terça-feira, 27 de dezembro de 2011

PLATAFORMA DE LANÇAMENTO

O gabinete da governadora Roseana Sarney virou uma verdadeira plataforma de lançamento. Só que nesse caso,  é para lançamento de factóides. Todos os dias um é lançado dali. E o mais interessante é que após a festa de lançamento, a governadora esquece do programa e , pior, considera o problema resolvido.

O mais recente foi protagonizado por ela e pelo Ministro de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco. O ministro, embora seja um político experiente, parece não gozar da confiança da presidente, já que é fruto de uma imposição feita pelo PMDB. Assim, neste primeiro ano da gestão Dilma, só teve um despacho com a chefe do governo. E para piorar, não tem orçamento nenhum que lhe permita fazer ou estimular qualquer coisa.

Mesmo assim, propaganda do governo fala maravilhas do encontro da governadora com o ministro, mas o release jornalístico do encontro distribuído pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos diz o seguinte: ”foi assinado acordo de cooperação técnica com o governo do Maranhão para realização de estudos e formulação de políticas que assegurem o aperfeiçoamento e desenvolvimento inclusivo do estado.”

Ou seja, uma cooperação para que sejam feitos apenas “estudos”, como se isso ainda fosse necessário para se saber o que fazer no Maranhão. Será que esqueceram a vinda dos técnicos do IPEA aqui no começo deste ano para divulgar o programa prioritário da presidente Dilma que envolve a erradicação da pobreza absoluta? Naquela ocasião, eles anunciaram que no período 2002 a 2007, o Maranhão foi o estado que mais conseguiu êxito na erradicação da pobreza, conseguindo resultados excelentes ao tirar da pobreza quase um milhão de pessoas, resultado bem melhor do que foi conseguido por qualquer estado e bem melhor do que foi conseguido pelo Brasil e pelo Nordeste. Ora, trocando isso em miúdos, aduz-se facilmente que o Maranhão já conseguiu especialização nesse assunto e que isto poderia facilmente ser aplicado em qualquer tempo, independentemente de governos ou políticas.  

Todavia, como isso aconteceu no meu governo, Roseana então virou o rosto e não enviou representantes, esvaziando a reunião. Além disso, tampouco atendeu convite da presidente da República para se fazer presente em Fortaleza em reunião de governadores do Nordeste com o presidente do Banco Mundial, que anunciava 5 bilhões de dólares para emprestar para os estados nordestinos empreenderem programas de combate a pobreza extrema na região. Roseana Sarney foi a única governadora que, além de não comparecer, nem mesmo enviou representantes a reunião. Preferiu ficar fora do programa.

Sabem por quê? Porque ela e a família lutam tenazmente contra a idéia de que o Maranhão tenha o maior número de pessoas na faixa da extrema pobreza no Brasil, pois isso seria confessar para o Brasil o desastre que foi para o estado o domínio político exercido pela família oligarca durante mais de 50 anos e que só trouxe miséria e atraso à população do estado. Ao negarem a pobreza no estado, desprezam as soluções.

Ao invés disso, a governadora aproveita-se de pequenas deixas e, por meio de notícias e publicidade, monta reuniões com dezenas de Secretários de Estado e técnicos, todos supostamente especialistas no combate a pobreza, tentando mostrar como se interessa pelo assunto, e pontifica que cada um vai mostrar o que está fazendo no combate a pobreza. Pelo resultado terrível das estatísticas do IBGE, que mostram um Maranhão cada vez mais pobre, o melhor a fazer, se é que ela quer mesmo fazer alguma coisa contra a pobreza, é jogar tudo isso fora e reimplementar o que fizemos durante o período em que governei o estado, pois comprovadamente deu certo...

Roseana, durante essa reunião com Moreira Franco, disse que o Maranhão está atravessando uma grande fase e esta criando 200 mil empregos. Mas, me digam, não eram 400 mil? E os outros 200 mil, onde foram parar? Incrível como tentam brincar com os números na tentativa de enganar a população! E tudo isso acontece ao mesmo tempo em que a empresa contratada para fazer a terraplanagem do terreno da badaladíssima refinaria Premium da Petrobras demite de uma só vez mil trabalhadores que ela havia contratado para o serviço. E como se não bastasse, no anúncio da Petrobras sobre seu planejamento de gastar R$ 8,2 bilhões de reais em refinarias em 2012, não há referencias às novas, a não ser a Abreu e Lima em Pernambuco. O dinheiro na verdade será aplicado para melhorar a qualidade do diesel e da gasolina, por força dos novos padrões exigidos pela legislação ambiental brasileira, que a Petrobras vinha adiando até não poder mais fazer isso.

Creio que Roseana nem se preocupa, mas o IBGE anunciou o PIB médio por estado e o Maranhão teve a segunda pior taxa de crescimento do país, que foi de 2,6%. Entre 2002 e 2007, o estado teve a melhor taxa de crescimento do Brasil, e esta agora ficou com o Piauí (12,6%), enquanto o Maranhão foi o segundo pior. Com isso, nosso estado agora é o segundo menor PIB médio e o Piauí é o último, mas graças ao “formidável”   trabalho feito por Roseana no governo, essa ordem será invertida, com o Piauí ultrapassando o Maranhão, que ocupará o último lugar já em 2012.

E os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho mostram que, enquanto o Ceará em novembro criou 4.368 empregos líquidos, o Maranhão criou apenas 334 postos, ficando em 20o. lugar entre os 27 estados brasileiros.  Onde estão os empregos que o maravilhoso melhor governo da vida de Roseana Sarney diz estar criando, me revelem mais uma vez? Aquilo que a propaganda do governo do Maranhão apregoa, as estatísticas federais mostram exatamente o contrário. O quadro é desolador.

E para comprovar toda essa inapetência, continuam mostrando que realmente não estão interessados em mudar esse quadro. Vejam que no orçamento para 2012, de quase R$ 11 bilhões, são destinados R$ 49 milhões para a Agricultura, R$ 19 milhões para a pesca e R$ 59 milhões para Comunicação e mais de R$ 100 milhões para a Casa Civil.

A Segurança, a despeito do crescimento das taxas de crimes, tanto que São Luís saiu de 27o. lugar para se tornar a quinta capital mais violenta do país, vai penar com a falta de recursos, pois as prioridades de Roseana são outras, e a maior delas é a propaganda.

Rezemos a Deus para dar ao povo maranhense saúde, paz e prosperidade em 2012, embora conscientes de que esperança de mudança e de melhora de padrão de vida só mesmo em 2014. Abraços a todos os leitores e amigos.    

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

CUTRIM TEM RAZÃO

Na semana passada, um experiente ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, que exerceu o cargo em dois governos (no de Roseana e no meu), muito preocupado com a falta de comando no sistema de segurança do estado, declarou em discurso na Assembleia que o sistema estava fragilizado. Homem da base de apoio do atual governo de Roseana Sarney, Cutrim  resolveu dar um brado de alerta, inconformado com a falta de rumo do governo.

O ex-secretário e atual deputado estadual se baseou em fatos de maior gravidade: a ameaça de morte sofrida por um importante delegado de polícia que ganhou as manchetes dos jornais da semana passada. O delegado chefia inquéritos cujo conteúdo investiga suspeitos de crimes que tiveram mandados de prisão decretados e por essa razão, foi ameaçado. Raimundo Cutrim, o autor do alerta, atribui a audácia da ameaça à fragilidade do sistema de segurança do estado e, preocupado, comparou os tempos atuais com os do assassinato do delegado Stênio Mendonça, acontecido na Avenida Litorânea, às 11 horas da manhã do dia 25 de Maio do ano de 1997.

Roseana Sarney governava o estado havia 2 anos e o crime organizado não era combatido. Naquela ocasião, Cutrim assumiu a Segurança e colocou ordem no estado. Agora, novamente com Roseana no governo pelos últimos três anos, o temor do delegado e atual deputado estadual Raimundo Cutrim é de que o crime organizado tente novamente acuar o estado, sentindo a enorme fragilidade do sistema de segurança e do governo de Roseana.

