Desempenho Ruim do PAC no Maranhão

Recebi uma publicação do Governo Federal sobre o desempenho do PAC no Maranhão. A descrição que faz é completa e traz a relação por setor de todas e obras e ações no estado, incluindo informações sobre o estágio em que se encontram. Infelizmente, fica bastante fácil concluir que, exceto a área “Territórios da Cidadania”, onde naturalmente se inclui o Bolsa Família, a execução do PAC aqui é sofrível.

Ao todo são 500 eventos listados para o Maranhão. Eles são separados em Infraestrutura Logística, Infraestrutura Energética, Empreendimentos Regionais e Infraestrutura Social e Urbana. Desses 500 eventos, somente 85 estão em obras e 18 estão concluídos. Ou seja, somente 20% do total caminhou. O resto dos eventos, segundo o descritivo, encontra-se em diversas fases. Entretanto, a grande maioria dos projetos que não deslancharam constam na lista sob a classificação de ‘Ação Preparatória’.

Examinando cada uma dessas classificações encontramos:

Infraestrutura Logistíca- Eles subdividem essa classificação em duas: A de Empreendimentos Exclusivos e Empreendimentos Regionais (obras feitas em outros estados que teoricamente podem beneficiar ao Maranhão). Na primeira são 17 eventos. Destes, 3 estão em obras e 6 concluídos. Nessa classificação, os concluídos não possuem especificação e são genéricos, tais como manutenção de rodovias, sinalização e estudos e projetos.

Em obras, podemos citar o Porto do Itaqui, cujo estudo elenca a construção do berço 100 e recuperação dos berços 101 e 102, além da dragagem dos berços 101 e 103 iniciados no meu governo. Os outros classificados como “em obras” abrangem a instalação de balanças e sinalização de rodovias, a duplicação da BR 135 e acesso ao Porto do Itaquí, que também se arrasta a vários anos... Como se vê, nada extremamente importante para o estado.

Já nos empreendimentos regionais temos 4 eventos, a saber: uma obra concluída (trecho da Ferrovia Norte Sul entre Aguiarnópolis e Araguaína) e outras 3 ainda não iniciadas.

Continuando, temos o item Infraestrutura Energética com 10 eventos, sendo 3 destes já em obras. As obras são a Termelétrica a carvão no Itaqui (nesses tempos de economia de baixo carbono...) e duas termelétricas a óleo (uma em Nova Olinda e a outra em Tocantinópolis). Frise-se que todas elas são empreendimentos privados financiados pelo BNDES, o que talvez justifique o motivo para sua inclusão como obra do governo. Além disso, consta também a Linha de Transmissão São Luís II e III e a Subestação Miranda 500/230 KV.

Ainda nesse item, o evento concluído é a Fabrica da Brasil Ecodiesel (biodiesel) inaugurada quando eu era governador...

Seguindo neste setor, temos os empreendimentos Regionais com 18 eventos, sendo um deles em obras, que é a Usina de Estreito. Os outros estão classificados como em execução e incluem os vários levantamentos da Petrobras e da CPRM.

Em Empreendimentos Exclusivos encontramos, em letras pequenas a Refinaria Premium I, que está classificada como “Ação Preparatória”, comprovando o que sempre dissemos e repetimos aqui: esse é um projeto ligado ao Pré-Sal que não tem nada a ver com esse governo do estado e, portanto, que não é para 2010. Inexistem ainda os estudos e projetos que balizariam sua construção. Se Lula vier este mês lançar a terraplenagem estará apenas fazendo política. Ressalte-se nesse ponto a Refinaria Abreu e Lima de Pernambuco, que há cinco anos teve iniciada a terraplenagem e nada mais...

Por fim, na Infraestrutura Social e Urbana que se subagrupa nas seguintes divisões: divisão Estratégia, divisão Saneamento e divisão Habitação, Urbanização e Produção Habitacional.

