanha, Dilma Rousseff tornou-se candidata a uma estafa.

Nesta terça (20), a mandachuva da Casa Civil mal conseguia domar as pálpebras durante a cerimônia de posse de José Múcio no TCU.

O garçom do tribunal tentou ajudar. Serviu à ministra um copo d’água. Dilma bebeu. Mas os cílios, cambaleantes, permaneceram sedentos. De sono.

A ministra vinha de uma viagem político-administrativa que realizara ao interior de São Paulo, na véspera.

À noite, na capital paulista, participara de uma cerimônia promovida pela revista CartaCapital. Um compromisso que retardara o seu encontro com os lençóis.

Na semana anterior, Dilma integrara a Caravana do São Francisco. Três dias no sertão nordestino, entremeados por dois pernoites em canteiros de obras.

Daí a peça que o semblante lhe pregou na posse de Múcio. Os sinais de cansaço prevaleceram sobre a fama de durona da ministra-candidata.

Súbito, ingressou no plenário do TCU um atrasado José Serra. A presença do rival tucano acordou Dilma a tempo de ouvir pedaços dos discursos que soavam ao redor.

Pronunciamentos que ecoaram como respostas incômodas às críticas que Lula e a própria Dilma tem dirigido ao tribunal de contas.

"Na democracia, não há poder sem controle", vergastou, por exemplo, Lucas Furtado, representante do Ministério Público no TCU.

Acomodado na mesa principal da cerimônia, Lula teve de ouvir calado. O cerimonial não previa um pronunciamento do presidente da República.

José Múcio, alçado ao TCU por indicação de Lula, discursou munido de panos quentes.

Dono de temperamento acomodatício, o ex-coordenador político do Planalto disse que, mais do que “condenar”, o TCU deve “orientar” e “prevenir”.

Múcio tentou jogar água na fervura: "Acredito no diálogo e na troca de ideias como ponto de partida e como ponto de chegada...”

“...Não creio no exercício fútil da divergência improdutiva e do debate inócuo [...]. Este é o lado do espetáculo que serve apenas para distrair os espectadores".

Resta saber de que lado do palco vai se postar o "fiscal" José Múcio. Responsável pela bilheteria, a platéia não está, de fato, atrás de distração.

Os espectadores financiarão o salário de Múcio na expectativa de que ele ajude a conter os salteadores da Viúva, veneranda e desprotegida senhora.

Link Original

Enquanto isso, no Senado...

José Sarney, quem diria, abortou hoje de manhã a tentativa dos funcionários do Senado de frear a reforma administrativa que encomendou a FGV.

Há cerca de um mês, os diretores do Senado reeditaram um certo “conselho de administração” - uma instância prevista no regimento do Senado mas que não se reunia há 15 anos. O argumento era que este conselho iria formatar as propostas de cortes para apresentar em plenário. Só que (alguma surpresa?) este conselho redigiu uma nova proposta, desfigurando completamente as sugestões da FGV.

Em vez de cortar, o projeto que seria apresentado amanhã propunha contratar. Exemplo: o Senado tem 602 cargos de chefia e direção. A FGV propôs reduzi-los a 349. O projeto do conselho previa ampliação para 637.

Sarney determinou que o projeto não fosse apresentado amanhã e deu dez dias para o conselho formatar as propostas da FGV para apreciação da mesa.

É loucura esperar por seriedade no Senado enquanto Sarney for o presidente

Link Original

Público e privado

Editorial de O Globo

É possível que o fato de ser segundo mandato tenha levado o presidente Lula a imprimir aos quatro anos restantes de gestão um tom mais político, para acumular forças e conseguir fazer o sucessor em 2010.

Afastada a possibilidade do projeto aventureiro do continuísmo, ele começaria a trabalhar cedo. E assim fez, tendo optado por Dilma Rousseff. Direito dele.

Porém, a movimentação de Lula voltada para 2010 escaparia dos limites da normalidade, pois em nenhum momento do segundo mandato o Palácio pareceu se preocupar em cumprir o calendário da legislação eleitoral.