Outro indicativo dessa fragilidade é que mesmo depois da PM voltar a trabalhar normalmente, a governadora pediu a prorrogação por mais noventa dias da Guarda Nacional no Maranhão, como se as forças policiais do estado não tivessem condições de dar combate à criminalidade e restabelecer a ordem no estado e necessitassem da presença e da permanência da Guarda aqui por mais tempo.

Realmente o que teria motivado esse pedido por parte da governadora? Ela não confia no Secretário ou não confia mais na Policia Militar e na Policia Civil do estado? O que estaria acontecendo? Ou é apenas mais um ato desconectado da realidade desse governo? Ela deve se sentir perdida para agir assim...

Logo, como não dar razão ao ex-secretário, quando enxerga a gravidade da situação em que tudo leva a crer que o governo está perdendo o controle para a criminalidade, chegando ao ponto de ocorrerem ameaças à vida de importantes delegados? E como fica a população, entregue a própria sorte e exposta aos bandidos?

Roseana parece não ligar para o que está acontecendo, a considerar o que diz um dos mais experientes especialistas em segurança pública do estado, e nesse caso mais uma vez deixa o barco correr para ver como é que fica... Ou melhor, prefere pedir para a Guarda Nacional ficar mais noventa dias ao invés de enfrentar o problema e de dar condições de trabalho para os policiais. Ela devia, e isso é fato, é explicar aos maranhenses o que pretende fazer. Desse jeito é que não pode ficar. 

Cutrim tem razão ao se preocupar com a fragilidade do sistema de segurança do estado. Os indicadores lhe dão inteira razão. Segundo o Mapa da Violência 2012, elaborado e divulgado na semana passada pelo Instituto Sagari, em São Paulo, o Maranhão despencou (também) na área de segurança e a queda foi enorme!

O responsável pela pesquisa Júlio Waiselfisz foi obrigado a chamar a atenção dos repórteres informando: “Em três estados, a evolução do crime com morte é assustador. Na Bahia, entre 2000 e 2010, os homicídios cresceram 332,4%, enquanto no Maranhão subiram 329,7% e no Pará, 332%. Pernambuco decresceu 20,2%, Rio de Janeiro caiu 42,9% e São Paulo caiu 63,2%”.

Com isso, em se tratando de taxa de homicídios por 100 mil habitantes, o Maranhão, que tinha a menor taxa em 2000 e ocupava o 27° lugar- o estado mais seguro do país - agora  ocupa o 21° lugar. Um horror, só explicado pelo abandono do estado à própria sorte, que é a característica principal do melhor governo da vida de Roseana Sarney. Uma mixórdia de ação governamental.

E como se não bastasse, o pior ficou reservado para São Luís. Em 2000, a capital estava em 24° lugar com 16,6 homicídios por 100 mil pessoas. Hoje, no entanto, é a quinta capital mais violenta do país, com 56,1 homicídios por 100 mil pessoas. Um absurdo. E a falta de responsabilidade e de governo vai entregando a cidade aos bandidos... A população vive acuada.

Agora, depois de ter sido deflagrada a primeira greve da Polícia Militar da história, e com o desmantelamento completo do sistema e a continuidade da greve da Policia Civil, é que não se pode mesmo esperar nada de bom deste governo. Alguém me responde o que faz mesmo Roseana Sarney?

Aliás, só para descontrair (se é que é possível) recentemente, andando pelo interior do Rio de Janeiro, encontrei três UPAs. Como Roseana insiste em informar à população maranhense que esse é um programa do seu governo e não do governo federal, que dá o dinheiro e o projeto, vai ver que ela não trabalha no Maranhão, está trabalhando no Rio...

Enquanto isso, na renda per capita, os dados mostram cruamente o desastre que acontece no Maranhão. Em 2011 seremos o estado com a menor renda per capita do país, como era no último governo de Roseana. ‘Eita’ governo bom... Bom para quem?

É urgente mudar, o Maranhão não aguenta mais. De 2014 não passa.

O sentimento de Imperatriz está disseminado no estado.

A todos os meus cumprimentos de Feliz Natal! Que possamos, por enquanto, ao menos em nossos corações, alimentar a esperança de dias melhores. Um forte e carinhoso abraço.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

TUDO OBTER PARA PODER DESPREZAR

Frase marcante de Maurice Barrès, escritor político francês, intelectual e nacionalista de grande expressão no século passado.

Essa frase parece exprimir à perfeição o que se passa com Roseana Sarney, que exerce um governo desinteressado e alheio ao que se passa no estado. Um governo preguiçoso e medíocre, em que fatos negativos se sucedem sob o olhar complacente da governadora.

E observem que enfrentou uma luta imensa para voltar a ser governadora do estado após histórica derrota em 2006. Moveu céus e terras para primeiro depor Jackson Lago, legitimamente eleito naquele pleito, e conseguindo, sabe Deus como, uma decisão do TSE que nunca se tornará jurisprudência, pois atropelou a lógica, as leis e a constituição. Sim, pois só assim poderia assumir o governo.

Depois, para se manter no poder, Roseana disputou  a “reeleição” e lançou mão de tudo para vencer, desde a presença de Lula e Dilma, a inconsequência propagandista de Duda Mendonça e, como tudo isso se revelou insuficiente, pegou empréstimos e quase quebrou financeiramente o estado, em uma orgia de gastos eleitorais como nunca antes houvera no Maranhão. Isto sem contar as promessas mirabolantes, como a de 72 hospitais no interior, que ela jurava que estariam funcionando no final de 2010, e a construção de ponte com projeto digno de ficção científica que envolveria São Luís, resolvendo a questão do trânsito na capital. Não bastasse isso, prometeu ainda a criação de mais de 400 mil empregos, que viriam de fantásticas refinarias e de uma quantidade nunca vista de empresários que não podiam resistir ao apelo da governadora e subitamente perderiam o medo da oligarquia e viriam para cá correndo. Enfim, tudo ilustrado por um trem sem janelas que passava e levava o Maranhão para o progresso, conforme a imaginosa propaganda de Duda Mendonça, e muito, muito mais...

E tudo isso para quê? Pergunta-se. Seria o “tudo obter para depois desprezar”, como caracterizou Maurice Barrès, comentando caso semelhante? Só Roseana Sarney poderia esclarecer o que acontece, o porquê de tanto abandono e desinteresse. Entretanto, ocorre que esse estado de letargia está levando o Maranhão rapidamente para o atraso, a pobreza vai aumentando e, em consequência, alargando o fosso entre o que o Maranhão poderia ser e o que restará dele quando Roseana terminar o seu nefasto mandato.

Se ela percebesse o que acontece, pararia imediatamente de jogar dinheiro fora em vias expressas que nada resolverão, em hospitais que nunca funcionarão e tanto desperdício mais e iniciaria imediatamente um grande programa de combate a pobreza e assistência as famílias situadas abaixo da linha de pobreza, assim como um programa prioritário para melhorar a educação do estado.

A crise na Europa não parece sinalizar com um final próximo, a China desacelera, os EUA, que vinham se recuperando, sentem o problema europeu que a cada dia arrasta mais países como Grécia, Portugal , Espanha, Itália e outros... O Brasil, que se afirmava imune, já dá fortes sinais de desaceleração, como no terceiro trimestre que teve crescimento zero do PIB.

Mas Roseana, encastelada no palácio, só pensa em perseguir João Castelo, em busca de um dinheiro que quer tomar violentamente da prefeitura e que foi destinado a importantes obras em São Luís. Ao mesmo tempo, se recusa a dizer onde está o dinheiro do empréstimo de R$ 1 bilhão que tomou em duas parcelas do BNDES. Ela se recusa a responder à Assembleia onde o dinheiro foi usado!