Na primeira, temos o Programa Luz Para Todos, em obras. Na segunda, constam 31 eventos e 9 em obras (estes todos em São Luis, Timon, Bacabal, Caxias e Codó). Na divisão Saneamento ‘Funasa’ temos 294 eventos, 32 deles em obra e 9 concluídos. E na terceira temos 125 eventos, com 37 em obras e 1 concluído.

Pois bem, este é o PAC no Maranhão. O que se pode dizer ao ler o relatório? Que o Maranhão não tem praticamente nenhuma obra fundamental em andamento. E no pouco que escapa da afirmação anterior, o atraso é terrível na execução.

Agora vejam que, embora sem menção no documento, resta-nos falar sobre o PAC do Rio Anil. Tenho visto que, no advento do período eleitoral, muita gente se auto-impinge a alcunha de executor do Promorar, que foi um programa feito na década de 80 em São Luís, nos bairros da Camboa e da Liberdade.

Na verdade, o Promorar foi um programa do DNOS na minha gestão como Diretor Geral do órgão. Foi criado a pedido do Ministro Mário Andreazza, que queria dar uma solução para a Favela da Maré, perto da Ilha do Fundão no Rio. Fizemos um convênio com o BNH, que entrava com os recursos e com a fiscalização e o DNOS com os equipamentos de dragagem e a parte técnica.

Fizemos a “Ilha do João”, onde foram assentados os moradores das palafitas da área, atendendo o que queria o Ministro e depois estendemos o programa para São Luís, para os Alagados de Belém e para Recife, entre outros.

Esse programa, que ajudou tanta gente, libertando-as de palafitas, voltou no meu governo, quando começaram as primeiras tratativas com o governo federal para solucionar o problema das palafitas em São Luís. Esse projeto, mais tarde tornou-se o chamado PAC do Rio Anil.

Esse programa estava a cargo da Secretaria das Cidades, que criei e inicialmente foi dirigida por Arnaldo Melo e depois chefiada por Gardênia Gonçalves. Quando Jackson Lago assumiu o governo do Maranhão em 2007, deu prioridade total ao programa, que tomou forma definitiva e ia muito bem, mas com a sua saída está paralisado.

Contudo, como era de se esperar, Roseana Sarney se aproveitou da única grande obra em andamento quando Lula esteve aqui e inaugurou, com ele, alguns prédios de apartamento para a população que vivia em moradias sub-humanas. Depois disso, parou tudo. E o projeto, além da grande importância social de melhorar as condições de vida de muita gente, também continha uma solução para as invasões, acabando com as palafitas e dotando a cidade de importante via urbana que iria melhorar muito o tráfego dessa região, além de servir como contenção para qualquer tipo de expansão além do seu traçado.

É... Agora só quando Flavio Dino ou Jackson Lago ou, talvez, Roberto Rocha assumir o governo que foi tomado da população por meio de um golpe de estado jurídico, como bem classificou o ex-Ministro do STF Francisco Resek.

Flávio Dino: " E eu aceito, com muita alegria e disposição"

Do Blog de Flávio Dino:

Candidatura a governador

Intensificaram-se nos últimos dias os debates acerca de minha pré-candidatura a governador. Isso é muito bom, pois demonstra o enorme potencial de polarização e crescimento da candidatura.

Reitero mais uma vez a nossa crença fundamental: a esquerda maranhense, o campo democrático-popular, os progressistas precisamos ter uma alternativa própria na eleição estadual do Maranhão. Uma alternativa que nos tire do atraso, olhando para a frente, para o futuro. Não há nenhum fato novo que altere essa visão, já tantas vezes manifestada.

Sou o presidente estadual do PCdoB e componho a sua direção nacional, inclusive a comissão executiva (comissão política nacional). Em todas as instâncias partidárias temos debatido a situação do Maranhão, e até aqui as deliberações são todas no mesmo sentido: manter a pré-candidatura e viabilizá-la, com a celebração de alianças políticas e sociais.

Subjetivamente, estou feliz e tranquilo, pronto para uma grande batalha. Quando decidi renunciar ao cargo de juiz federal, depois de 12 anos de exercício de tão estimada função, demonstrei estar disposto a desempenhar todas as tarefas que fossem necessárias para a construção de um Brasil e de um Maranhão à altura das nossas esperanças.