O ápice foi a visita em caravana de Lula, Dilma e séquito de ministros a canteiros de obras pelo Nordeste — sob pretexto de inspecioná-los —, principalmente os do projeto de transposição de águas do Rio São Francisco.

O clima, o enredo, a coreografia, tudo reeditou comícios, e muito antes de eles poderem ser legalmente organizados.

O próprio presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foi ao ponto: “Nem o mais cândido dos ingênuos acredita que isso é fiscalização.”

Para Mendes, Lula e Dilma “testam” a Justiça Eleitoral. E o teste será feito, pois a oposição questionará no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a viagem financiada com recursos públicos.

O governo Lula, à medida que as eleições se aproximam, adota um comportamento agressivo contra limites institucionais.

Como nas pressões sobre o Tribunal de Contas da União (TCU), escolhido para justificar o atraso crônico no cronograma de obras do PAC.

A mesma postura fica evidente quando o governo invade a prerrogativa de empresas privadas de decidir os próprios projetos de investimento.

O TSE, se aceitar reclamações contra o périplo nordestino, tratará não de um caso isolado, mas da definição do que são espaços e recursos públicos e privados, para um governo que cada vez mais tende a embaralhar essas fronteiras.

Caso contrário, candidatos da oposição também se acharão no direito de revogar a legislação por conta própria, e a campanha de 2010 descambará para uma barulhenta anarquia, ao arrepio da Constituição.

Toda a atenção será mesmo necessária do Ministério Público e Justiça eleitorais, ao se imaginar que certos grupos no poder desde 2003, alguns deles bem aparelhados nas vizinhanças do Tesouro, não queiram em 2010 perder os espaços conquistados.

A Justiça e o MP, se ficarem inertes, estimularão aloprações como as de 2006.

Link Original

Mendes classifica viagem ao rio São Francisco de "vale-tudo"

A realização de sorteios e comício da comitiva presidencial em visita às obras de transposição do rio São Francisco foi chamada ontem pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, de "vale-tudo".
Para ele, há uma "mais valia natural" de candidatos ligados ao governo, mas questionou atos semelhantes a campanha em atos de governo.


Ele se referia à viagem de três dias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao interior de Minas, Bahia e Pernambuco para vistoriar as obras. Lula foi acompanhado pela ministra Dilma Rousseff (PT) e pelo deputado federal Ciro Gomes (PSB), mas o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), também participou. Os três são pré-candidatos à Presidência.


"Ninguém pode impedir o governante de governar. Existe a mais valia natural dos candidatos que estão vinculados ao governo, pela exposição pública e publicidade. Mas é lícito transformar um evento rotineiro de governo num comício?", questionou Mendes, ao atacar a desigualdade de condições para a disputa eleitoral.


"Se houver esse tipo de propósito [desigualdade], o órgão competente da Justiça tem que ser chamado para evitar esse tipo de vale-tudo", completou.
Mendes ainda sugeriu uma comparação entre eventos do governo atual e os de administrações anteriores.
"É uma avaliação que precisa ser feita. A Procuradoria-Geral Eleitoral, o Superior Tribunal Eleitoral precisa... Vocês [jornalistas] próprios podem fazer a comparação. Como se fiscalizava obra antes e como se está a fiscalizar agora. Pelas descrições que vimos na mídia, está havendo sorteio, entrega, festas, cantores. Em suma, isto é o modo de fiscalizar tecnicamente uma obra?

"
Para o presidente do STF, o país precisa de "aprendizado" para diferenciar eventos de governo e de campanha.
"Este é o aprendizado que temos que fazer. Países que estão avançados no processo democrático têm discutido essas questões à luz de cortes internacionais", disse Mendes.