As inaugurações da governadora se resumem a UPA’s, que fazem parte de  um programa do governo federal realizado com recursos federais. Na outra ponta, ela massacra os servidores do estado, chegando até a lhes tomar o Hospital dos Servidores, pago com recursos descontados dos mesmos. Avançou sobre o hospital e mandou-os para o SUS, passando por cima dos seus direitos. Hoje os servidores não conseguem marcar exames e consultas, um presente inesperado da governadora.

E agora o presidente do Senado, o senador José Sarney, parte para transformar a polícia legislativa, que deveria ter sua atuação limitada a segurança das dependências da Câmara e do Senado em uma polícia pessoal. Ele agora resolveu autorizar a compra de equipamentos de rastreamento eletrônico e escuta que, segundo o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, a Polícia Legislativa (que é apenas um nome pomposo para uma segurança institucional) não tem competência legal para usar. “Hoje o próprio estado tem um monitoramento das escutas que ele faz e o uso dessa tecnologia. A Polícia do Senado vai pedir autorização para quem e com que finalidade vai fazer essas interceptações?”, questiona Camanho.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, esses equipamentos deveriam ser usados apenas pela Polícia Federal e pelas polícias estaduais, seguindo critérios rigorosos. “A intimidade e a privacidade são garantias constitucionais e que não podem ser invadidas sem o devido processo legal. Se o estado passar a atuar como detetive particular, nós deixamos de viver em um estado democrático de direito”, afirma o advogado. “Essa aquisição do Senado é sem propósito. A Polícia Legislativa não tem autonomia para fazer esse tipo de investigação e se há uma possibilidade de atentado ao Senado, a Polícia Federal é que tem que agir. Não há justificativa plausível para gastar dinheiro da nação para bisbilhotar”.

A Polícia Legislativa está conduzindo inquéritos, se armando e dando choque nas pessoas, produzindo episódios de abuso de poder como aconteceu há poucos dias em uma manifestação nas dependências do Senado.

É ilegal, mas o presidente do Senado, José Sarney, não dá a menor importância. Escutas fazem parte do arsenal dos autocratas e o que se faz no Senado não faz parte da democracia. Aqui no Maranhão, a revista Veja, na seção Radar, informou que durante a greve da Polícia Militar, o Secretário de Segurança Pública do Maranhão embarcou para Israel como parte de uma comitiva que tinha a missão de adquirir equipamentos de ultima geração para escuta e espionagem das pessoas. E olhem que aqui já havia o Guardião, aparelho capaz de fazer 200 grampos de telefone simultaneamente além ler de e-mails.

É a grampolândia de Roseana, da qual  ninguém escapa…  

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

MAKTUB

A tradução livre dessa palavra árabe é ”está escrito” e expõe com perfeição o que ocorre atualmente na “primavera árabe”. Tal movimento eclodiu recentemente em países que eram comandados por famílias geralmente por centenas de anos, fazendo com que esses regimes ditatoriais baseados na força começassem a desmoronar como um castelo de cartas. E isso aconteceu por força da população, que revoltada com a dualidade entre a imensa riqueza dessas famílias de um lado, e do outro a pobreza, a intimidação, o medo, a proibição de quase tudo que é reservada à população, incitou sua derrubada.

Um a um foram caindo. Quem podia supor no começo do ano uma coisa assim, tal a força que sustentava esses regimes? Só o “maktub” pode trazer a resposta: estava escrito. Primeiro foi a Tunísia, depois o Egito, com a queda de Mubarak, seguido pela queda do nefando Kadafi, agora a Síria de Assad, e o Iêmen. Isto até agora. E vejam que essa onda vem ocorrendo no mundo inteiro, que já não suporta regimes comandados por ditadores e que se mantém no poder pela intimidação.

Parece que até o final do ano, do jeito que vai, restará apenas um regime assim ou assemelhado... Esse mesmo, amigo leitor, que você está pensando: o dos Sarney aqui no Maranhão, que já vai para mais de 50 anos e só produziu pobreza e descrédito para o povo maranhense, enquanto a família vai muito bem, obrigado. Hoje o nosso estado é o que tem mais pobres no país, o pior ensino público, a maior mortalidade infantil, o maior número de analfabetos e por aí vai.

Em 2006 poderíamos ter acabado tudo isso. O estado se recuperava rapidamente, mas um golpe de estado jurídico jogou abaixo a constituição e colocou no poder novamente a família Sarney, perdedora das eleições. E hoje tudo está de volta, ao ponto de hoje em eventos públicos não se poder anunciar o nome de ninguém dessa família, pois a saraivada de vaias estridentes vem em seguida. Não apenas no Maranhão, mas no Brasil todo. É o prenúncio do fim. Maktub!

A caótica administração de Roseana só impulsiona a grande mudança de 2014. Nesse ano teremos finalmente a “primavera maranhense” e a democracia finalmente chegará ao nosso estado, que assim poderá se desenvolver.

Hoje em dia ninguém governa mais sem instrumentos democráticos. Todo o êxito tem como suporte a transparência, o diálogo, a discussão democrática dos anseios da população. Por exemplo, atualmente o prefeito mais popular do país é o do Município de Paulista em Pernambuco. Ele começou sendo prefeito de um pequeno e pobre município pernambucano, seu êxito foi tão grande que o município mãe do qual foi desmembrado, o qual ele administrava, mandou uma comitiva de cidadãos para convidá-lo a ser prefeito por lá. Ele foi e repetiu o êxito anterior. Mal terminava o mandato e foi uma comitiva de Paulista, um grande município, convidá-lo para ir para lá e, assim, ele é idolatrado ali também. Seu partido é o PSB e a sua receita é democracia, transparência, diálogo e honestidade. Recusa empréstimos pela dificuldade futura de pagamento.

Tudo isso é o inverso do que Roseana Sarney faz aqui, daí sua derrocada. Só propaganda não resolve mais.
O desempenho do governo nesse episódio da greve dos policiais civis e militares e bombeiros beira o grotesco, resultado do somatório do descaso, da arrogância, da irresponsabilidade, da intimidação, da falta de democracia e do desinteresse com a situação a que ficou exposta a população.

No fim, após tentar até criar um confronto entre o Exército e a Força Nacional contra os grevistas, ao insuflar o presidente da Assembleia a pedir reintegração de posse, sabendo que os militares grevistas revidariam, chegou a ponto de criar um confronto que seria notícia internacional e poderia até resultar em uma intervenção federal no Maranhão. Uma loucura e um delírio. Pesou o equilíbrio do general comandante das forças federais, que externou que a sua missão era proteger a população e não o enfrentamento com os grevistas. Foi então que a governadora, sentindo-se em um beco onde se metera e de onde não sabia como encontrar a saída, cedeu aos grevistas, com quem dizia não poder negociar já que a greve era ilegal. Passou por tremenda humilhação e ficou claro que podia. Não dá para entender tanta irresponsabilidade...

Mas não é só aqui que a família faz das suas. O senador Sarney na semana passada irritou profundamente o governo quando presidia o senado e colocou antes da hora a DRU em votação, pondo em risco a sua aprovação, tão cara para a presidente Dilma. Disse, matreiramente, que se enganou, mas ninguém acredita que um homem com sua experiência e nível de informação possa cometer erro tão primário. Os observadores experientes acham que ele quis mandar um aviso para a presidente Dilma.

Faz isso tudo por Roseana, que vive se queixando da presidente Dilma,  e pela falta de atenção da presidente para com ela. Na verdade os seus pleitos, quase sempre mal elaborados e superficiais, fogem ao estilo rigoroso da presidente. E certamente também pela mania de repreender várias ministras e ministros que, em viagem ao estado, cometem o erro supremo te ter agenda própria, além da visita protocolar à governadora, o que deve chegar aos ouvidos presidenciais causando muita irritação. Daí se explica o aviso do poderoso Sarney, que, de tão poderoso, pode ameaçar veladamente os projetos da presidente.