Portanto, qualquer mudança de rumos não depende da minha vontade pessoal. E sim de um debate amplo e público, no âmbito do meu partido e dos demais partidos que manifestam uma simpatia inicial em favor do meu nome.

Assim seguiremos, sem ansiedades, e com muita dedicação à causa da transformação de nossa sociedade.

Mais uma vez, aí vai: o PCdoB apresenta a pré-candidatura de Flávio Dino para governador do Maranhão. E eu aceito, com muita alegria e disposição.

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O Maranhão Precisa Voltar aos Trilhos do Progresso

Reproduzo abaixo artigo do Professor José Lemos:

O MARANHÃO PRECISA VOLTAR AOS TRILHOS DO PROGRESSO

A minha proposta é, neste artigo, fazer um diagnostico retrospectivo dos indicadores econômicos e sociais do Maranhão dos anos noventa, a década perdida para a maioria dos maranhenses, embora tenha servido para alguns poucos (os de sempre) incrementarem suas fortunas. Naquela década, 980 mil conterrâneos emigraram pela absoluta falta do que fazer, em conseqüência das políticas equivocadas de todo aquele período. Faremos também contraponto com o que aconteceu no Estado entre abril de 2002 e dezembro de 2008, período em que o Estado teve à frente dois Governadores comprometidos com os interesses do Estado. No texto do próximo sábado faremos proposições do que poderiam ser algumas das alternativas para que os maranhenses possam recuperar o que foi interrompido por uma justiça que muitas vezes se mostra caolha enxergando apenas o lado que quer ver.

Em 2001, ao final das caóticas administrações que pontificaram nos anos noventa, os indicadores do Maranhão eram horrorosos. O PIB per capita do Estado era o menor do Brasil, com valor ridículo de R$ 1.789,50 anual ou R$ 148,48 mensal, o que representava 80% do salário mínimo de então. Naquele ano de 2001 a taxa de analfabetos maiores de 10 anos era de 23% e a escolaridade média de 4,5 anos. Mais da metade da população do Estado em 2001 (55,3%) não tinha acesso à água encanada. Situação mais critica referia-se ao contingente de maranhenses que não tinham local adequado para destinar dejetos humanos (62,6%). O Relatório de Desenvolvimento Humano da ONU de 2006, que foi todo dedicado a analisar os impactos da falta de acesso a esses dois serviços (água e saneamento), avalia que esta é a principal causa de doenças e de morbidez nas populações carentes do mundo. As crianças e idosos são as principais vitimas da falta desses serviços.

Num Estado que apresenta uma das maiores vocações agrícolas do Brasil, até pela pobreza que fragiliza os setores de transformação e de serviços, os governantes dos anos noventa tiveram a coragem de desconstruir todo o aparato técnico e institucional do Estado (leia-se Secretaria de Agricultura) voltado para o setor. O resultado não poderia ter sido outro. Um Estado que em 1982 chegou a colher uma área de 2,29 milhões de hectares com lavouras alimentares (arroz, feijão, mandioca e milho), com uma produção diária per capta de 3.584 gramas, entre 1996 e 1998, logo depois da desarticulação do sistema de agricultura do Estado, a área colhida com aquelas lavouras encolheu para 891 mil hectares, e a produção per capita diária de alimentos foi também para o seu pior desempenho (703 gramas diárias por pessoa). Tudo isso foi conseguido com um endividamento que colocava um ônus sobre os ombros dos maranhenses de R$50 milhões ao mês.