Link Original

No Ibope, Serra volta aos 41%; Dilma e Ciro seguem empatados, com 17% e 15, respectivamente

Na coluna de Mônica Bergamo, da Folha:
O PSDB encomendou pesquisa ao Ibope que mostra José Serra (PSDB) retornando ao patamar de 41%, contra 35% da pesquisa anterior feita pelo instituto, que mostrava o tucano em queda. No campo governista, uma oscilação simbólica: Dilma Rousseff (PT-RS), com 17% (tinha 15%), volta a aparecer na frente de Ciro Gomes, com 16% (tinha 17%). Marina Silva (PV-AC) tem 9%.

Ciro ironiza acordo governista e diz que PSB vai esperar 2010


Na Folha:
 Pré-candidato a presidente da República pelo PSB, o deputado federal Ciro Gomes (CE) foi irônico ontem ao comentar o acordo entre PT e PMDB em prol da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). “Só espero que o PMDB entregue o que está prometendo. Espero também que os termos da aliança sejam confessáveis”, afirmou.


Ciro, que é um crítico do PMDB, admitiu que os diversos encontros partidários realizados por Dilma nos últimos dias fortalecem a candidatura da ministra, mas afirmou que isso não o preocupa.
“O PSB está ciente dessas movimentações. Nós também vamos cuidar de arrumar as nossas alianças”, disse.


Mas o momento, segundo afirmou o candidato, não é agora, e sim no ano que vem. Ciro deixou claro que ele e seu partido preferem primeiro esperar por uma definição mais exata do quadro eleitoral. Principalmente, de quem será o candidato da oposição -se o governador de São Paulo, José Serra (SP), ou de Minas Gerais, Aécio Neves (MG). Ciro vem dizendo que não gostaria de concorrer contra Aécio.
“Nosso tempo é março do ano que vem. Por enquanto, é gelo na veia”, afirmou.

Reunião


O PSB será o único partido da base do governo com o qual Dilma não fará reunião neste ano.
O próprio Ciro mantém-se em compasso de espera. Se seu espaço político ficar espremido entre a candidata petista e o candidato de oposição, cresce a pressão para que concorra ao governo de São Paulo, Estado para o qual já transferiu seu domicílio eleitoral.


Pelo menos por enquanto, o ex-ministro da Integração Nacional do governo Lula afirma que sua disposição é concorrer ao Palácio do Planalto. O fato de o PSB apoiar o governo federal, no entanto, é, segundo ele, um fato inibidor para que se movimente com mais liberdade no momento.

Acordo deve deixar Ciro fora da corrida pelo Planalto

Projeto para 2010, com apoio de Lula, seria concorrer à sucessão de Serra

De Marcelo de Moraes, Vera Rosa e João Domingos: Dentro do Palácio do Planalto já existe uma certeza - o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) não disputará a corrida presidencial contra a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Oficialmente, Ciro manterá a candidatura à Presidência até os primeiros meses do próximo ano, mas seu destino eleitoral já está definido e será a disputa pelo governo de São Paulo, com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT.

A retirada da candidatura não será feita com antecedência por razões estratégicas. Primeiro, o próprio Lula quer esperar pela consolidação do nome de Dilma. A expectativa é de que as viagens da ministra, como a feita ao lado de Lula e de Ciro por cidades do Rio São Francisco, já comecem a produzir efeito, refletindo nas pesquisas eleitorais.

Além disso, o governo entende que a presença momentânea de Ciro como fator favorável, pois tem disputado intenção de voto nos mesmos segmentos que o governador de São Paulo, José Serra, (PSDB), principal pré-candidato da oposição. Ele também tem assumido o debate crítico contra o tucano, o que ajuda na campanha governista.

Comentário do Blog: Como se vê é grande a confusão. Nada está decidido, porque Lula só quer Dilma e ela custa a decolar.

O Gabeira Unger

Presidente troca nomes de ex e atual ministro

Em três momentos de seu discurso, ao se referir ao ex-ocupante da secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, professor em Harvard, o presidente Lula o chamou de Gabeira. Mas as gafes não pararam por aí: o embaixador Samuel virou Salomão.