Não é para qualquer um…

terça-feira, 29 de novembro de 2011

CAIXA DE PANDORA

Na mitologia grega, a Caixa de Pandora é um artefato que se origina do mito da criação de Pandora, primeira mulher criada por Zeus, o Deus supremo dos gregos. Embora fosse chamada de “caixa”, o referido artefato que foi dado a Pandora era na verdade um jarro em cujo conteúdo estavam todos os males do mundo. Ao Abrir o recipiente, Pandora libertou todo o seu conteúdo para o mundo, exceto um, que foi a esperança. Atualmente, à expressão “abrir a caixa de Pandora” é atribuido o significado de criar um mal cujos resultados não se poderão desfazer.

Parece que foi isso que aconteceu com Roseana Sarney. A justiça lhe deu, numa decisão controvertida, o governo do estado, que até ali estava colocado no rumo certo, se desenvolvendo e melhorando rapidamente seus indicadores sociais. Entretanto,  ao interromper tudo que estava sendo feito, a ação de Roseana cai como uma luva na metáfora da Caixa de Pandora, libertando todos os males dos seus governos passados que tinham sido neutralizados nos dois governos que a antecederam. E agora, utilizando a analogia do mito, nos resta apenas a esperança. A esperança da retomada dos destinos do estado em 2014.

Enquanto isso, os maranhenses sofrem pelos desatinos de sua governadora, que conseguiu o que nunca havia acontecido antes dela: tirou do sério a Polícia Militar, uma corporação centenária com um passado de disciplina, ordem e devotamento à causa da segurança dos maranhenses.

Roseana conseguiu com seu governo sem rumo enlouquecer os policiais ao dar-lhes só desprezo e tratamento derespeitoso. Como ela pouco ou nada se importa com a população, entrou irresponsavelmente em uma situação da qual não sabe como sair. Orgulhosa, não quer negociar, dizendo que só o fará se voltarem ao quartel, mas foi isso que os policiais tentaram desde fevereiro, trabalhando normalmente e tentando levar aos ouvidos moucos do governo a terrível situação que enfrentavam sem aumento nem atualização de seus salários desde 2009.

Não sendo levados a sério e se sentindo enrolados pelo governo, partiram para a medida extrema da paralisação. Tudo isso causado pela absoluta falta de vontade de governar de Roseana, que parece estar com a cabeça em outro lugar e vai abrindo, assim, a sua Caixa de Pandora de males sem fim. Ela não quer receber os policiais e pensa em jogar tudo para a justiça resolver, quando na verdade o problema só pode ser resolvido pelo governo do estado. E com diálogo. “Ai, que preguiça!”

Nesse enorme surto desenvolvimentista que só Roseana enxerga no Maranhão, seus orgãos de estatísticas informaram que o estado vai crescer este ano 0,9%. Eles sabem, mas não dizem, naturalmente, que esse valor é insuficiente ante o crescimento da população e a necessidade de criação de emprego para os jovens que acedem ano a ano ao mercado de trabalho.

Para adocicar o mau resultado, “informam” que, com os investimentos que virão, o nosso PIB vai dobrar em cinco anos. Mas onde estão esses investimentos? Vamos então comparar com outra publicação do governo Roseana, logo que assumiu, mas que contou com dados do meu governo e do governo de Jackson Lago. O IMESC, orgão da Secretaria de Planejamento, publicou um trabalho denominado Indicadores de Conjuntura Economica do Maranhão, mostrando que, na década de 90, o Maranhão cresceu à taxa média de 1,4%. O Nordeste cresceu 3,6% e o Brasil 2,1%. Portanto, com Roseana e Lobão, ficamos ainda mais para trás na década. A publicação chegou ao ponto de denominar o referido período de “a década perdida”. 


A mesma publicação, ao analisar os dados do Maranhão entre 2002 e 2007, meu governo e o primeiro ano do de Jackson, informa que o Maranhão cresceu a taxa média de 6,9%, enquanto o Nordeste cresceu 4,5% e o Brasil 4,0% no periodo. Que diferença!

No ano de 2008, o Maranhão tinha uma participação de 1,3% no PIB brasileiro e em 2009, com Roseana, caimos para 1,2%. É um assombro.

Crescer 0,9%, como está previsto para esse ano, é um desastre. Para dar emprego aos jovens que chegam ao mercado de trabalho todo ano, precisamos crescer no mínimo 4,0%.

A Caixa de Pandora que Roseana abriu, quando voltou ao governo com seus antigos métodos, já custou muito caro ao estado. Além da queda do PIB, o aumento da pobreza e a diminuição do IDH já anunciados, Roseana aumenta o endividamento do estado sem dizer onde investirá o dinheiro, jogando dívidas para o futuro. Os CETECMAS não existem mais; a Saúde está em frangalhos, com a grande maioria dos hospitais fechados; a Biblioteca Pública fechada; o aeroporto no chão; a BR-135 virou um local extremamente perigoso; as estradas estaduais cheias de buracos; a educação agora só produz últimos lugares no Saed; o sistema de segurança do estado colapsa com a paralização da PM; as matanças pululam nas cadeias do estado e muito mais...  Tudo por falta de comando e autoridade, além, por óbvio, de disposição para o trabalho.

Nesse ínterim, o senador José Sarney se dedica integralmente a tentar modificar a sua imagem muito negativa entre os brasileiros. Contratou, com recursos do senado obviamente, uma empresa para cuidar da sua imagem e lançou mais um livro com essa finalidade. Ele sabe que a pobreza do Maranhão, após mais de 50 anos de mando absoluto da família Sarney, é que é a sua real biografia e isso, embora insista, ele não conseguirá mudar. Por esse motivo se explicam a publicação de livros e mais livros, tentando explicar a pobreza do Maranhão.

Desta vez ele foi longe demais e coloca a culpa nada mais nada menos que em Celso Furtado. Sim, porque foi ele que criou a Colone, no Alto Turi, para povoar aquela região, ainda desabitada na ocasião, com a vinda dos flagelados que fugiam das secas. E Sarney diz que a vinda dessas pessoas foi a causa do empobrecimento do Maranhão, como também “descobriu” que os solos maranhenses não servem para nada.  Segundo ele, não são agricultaveis.

Assim, para Sarney, esses dois fatores foram fundamentais para o não desenvolvimento do estado, a despeito dos gigantescos esforços da oligarquia para conseguir o contário. Ele ignora o fato de que cada vez o setor primário privado produz mais e a agricultura familiar não produz o suficiente por falta de apoio de Roseana, simbolo maior desse descaso. Claro, porque em 1998, quando era governadora, ela chegou até mesmo a acabar com a Secretaria de Estado da Agricultura.

Enfim, os argumentos usados pelo senador são tão frágeis e desprovidos de sentido  que basta olhar o Ceará: esse, sim, não tem solos agricultáveis, nem água e os flagelados que vieram para cá, vieram principalmente de lá,  e hoje esse estado cresce muito, deixando o Maranhão de Sarney para trás.

Sabem por quê? Porque dispensou os coronéis e as oligarquias e assim pôde crescer com liberdade e rapidez, convertendo-se no grande estado de hoje, enquanto o Maranhão, sob o tacão dos Sarney, ao invés de ir para frente, vai para trás, tal qual caranguejo.

A pobreza do Maranhão é onde está irremediável e indelevelmente  escrita a biografia do senador José Sarney. E se já não bastasse isso, tem seu texto atualizando negativamente todos os dias, com os agravamentos produzidos por governos como o de sua filha Roseana.