A partir de abril de 2002 até dezembro de 2008, com mudanças de Governador e de prioridades, mesmo tendo que pagar aquela divida insana, o Maranhão tomou outra trilha. Ao final de 2007 o PIB per capita já não era o menor do Brasil e havia ascendido para R$5.165,23 (o triplo daquele de 2001) por ano ou R$ 430 mensais, equivalendo a 1,13 salários mínimos. No lapso de tempo 2001/2007 apenas Tocantins (22,9% ao ano) e Roraima (20% ao ano) tiveram taxa de aceleração do PIB per capita maior do que o do Maranhao que foi de 19,4% ao ano. Ao final de 2008 a escolaridade média ascendeu para 6,2 anos e a taxa de analfabetismo de maiores de 10 anos caiu para 17%. A população privada de saneamento declinou para 38% e a população sem acesso à água declinou para 30% em 2008. A produção diária de alimentos ascendeu para 1,28 Kg por pessoa em dezembro de 2006.

Das evidencias acima depreende-se o mal que um grupo de Juízes fez à população do Maranhão que queria construir o seu caminho e que acreditou que a via adequada seria a do voto livre. Os Magistrados dormem tranquilamente sobre alcovas confortáveis, enquanto os conterrâneos revivem pesadelos que os remetem àqueles fatídicos anos noventa..

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José Lemos é Engenheiro Agrônomo. Professor Associado na Universidade Federal do Ceará. lemos@ufc.br. Sítio Eletrônico: www.lemos.pro.br

'É preciso mobilizar o povo em defesa do Maranhão'

Flávio Dino reafirma candidatura ao governo do Estado e faz convocação

Pré-candidato ao Governo do Maranhão nas eleições de 2010, o deputado federal Flávio Dino inicia o ano reafirmando a disposição de disputar o cargo por uma coligação que una o PCdoB, seu partido, aos aliados históricos PSB e PT. “Estou muito motivado, com toda disposição para ajudar a mobilizar o nosso bravo povo em defesa do Maranhão”, disse.

O parlamentar comunista enfatiza que a sua candidatura ao Governo não é um projeto pessoal, mas uma exigência do momento político que vive o Maranhão. “Estou muito bem como deputado federal e seria até natural buscar a reeleição, mas no Maranhão estamos diante de grandes desafios que exigem atitudes ousadas e corajosas. Não sou pré-candidato de mim mesmo nem apenas do meu partido; estou à disposição, isto sim, de um projeto de todas as forças que queiram de fato mudar pra valer o nosso estado”, destaca.

Flávio Dino recorre às análises de pesquisas realizadas ao longo do segundo semestre de 2009 para afirmar que “é possível a vitória eleitoral de um movimento político renovador, amplo, plural e estruturado em torno de um programa capaz de realizar as mudanças concretas que o estado necessita”. Estas pesquisas, ele diz, mostram que cerca de 60% do eleitorado manifesta o desejo de renovação na política maranhense.

Depois de ter recebido sinalização da direção nacional de seu partido para disputar o Governo do Maranhão, Flávio Dino diz que a hora é de conversar intensamente com outras forças políticas, “a começar do PT e PSB, aliados históricos em âmbito nacional e local”. Ele também pretende, antecipa, abrir discussões com os movimentos sociais do Maranhão, “sem os quais não é possível fazer um governo transformador”.

Sobre a possibilidade de uma aliança envolvendo outros partidos como PDT e PSDB em torno de uma única candidatura das oposições, Flávio Dino não descarta, muito embora ache que seja uma construção difícil. “Mas considero necessário debatermos todas as possibilidades, tendo sempre como eixo a construção de uma proposta em defesa do Maranhão, o que significa essencialmente ter um programa capaz de alterar nossos péssimos indicadores sociais”, analisa.

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Esquerda, volver

A dificuldade de definir esquerda e direita é produto do avanço das ideias progressistas

Por Ferreira Gullar para a Folha

O que é, hoje, ser de esquerda? Há algumas décadas, era ser contra o imperialismo americano, a favor da reforma agrária e de um governo socialista; para alguns, substituir a "ditadura" da burguesia pela ditadura do proletariado. Hoje, já não se fala em imperialismo americano e, com raras exceções, todo mundo é a favor da reforma agrária, que se tornou, como é no Brasil, programa de governo. O que é, então, ser de esquerda ou de direita hoje?