— O Gabeira não está aqui, está, certamente, em Chicago, porque ele voltou para a universidade, senão ele perderia a titularidade dele na escola — afirmou Lula.

Lula lembrou então de quando o vice-presidente José Alencar e a direção do PRB, partido do vice, sugeriram a criação de uma pasta para a legenda e indicaram o escolhido.

— O dia em que o companheiro José Alencar e a direção do PRB entraram no meu gabinete para aprovar o nome do companheiro Gabeira para ministro foi um dia muito importante — disse Lula , corrigindo-se depois.

Em outro momento, ao se dirigir a Samuel Guimarães, chamou-o de Mangabeira. E, depois, piorou: trocou o nome de Samuel por Salomão. Lula também revelou que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, é fã do novo ministro.

— Ele é o guru do Chávez — disse, contando que o venezuelano lhe perguntou pelo autor de "500 Anos de Periferia".

Link Original

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Os Coronéis do Sertão e as Elites Modernas

Em 2201 a Geração Editorial publicou a biografia do senador Antônio Carlos Magalhães, Memórias das Trevas, que tinha 766 páginas, com um subtítulo promissor (mas irrealizado): "Uma devassa na vida de Antônio Carlos Magalhães". Agora lançou Honoráveis Bandidos, sobre o senador José Sarney, com 207 páginas e também um subtítulo convidativo: "Um retrato do Brasil na era Sarney". A concepção da capa das duas publicações, com um close dos personagens atrás dos inefáveis óculos escuros, que constituem uma das características dos ditadores latino-americanos, sugere comparações. Qual o mais importante -- ou o mais danoso -- dentre os dois coronéis da pollítica brasileira?

A julgar pelo volume dos livros, ACM, sem dúvida: ele mereceu quase quatro vezes mais páginas que José Sarney. No entanto, teve que dividir espaço com o autor da sua biografia, João Carlos Teixeira Gomes, que cuidou tanto da própria biografia quanto da do desafeto. Seu trabalho, por isso, perdeu a objetividad necessária e se esparramou em considerações pessoais sem maior interesse públlico, prendendo-se em demasia às quizílias locais. Já o ensaio de Palmério Dória é de melhor jornalismo. Bem escrito, fluente, equilibrado na seleção dos fatos que convencem seu leitor sobre o argumento central da obra: o papel negativo que os coronéis da política desempenham no ´país e, em particular, nos seus redutos, que funcionam como verdadeiras satrapias.

A correlação entre o babalorixá baiano e o senhor maranhense ajudará a iluminar um pouco a análise de um dos problemas graves da vida nacional: o papel antipedagógico dos seus líderes. Ambos transitaram da república de 1946 para o regime militar de 1964 e dele conseguiram sobreviver com a redemocratização de 1985, tão ou mais poderosos do que antes. Sarney chegou ao posto máximo do país, a presidência da república. Antônio Carlos parou num ministério.

ACM teve que renunciar à presidência do Senado num episódio menor das suas muitas e espantosas malvadezas, mas, novamente, teve fôlego para retornar ao posto, em cujo exercício morreu. Os maus feitos de Sarney, na mesma função, foram superiores ao do exemplar baiano e sua exposição muito mais intensa, maas ele não foi cassado nem precisou renunci\ar. O drama ainda não terminou, mas Sarney parece ter escapado, salvo pela retórica de Lula e plo soar da campanha para a próxima eleição.

Antônio Carlos, conseguindo superar a oposição interna, se tornou um rei na Bahia, mercê de sua política de mão dupla: com a parte de fora fustigava e reprimia os adversários, fazendo jus ao título de Toninho Malvadeza, incapaz de controlar a própria truculência, quando contrariado; com a parte de dentro cultivava a imagem de painho, a proteger e afagar personalidades públicas, como os artistas (velhos e novos baianos foram acusados por certa mídia de integrar a "máfia do dendê", à sombra de ACM). Nos últimos tempos sua força já não era a mesma e tendia ao declínio, agravado pela morte prematura do seu herdeiro, o filho, Luís Eduardo.