E para finalizar dou mais um exemplo: A governadora, para distrair a atenção da constatação do seu desgoverno, quer agora (ainda) tomar da prefeitura os recursos transferidos por Jackson para fazer viadutos e avenidas muito importantes para São Luís. Na verdade, quer impedir que Castelo faça obras importantes para São Luis. Lembrem que nos municípios onde ela conseguiu reaver os recursos transferidos por Jackson, como Pinheiro e Imperatriz, por exemplo, os hospitais de referência conveniados pelo governo de então para aqueles locais nunca foram feitos. Embora ela tenha prometido fazer.

Roseana não trabalha e não quer deixar ninguem trabalhar.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

COMO ENGANAR O DISTINTO PÚBLICO

A presidente Dilma fez uma solenidade com vários governadores para dar ciência que esses estados estavam com contas melhores do que no início de 2002 e, portanto, já podiam pleitear novos empréstimos. Foi a segunda reunião com essa finalidade, mas a primeira com outros estados também na mesma situação.

A notícia que chegou ao Maranhão foi diferente daquela publicada em jornais do Sul, que ao noticiar a solenidade, não deram destaque nenhum ao Maranhão, tampouco à governadora Roseana Sarney. Apenas relacionavam o estado como beneficiário de novos empréstimos.

Mas, aqui, a notícia publicada pelo Jornal Estado do Maranhão foi diferente. Dava a entender que a reunião da presidente foi com a governadora do Maranhão apenas, chegando ao ponto da presidente, impressionada pelo brilhante trabalho da governadora,  cobri-la de elogios na solenidade. O jornal de Roseana só faltou classificá-la como uma verdadeira expoente do equilíbrio fiscal no país. Um exemplo a ser copiado!

A presidente na verdade falou genericamente para aqueles governadores, pois seus estados atendiam os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal no que concerne à capacidade de receber novos empréstimos. Na verdade, os estados devem ter uma relação dívida financeira/receita líquida real menor que 2 (dois).

Quando Roseana deixou o governo em Abril de 2002, essa relação era escandalosa, bem maior que o permitido e, consequentemente, deixando o estado  proibido de conseguir novos empréstimos.

Todo o trabalho foi feito no meu governo, precisamente pelo mais competente técnico em finanças do país, Simão Cirineu, que assumiu a Secretaria de Planejamento do estado nesse período. O resultado de 2006, último ano do meu governo, foi comunicado ao governo do estado em 04 de dezembro de 2007, ao governador Jackson Lago, através do ofício 98 18/2007/COREM/STN e informava que o governo do Maranhão, em 2006,  cumprira todas as metas (seis ao todo) e, além disso, na primeira, referente à relação dívidas/receita, a meta era alcançar 1,75 e o meu governo foi além, alcançando 1,46, habilitando assim o estado a novos empréstimos desde 2006.

O estado estava tão bem no programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, que a segunda meta era conseguir resultado primário superavitário de R$ 411 milhões e conseguimos R$ 581 milhões. A terceira era limitar as despesas de pessoal em 60% da receita corrente líquida  e o estado apresentou um resultado de 43,19 por cento. A quarta era alcançar receitas de arrecadação própria no valor de R$ 1.667 milhões e o estado cumpriu as metas ao alcançar R$ 2.024 milhões. A quinta era referente ao contencioso negativo herdado pelo meu governo e, nesse caso, as metas mais uma vez foram cumpridas. Finalmente, a sexta era limitar as despesas com investimento a 8,04% da receita liquida anual, mas a condição financeira do estado era tão boa que conseguimos investir 14,54% em relação a despesa liquida real. E isso foi uma repetição do que aconteceu desde final de 2004.

Jackson Lago continuou nessa mesma linha e assim Roseana pode se apresentar como uma grande administradora, usando o trabalho de outros governadores, sem mencioná-los, como seria de se esperar. Desde que ela assumiu o governo, só realizou mesmo uma grande gastança nas eleições e jogou muito dinheiro pelo ralo, principalmente nas grandes lambanças da área da saúde, que penalizaram a população maranhense com projetos mirabolantes, que acabaram por fechar importantes hospitais dos quais o povo prescinde.

Esse governo é um verdadeiro escândalo, alcançando um recorde extremamente suspeito: mais de R$ 1,2 bilhão de despesas realizadas com dispensa de licitação, todas sem fiscalização e expostas a grandes sobrepreços. Só na saúde, as dispensas chegaram a mais de R$ 800 milhões!

Como as receitas continuam a crescer, graças à competente reestruturação modernizadora empreendida por José Azzolini e sua equipe, e como ela se nega a dar aumentos aos funcionários (como professores e policiais, por exemplo), a relação dívida/receita continua baixa e ela aumenta a sede por empréstimos e a gastança descontrolada. Já é o terceiro empréstimo que ela toma e, como os outros, sem dizer para quê e sem respeitar a Constituição e a Assembleia.

Falei aqui, por várias vezes, que o Maranhão iria regredir rapidamente sob mais um governo de Roseana Sarney. Na infraestrutura é evidente, vejam-se  o aeroporto e  as estradas. Mais que isso seria pior ainda nos indicadores sociais do estado. E o resultado do IDH expõe a calamidade. Dos nove estados da região Nordeste, apenas dois não tiveram melhora no IDH: Maranhão e Rio Grande do Norte. O Maranhão caiu de 21 para 24, entre todos os estados brasileiros, sendo ultrapassado por Acre e Roraima. Só a oligarquia e seus interesses apartados dos interesses da população podem explicar por que o Maranhão, mesmo com  tanto potencial, sob o tacão da oligarquia, anda para trás.

E a governadora acostumada ao ócio, viaja sem dizer para onde e sem se importar com o que acontece aqui. Nem as férias do próximo final do ano parecem tirar Roseana de suas férias quase permanentes...