Acreditar em Deus já não é ser de direita, uma vez que há até padres que amaldiçoam o capitalismo e outros que abençoam o socialismo. Opor-se aos Estados Unidos é ser de esquerda, então o aiatolá Khomeini e o presidente Ahmadinejad, dirigentes de um regime teocrático, seriam de esquerda. Bush era de direita, claro, mas é possível afirmar que Obama, presidente da maior potência capitalista do planeta, é de esquerda?

E o presidente da Venezuela? Não há dúvida de que ele apoia o regime comunista cubano e que critica a três por dois os Estados Unidos, mas é para eles que vende a maior parte do petróleo que seu país produz. É verdade também que tem estatizado empresas e ameaçado os capitalistas venezuelanos. No entanto, no plano internacional, alguns de seus aliados mais importantes são aqueles mesmos aiatolás, devotos fanáticos tanto de Alá quanto do capital.

De qualquer modo, à falta de melhor qualificação, pode-se dizer que Hugo Chávez é de esquerda, mas uma esquerda que, em vez de pregar a luta de classes entre a burguesia e o proletariado, explora as contradições entre os ricos e os pobres. Deve-se concluir que os programas assistencialistas, tipo o Bolsa Família, são revolucionários?

Esse deslocamento do conflito entre classes sociais é, aliás, um traço que define certa discutível esquerda latino-americana. O processo histórico mostra que, se a classe operária foi, no passado, a esperança dos revolucionários de esquerda para derrotar o capitalismo, hoje, serve como poder de barganha da elite sindical que, graças a ela, conquistou posições importantes no aparelho de Estado, tornando-se uma espécie de nova classe -os "neopelegos".

Esse fenômeno, no Brasil, alcançou sua plenitude com a ascensão do PT ao poder central do país, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva -fenômeno que deve estar sendo estudado pelos cientistas políticos, enquanto eu me limito a registrá-lo, a partir do que observo no dia a dia.

A referida mudança mostrou-se claramente quando Lula, derrotado em três eleições seguidas para presidente da República, afirmou que, se fosse para perder de novo, não se candidataria mais. Até ali, ele encarnara o papel de líder operário radical, cujo único "programa" era acabar com a exploração dos trabalhadores pelos capitalistas. Como o faria, nunca disse.

Aliás, é característica desse tipo de esquerda fazer crer ao povo que, como por milagre, sua simples chegada ao poder porá fim às desigualdades sociais, uma vez que elas seriam o resultado da deliberada exclusão com que os ricos (malvados, por natureza) castigam os pobres. Claro que eles sabem muito bem que elas são consequências do processo histórico, que encontram no capitalismo sua expressão atual. O desmonte do modo de produção capitalista na URSS, após a revolução de 1917, resultou em duas décadas de estagnação econômica e fome. É que, nesse terreno, não há milagres.

Lula, que jamais pretendeu fazer revolução, decidiu pôr a bola no chão e dizer a que veio. Aderiu à política econômica de FHC, que dera certo, e prometeu respeitar as regras do jogo capitalista; assim, mesmo sem nenhum projeto para o país, ganhou as eleições.

Pouca gente acreditou que a mudança de Lula fosse para valer, mesmo quando ele escolheu para vice um empresário. Com o PT, surgira o novo pelego, que, disfarçado de revolucionário, igualou seu poder ao do empresariado e, finalmente, chegou à Presidência da República.

Mas o mito do operário redentor se manteve. Assim, Fernando Henrique Cardoso, ao passar a faixa presidencial a Lula, afirmou que se sentia orgulhoso de fazê-lo a um representante da classe operária. Mera gentileza. De fato, passava-a a um membro da elite sindical, que, para tranquilidade geral do empresariado, entretém os pobres com benesses, à custa do aumento de impostos, que todos nós pagamos.

De qualquer modo, entendo que a dificuldade de definir, hoje, esquerda e direita é consequência do avanço das ideias progressistas. Conhece alguém que se oponha à construção de uma sociedade justa? Eu não conheço. Difícil mesmo é chegar lá.

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