Mas Antônio Carlos não precisou se deslocar para outro Estado em busca dos votos que lhe faltassem na terra natal, como fez Sarney, que só conseguiu se reeleger porque transferiu seu domicílio eleitoral para o Amapá. Seu desgaste pessoal no Maranhão já era enorme. Não lhe possibilita mais vitória em disputas majoritárias e descer do Senado para a Câmara Federal seria um sinal de decadência (e uma realidade efetiva) para as pretensões e convicções de Sarney. Ainda assim, ele consegue manter o seu domínio na política local através dos filhos, sobretudo de Roseana, e dos compadres, afilhados e aderentes. Para isso, porém, é preciso contar com conexões nacionais. Só os mecanismos locais não são suficientes.

Conforme demonstram os livros de José Carlos Teixeira e de Palmério Vasconcelos, a hegemonia dos dois coronéis é causa do atraso ou da falta de autonomia de seus Estados porque eles exercem seu poder com mão de ferro, mantendo os esquemas de controle, as teias de interesses, e sufocando a renovação das lideranças. Mas é preciso encontrar e reconstituir os elos que eles mantém com o mundo exterior para ter uma dimensão exata do universo em que atuam. ACM foi provavelmente além de Sarney nessas conexões graças à sua desenvoltura na primeira linha da administração federal, sobretudo na área de telecomunicações e, com ênfase, na mídia, que lhe deu retaguarda forte para muitas de suas manobras.

ACM, porém, sempre foi mais entrondoso e visível do que Sarney nesse aspecto, o que não significa que o político maranhense não seja eficiente em tal desempenho. Sarney não teve a seu serviço uma empreiteira do porte da OAS, mas sempre contou com uma multiplicidade de satélites e toda uma constelação formada em torno do Ministério das Minas e Energia, com suas hidrelétricas de custos faraônicos. A reconstituição rigorosa dessa hierarquia poderá resultar na caracterização de uma autêntica máfia, organizada em torno da omertà e do compromisso com a fidelidade ao chefe.

No momento em que os militares desmontavam o governo de João Goulart, em abril de 1964, Sarney dava cobertura para que um dos políticos perseguidos, o udenista paraense Clóvis Ferro Costa, conseguisse asilo num embaixada do leste europeu e escapase da prisão iminente. Esse gesto ousado, ao que parece, nada custou a Sarney junto aos novos donos do poder, aos quais serviu até a véspera de sua retirada do palco decisório. Nesse momesnto, Ferro Costa, que, afastado da política, sobrevivia da sua advogacia esperta, ganhou um dos melhores empregos da república, na Itaipu Binacional, sob a chefia do futuro consultor-geral, o brilhante Saulo Ramos, por obra e graça de Sarney, a quem devia muito. Ele e vários outros notáveis, aos quais o mecenas maranhense recorria quando precisava, e precisava muito, sem precisar cobrar os créditos.

O cenário maranhense (como o baiano) só será completo se a eles forem adicionados os outros ambientes de circulação desses coronéis de aparência antediluviana, dados a provincianismos incuráveis, como a obsessão de Sarney pela vida literária e as glórias acadêmicas, sem dispor das qualidades minimamente requeridas pela titulação. Essa combinação de partes aparentemente discrepantes, mas na verdade complementres, impede que um suposto Brasil moderno e vibrante aponte o dedo sujo para um Brasil arcaico e sorturno, como o que surge das memórias das trevas e dos honoráveis bandidos, com o qual o distinto público do Sul Maravilha alega que não tem qualquer afinidade.

Talvez a Geração Editorial possa nos dar um terceiro livro com as correlações sugeridas por esses dois anteriores, em especial pelo último, do paraense Palmério Dória, sucesso de vendas enquanto provavelmente o personagem contrariado e enfurecido rumina alguma forms de reação, que já não pode ser imediata nem suficiente para um coronel atropelado pelo tempo.

Link Original