‘Eita’, Maranhão.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

QUE SERÁ, QUE SERÁ


Da música de Chico Buarque de Holanda:” O que não tem governo, nem nunca terá, porque não tem juízo...”
Sinceramente, a governadora Roseana Sarney parece que não está se importando com o que acontece no Maranhão e com a população maranhense nesse momento.
Nosso estado regride a olhos vistos, a infraestrutura estadual se acaba e a governadora pega o avião e sai de férias, vai bater papo com Chaves na Venezuela como se nada tivesse importância.  A população sofre sem estação de passageiros no aeroporto por um tempo interminável e a recuperação segue devagar para desespero dos funcionários dedicados das empresas aéreas e da Infraero obrigados a suportar o desconforto e o stress todos os dias. E ninguém se arrisca a dizer quando tudo isso vai se normalizar.
Sem aeroporto, que virou motivo de piadas entre os passageiros, principalmente os visitantes, a impressão de quem chega ao Maranhão é de quem esta chegando a um país africano, dos mais atrasados. Um prejuízo enorme para todos. E o que faz a governadora? Nada! Primeiro porque ela ali não pisa desde anos atrás. No hangar em que ela pega seu avião está tudo em ordem. Ela não se dignou em momento nenhum a ali fazer uma visita de inspeção, coisa que só faria se estivesse interessada em resolver. Tudo indica que não está.
Se não temos aeroporto, tampouco temos estrada. O acesso a São Luís pela BR-135 virou um grande problema e um enorme risco para quem precisa sair ou chegar à ilha. É raro o dia sem acidentes ali, quase sempre com vítimas fatais. O governo federal desde o ano passado autorizou a tão sonhada duplicação, mas premido pelo enorme poder político da oligarquia, fez o que não devia e delegou aos órgãos no estado a execução do projeto da obra. O estado queria, além disso, a delegação para execução da construção e pavimentação da estrada, ficando com o DNIT a obrigação de repassar os recursos. Mas com tudo o que aconteceu no Ministério dos Transportes, o TCU entrou em ação e constatou que no edital estava embutido um sobrepreço de dezenas de milhões de reais e comunicou ao Ministério dos Transportes. Ali, quem havia assumido era um homem muito sério e de absoluta confiança da presidente Dilma, que, alertado e tomando conhecimento da enorme lambança embutida no edital, não teve alternativa senão anulá-lo, certamente com o conhecimento da Presidência da República. Ele não tinha alternativa. Aqui o choro foi grande, mas as coisas estão diferentes no governo federal.
Assim a lambança custa, mais uma vez, muito caro à população que sonha com a duplicação. Roseana certamente estava informada de tudo, acredito, e recebeu o ministro protocolarmente apenas para mostrar seu empenho em governar...
Mas o fracasso governamental se estende para todos os lados. Para agradar o pessoal da Ponta da Areia, e lógico, os construtores - Jorge Murad, o marido, construiu no mínimo dois prédios no local -  resolveu realizar um projeto antigo, do prefeito Tadeu Palácio, sem se dar ao trabalho de verificar se as premissas daquele projeto continuavam válidas nos dias de hoje. Sim, porque com a construção da barragem do Bacanga, o aterro do Bacanga, e as intervenções quase rotineiras no Porto do Itaqui, as correntes na baía de São Marcos sofrem grande influência que lhes altera profundamente. Basta ver que os pilares da ponte José Sarney estão cobertas de lama e os canais que passavam ali só existem na maré cheia. Há poucos dias uma senhora caiu da ponte e mesmo com a maré seca, ela nada sofreu, pois sua queda foi amortecida pela lama, e em que pese a grande altura da queda, a lama que continua a aumentar no local, amorteceu e acolheu a sua queda. A croa, um banco de areia que surgia na maré vazante e que servia de campo de peladas para a diversão de muitos ludovicenses, hoje não existe mais. É só lama.
Assim, sem cuidado nenhum, ela faz uma licitação, vencida, naturalmente, por um amigo e gastou R$ 18 milhões na construção acelerada do Espigão da Ponta da Areia. E, é claro, fez tanta publicidade do tal quebra-mar, que os críticos, sabendo que a parte maior dessa publicidade é destinada a TV Mirante, que é dela mesmo, brincam que ela gastou R$ 18 milhões na construção e R$ 40 milhões na propaganda. Vá lá saber se é verdade...
Verdade mesmo é que, conforme extensas reportagens do Jornal Pequeno, que ouviu os barraqueiros e moradores, o espigão não funciona e não impede a erosão das praias do local, que continua a aumentar. É no mínimo irresponsável o governo que nem se abala para explicar o que está acontecendo. O espigão que mandei construir em São José de Ribamar para acabar com a erosão que derrubava as barreiras, lançando ao chão casas inteiras, foi um sucesso, mas tudo ali foi estudado em modelo reduzido efetuado pela Portobras.
É, e como se não bastasse, a ação deletéria do governo se estende a todos os setores. Os CETECMAS estão fechados há quase um ano e cerca de 600 técnicos e funcionários que trabalhavam nesses centros há mais de nove anos foram postos para fora sem nada receberem, pois hoje estão todos fechados. Um absurdo que só um governo sem compromisso com nada, nem com os direitos dos funcionários, é capaz de perpetrar.
Os emblemáticos 72 hospitais que ela prometeu inaugurar no final de 2010 e até hoje inacabados só serviram mesmo para fazer dispensas de licitação de centenas de milhões de reais e fazer a festa de empreiteiros amigos. Em compensação, Roseana fechou quase todos os que funcionavam, sobrecarregando os Socorrões da Prefeitura de São Luís. Um primor de descaso, incompetência e má-fé.
Das promessas de campanha nada foi feito. Nada de refinaria, nem gás, nem celulose. Nada de Via Monumental ou Ponte do Quarto Centenário. E agora, para culminar a completa balbúrdia do governo, sem se importar com a extrema gravidade do quadro caótico de insegurança no Maranhão, e depois da briga sem sentido com os delegados, a governadora agora parece querer desmerecer a Polícia Militar, sempre ordeira e dotada de oficiais e praças bem formados, negando-lhes qualquer atendimento à justíssimas reivindicações da corporação. Nem sequer dialoga com os militares. O clima está pesado e quem sofrerá mais uma vez será a desprotegida população do estado.
E assim os índices de criminalidade atingem números alarmantes, a população está apavorada e a governadora continua ausente.
O governo atual do Maranhão é um fracasso em tudo.

terça-feira, 1 de novembro de 2011

BIOGRAFIA E EQUÍVOCO

Nos acostumamos a ver os esforços repetidos do senador José Sarney,  a fim de tentar criar uma explicação convincente para a terrível situação do Maranhão, expressada nos piores indicadores socioeconômicos do Brasil. Nenhuma unidade da federação apresenta indicadores tão ruins, mostrando que a realidade do estado é de pobreza, de carência de ausência de infraestrutura social básica para a população. É um dos estados mais abandonados pelo poder público. 
 
Sarney já tentou de tudo, desde justificar o atraso com imaginária indolência do povo - esta justificativa de tão sem sentido foi até mesmo abandonada- e, como não pode lançar mão de secas catastróficas, geadas, terremotos, tsunamis e outras calamidades do mesmo porte, porque inexistem aqui, ele se concentrou ultimamente em acusar a oposição de inventar dados que seriam fictícios sobre os indicadores sociais negativos do Maranhão. O que Sarney negligencia, no entanto, é que tais dados são todos oriundos do IBGE, IPEA, ENEM, SAEB, instituições que, embora públicas,  estão acima do jogo político, seja ele nacional ou estadual. 
 
A pobreza que teimam em não reconhecer é afrontosa, basta ir à periferia das cidades maiores ou às próprias cidades menores do interior. 
 
O único período em que isso mudou foi quando governei o estado, seguido por Jackson, até este ser sacado do poder por um golpe de estado jurídico. O IPEA enviou técnicos à São Luís informarem essa boa nova em seminário, evento ao qual Roseana fez questão de não mandar representantes. Então, isso significa que há um modelo bem sucedido que o atual governo abandonou totalmente. E não será cortando recursos do programa de combate a mortalidade infantil, tal como a governadora acabou de fazer, que vai mudar a calamidade que está em curso com a completa inoperância do governo. 
 
Em entrevista recente, José Sarney disse que isso não se faz. Que esses dados inventados pela oposição causam grande prejuízo à imagem do estado, afugentando turistas etc etc. 
 
Na verdade, o que ele quer mesmo dizer é que isto acarreta nada mais que a destruição da imagem que ele se empenhou em construir de benfeitor de um estado desenvolvido, bonito, uma ilha de prosperidade digna de admiração, com  crescimento chinês, em que a população é muito feliz, onde não há fome e com emprego e  oportunidades  fartos. Tudo graças a Sarney e família. 
 
Ele não pode se conformar com a verdade dos números,  porque  foi presidente da República, governador, presidente do Senado por três vezes, manda-chuva da nação, prestígio político incontrastável em todos os governos do país e domínio total do estado por quase cinco décadas. E ainda assim o resultado para a população não podia ser pior. O domínio da família Sarney só trouxe pobreza ao povo e riqueza e poder à família e também à oligarquia que ele chefia com braço de ferro. 
 
Tudo isso em contraste a Antonio Carlos Magalhães que, mesmo sem ter sido presidente, transformou a Bahia, seu estado, usando todo o seu prestígio e sua luta para desenvolver aquela terra que no passado era muito semelhante ao Maranhão na pobreza e no atraso. 
 
Sarney não pode negar sua grande influência no Maranhão, nunca igualada por ninguém. Mais de cem prédios públicos com nome da família, domínio completo de todas as instituições maranhenses, incontáveis pontes e monumentos com seu nome e da família demonstram a todos que o Maranhão tem “dono” e que esse dono é Sarney. O maranhão se confunde com Sarney, para o bem ou para o mal. 
 
Preocupado com a sua imagem perante a História, ele se esmera em preparar e encomendar filmes e biografias contando a história que ele gostaria que todos assimilassem e que no futuro esses livros pudessem ser aceitos como a verdade histórica do que foi. 
 
Puro engano, um grande equívoco, na verdade. E o pior é que ele sabe disso. Sabe também que a sua biografia, da qual ele não conseguirá se livrar, é o que o Maranhão é, o que ele legou ao estado. Por isso sua revolta e o seu esforço em tentar mudar a realidade com explicações que nunca poderão modificá-la. 
 
A sua história é o Maranhão. É a realidade do Maranhão e de seu povo, é a sua grandeza ou sua pobreza, em comparação com outros estados do Nordeste e do Brasil. E isso não há livro de biografia que mude. 
 
A tragédia da pobreza do estado é como Sarney será visto no futuro. Por isso o grande repúdio, que ele sabe muito bem que sofre da sociedade brasileira, indignada com a contradição entre seu poder absoluto e a miséria e a pobreza de seu estado natal, que ele sempre falou ser seu “torrão, sua paixão.” 
 
É uma história que está está inscrita como indelével marca em todas as instituições, edifícios públicos, pontes, colégios, como já disse. Não há como separar. De nada adianta produzir versões biográficas idílicas, Fundações para preservar sua memória, fazer artigos laudatórios, fazer discursos à favor, que pouco ou nada mudará. 
 
Hoje, se pegamos um taxi em qualquer cidade do país, quando o motorista puxa conversa e pergunta de onde somos e a resposta é Maranhão, somos brindados com o subtítulo do estado: “a terra do Sarney”, frequentemente seguida de comentários pouco lisonjeiros. Não dá para mudar. 
 
Sarney teve muitas oportunidades de mudar esse quadro, que nem é tão díficil assim mudar, como mostramos. No entanto, nunca se empenhou para fazê-lo, certo de que a sua poderosa máquina de propaganda era suficiente para mantê-los no poder. Não contava, porém, com o julgamento severo de todo o Brasil sobre isso. 
 
E isso é algo que nem todo o poder pessoal de Sarney não consegue mudar. O poder do julgamento do povo brasileiro. E  cada demonstração pública desse enorme poder só piora a imagem do ex-presidente. 
 
O único problema é que o Maranhão vai junto… 
 
Por fim, não há dúvidas de que Roseana Sarney se convenceu de que a refinaria da Petrobras não sairá. Se não fosse assim, por que motivo iria com José Dirceu a Caracas conversar com o presidente Venezuelano para que este construísse, sem a Petrobras, uma refinaria em São Luís? Mesmo sabendo que Chaves está inadimplente para com a Petrobras, pois não cumpriu a sua parte no financiamento da refinaria de Pernambuco? Mistério? Ou será que perdeu a paciência e acha que Lobão não conseguirá dar conta de construir o empreendimento e está só empurrando com a barriga? 
 
Será que pode explicar?   

terça-feira, 25 de outubro de 2011

ROSEANA TESTA O PODER DA OLIGARQUIA


Ganhei um livro fantástico semana passada. O título é “Diálogo no Inferno entre Maquiavel e Montesquieu” de Maurice Joly, editora Unesp. Trata-se de obra que nos apresenta um diálogo hipotético entre esses dois homens extremamente poderosos em seus tempos sobre os métodos que usaram para aconselhar os mandatários. Charles-Louis de Secondat, Barão de Montesquieu, foi importante filósofo, político e escritor francês. Nasceu em 18 de janeiro de 1689, na cidade de Bordeaux (França). É considerado um dos grandes filósofos do iluminismo. Nicolau Maquiavel nasceu em Florença, Itália, em 3 de maio de 1469. Foi escritor, diplomata, pensador político e descreveu sua visão política no livro “O Príncipe”, manual essencial para o governante que quer manter a estabilidade e que inspirou regimes autoritários.
O Diálogo no Inferno entre Maquiavel e Montesquieu foi publicado em 1864 numa França que vivia sob mão de ferro de Napoleão III. Os poderes imperiais assumidos por Napoleão desencadearam reações liberais de republicanos franceses, entre os quais estava o autor. Sua intenção era mostrar “os abismos que a legislação imperial havia cavado, destruindo de alto a baixo todas as liberdades públicas”.
No diálogo fictício que travam Montesquieu e Maquiavel, o primeiro representa o que ele denomina o “espírito do direito” e o outro, o “espírito da força”. Maquiavel, provocado, diz que “no homem o instinto perverso é mais forte que o bom. O homem é mais atraído pelo mal que pelo bem; o medo e a força tem sobre ele mais domínio que a razão. Todos os homens aspiram a dominar e, caso pudesse, ninguém deixaria de ser opressor. Todos ou quase todos estão prontos a sacrificar os direitos alheios a seus próprios interesses” e segue por aí...
Montesquieu então responde: ”a força é só um acidente da história das sociedades constituídas, e que não são os homens que garantem a liberdade, mas as instituições, e essas se fundam em princípios, tais como o da legalidade, de modo que as relações entre o príncipe e os súditos repousem sobre as leis. Na Europa moderna, o despotismo é afastado pela instituição da separação de poderes do estado, de tal modo que o mecanismo de regulação e o controle recíproco entre esses poderes impeçam a opressão e garantam a liberdade dos cidadãos e o respeito as leis constitucionais”.
Então, negando totalmente, Maquiavel, diz: “Não posso dar como base das sociedades exatamente aquilo que as destrói. Em nome do interesse, príncipe e  povos, bem como os cidadãos, só cometerão crimes. E no interesse do estado, está me dizendo! Não sabemos que o interesse do estado, frequentemente, não é apenas do príncipe ou dos favoritos que o circundam? Não fico exposto a consequências similares, considerando o direito como base da existência das sociedades, porque a noção de direito traça limites que o interesse não deve ultrapassar”.
Na verdade o que está em jogo nesse diálogo é a defesa dos regimes de liberdade contra os regimes autoritários.
Transpondo essas ideias para o Maranhão, se poderia dizer que Maquiavel, sem dúvidas, é autor de cabeceira da oligarquia, pois esses seguramente parecem usar seus ensinamentos para governar. No entanto, não querem saber dos ensinamentos de Montesquieu...
Nesse momento, Roseana Sarney, com total inspiração do pai, parece testar o seu poder e o da oligarquia ao mandar para a Assembleia em regime de urgência, para evitar o debate, um projeto terrível, que passa para o estado todas as despesas da Fundação José Sarney, e também o controle do magnífico prédio para a família Sarney para sempre. Tombado pelo Patrimônio Histórico, o Convento das Mercês, uma joia, é um palácio de grande imponência e importância. Sarney sempre quis esse prédio para seu uso e da família. E tudo isso sem a família gastar nenhum tostão. Coisa de gênio!
O projeto aprovado pela Assembleia é inconstitucional. Cria despesa para o erário estadual sem, entretanto, defini-las. E ainda cria um Conselho Curador sem definir como escolher seus membros. Como se não bastasse, dá ao Patrono da Fundação, José Sarney, o poder de contratar e nomear à vontade. E culmina essa “obra-prima” de projeto de estatização definindo que após o falecimento de Sarney, todo esse poder passará para seus sucessores familiares.
A bem da verdade, nunca faltou recurso público para a Fundação. Antes, o governo federal, através da Petrobrás, Caixa Econômica e outros, repassava milhares de reais à Função Sarney. Acontece que essa fonte secou, porque a entidade não conseguiu prestar contas do dinheiro recebido. Na documentação enviada com esse propósito havia de tudo, até notas frias, como a imprensa publicou na época.
O que querem Sarney e Roseana é garantir o domínio da Fundação e do prédio para família e passando as despesas, de uma fundação particular para o governo, pois sabem que o futuro é incerto e o poder também e, assim, a fonte de recursos pode secar.
Para ilustrar a situação, A CAEMA, por exemplo, fornece água precariamente à população, mas em 2010 "patrocinou" a Fundação com R$ 60mil. Já a Secretaria de Estado da Educação, por sua vez, entrou com R$ 364,5 mil. Dinheiro não faltou, portanto. Acontece que o prédio está precisando de reformas, tem parte dele escorada, assim como três arcos ameaçam desabar. O governo, então por lei, vai poder gastar muitos milhões de reais que seriam, na verdade obrigação da Fundação, então mantenedora do prédio.
Administrar o acervo do presidente Sarney pode ser feito em uma parte do prédio (uns 25% do total em área) e portanto a obsessão pelo prédio não se justifica e é apenas o desejo de manter sob seu controle essa construção diferenciada, onde Sarney mantém o projeto de ali erigir o seu mausoléu. 
Esse é o único projeto de guarda de acervo presidencial custeado pelo poder público. Sarney deveria se espelhar em Fernando Henrique Cardoso e de Lula da Silva, que custeiam a manutenção de seus acervos por fundações privadas. É um absurdo.
Então, Roseana e Sarney testam a sua força e, ao mesmo tempo, a das instituições maranhenses. O projeto é inconstitucional e absurdo, mas alguém terá coragem de usar seus poderes para impedir?
A lei não pode ser usada apenas contra os que não tem poder. No regime democrático todos são iguais perante a lei. Mas aqui parece não ser assim...
Enquanto isso, o projeto de combate a mortalidade infantil é encerrado no Maranhão. A governadora alega que não possui R$ 7 milhões para continuar a iniciativa. É muito comprometimento com as causas da população...
Amigos me dizem que não entendem Sarney. Só se mete em confusão, quase sempre afrontando a opinião pública. Será que vai dizer também que é uma “homenagem à democracia”?
Tudo isso pode ser efêmero, menos o desgaste. Quem sustenta que daqui ha alguns anos o clamor público não imponha uma anulação de todos esses atos? Não há regime de força que dure muito tempo. No começo do ano, quem diria que Mubarack e Muammar Kadafi, ditadores poderosos à longa data, estivessem sem nenhum poder pouco depois, um preso e o outro morto quando fugia?
Parece não valer à pena tanto desgaste...
E o imbróglio da duplicação da BR- 135, que teve seu edital de concorrência anulado por pressão do TCU? Havia sobre preço de quase R$ 100 milhões na obra. Daí...

terça-feira, 18 de outubro de 2011

O GOVERNO É SÓ INTRIGA


Como toda a corte que, pela imposição do seu poder,  acha que pode tudo e nada teme no seu território, onde as instituições sempre estão olhando para o outro lado e não prestam atenção nos desvios de conduta do governo que teriam que fiscalizar, a luta pelo poder passa a ser interna e cada um se arma contra o aliado, visando possíveis traições futuras. É isso o que parece estar ocorrendo no governo de Roseana Sarney.
Não é só a luta pela sua sucessão, em cujas estratégias ela tenta impedir ou dificultar a candidatura do ministro Edison Lobão, solapando seus apoios e impedindo que solenidades onde Lobão é a estrela tenham brilho e que isso possa concorrer para consolidar sua candidatura ao governo. Ela não está brincando, pois a família, sob inspiração de Jorge Murad, seu marido, tem candidato ao mesmo posto, que é mais fraco politicamente que o “adversário”  ministro. Mas a intriga e as traições dentro do governo vão muito além da sucessão...
Ela tem dentro da família (e do governo), ocupando um cargo importante, pelo volume de recursos que dispõe sua secretaria, o secretário Ricardo Murad, com quem desfruta um passado rico em problemas.  Ele foi secretário de saúde de Roseana também antes da reeleição, cargo em que confirmou a sua fama de “trator”, fazendo coisas que até Deus duvida durante a campanha de 2010, onde soube usar todo o repertório da oligarquia ao disputar eleições com o governo na mão. Depois do pleito ganho, Ricardo Murad pensava que sua parte naquele latifúndio no mínimo seria igual ao de antes da eleição. Roseana, porém, não sabia como controlá-lo e não o queria mais como secretário de saúde. Ele já não seria mais útil para a governadora, que então resolveu afastá-lo do governo, dando-lhe um prêmio de consolação, a presidência da Assembleia. Contudo, Roseana depois foi alertada de que ali ele poderia causar problemas sem fim e de difícil solução.  Assim, ela resolveu evitar a eleição de Murad já em cima da hora, muito tarde para uma negociação e avisou a sua turma que o projeto mudara e ele não era mais o seu candidato. Ao recuar, acabou por enfraquecer muito o parente, que viu seus apoios de antes deixarem-no sozinho, já que o novo tratamento era de adversário.
Foi tão escandalosa a manobra, tão mal feita, que em seguida ela teve que enfrentar um Ricardo irado, tendo que capitular aos desejos dele de voltar à Secretaria da Saúde. Em sua revolta, mesmo com o Palácio anunciando novo secretário para a saúde, também como ele, com fortes ramificações familiares, ele chegou à ousadia de avisar que na semana seguinte seria nomeado secretário de Saúde do estado. E efetivamente o foi. Devolveu assim a humilhação ele chegou à Roseana.
A governadora sabe que Ricardo, quando contrariado em seus desejos, não guarda conveniências.  Ele era o presidente da Assembleia e se elegeu deputado federal em 1990. Cumpria um caminho que traçara previamente. Aliado incondicional de José Sarney, ele achava que daquela vez nada o impediria de ser o candidato ao governo do estado. Não via ninguém tão estruturado e com tantos apoios para fazer-lhe sombra no grupo. Mas foi passado para trás.  

Sarney tinha outros planos e trabalhou para Roseana, sua filha, também eleita deputado federal em 90, ser a candidata no lugar de Ricardo, pois o senador nunca confiou plenamente neste  e nem havia revelado ainda que dentro do seu coração essa candidatura era um sonho inarredável e que chegara o momento de um outro Sarney ocupar o governo. Pensou que Ricardo compreenderia e aceitaria sua decisão e resolveria tudo no âmbito familiar. Puro engano. Ricardo ocupava um lugar de força e importância crescente no grupo e reagiu com um sentimento que beirava o ódio.

Rompeu com Sarney e se jogou nos braços da oposição, logo se transformando em um violento adversário e pré-candidato ao governo. Todos se lembram dos insultos com que cobriu José Sarney, Roseana e seu próprio irmão, Jorge. Não havia limites para a sua raiva e desejo de vingança. Sarney então tirou a legenda de Ricardo e ele não pôde ser candidato.
Lobão está agora correndo riscos semelhantes no PSD.
Assim, Roseana sabe muito bem do que Ricardo é capaz e não tem disposição para enfrentá-lo. Naquela época foram insultos. Agora pode  ser muito perigoso ter um inimigo que viveu profundamente as entranhas do episódio da cassação de Jackson Lago e das eleições de 2010. Ele poderia, se assim quisesse, destruir tudo e Roseana achou melhor engolir a humilhação.
Mas governo é governo e ela dispunha de outras armas, muito letais e que não precisaria de fato empunhá-las.
Ricardo também já não podia mais ser útil. Ao tirar Luís Fernando, ainda com metade do mandato a cumprir na importante prefeitura de São José de Ribamar, e fazê-lo aceitar a chefia da Casa Civil, ela mostrou a todos que ele estava ali para ser o candidato da família ao governo em sua sucessão. Era óbvio que era um projeto de inspiração de Jorge Murad e Ricardo nele não caberia. Automaticamente, Ricardo se tornou membro importante da candidatura alternativa da oligarquia, com o senador Edison Lobão novamente candidato ao governo.
Ali o grupo se dividiu novamente e Ricardo de novo estava do outro lado.
Muita gente desconfiou da matéria publicada pela revista IstoÉ contra Ricardo e sua temerária administração na Saúde, transcrevendo uma investigação do Tribunal de Contas do Estado acerca das licitações, obras e procedimentos do projeto de construir em menos de dois anos setenta e dois hospitais no estado, até hoje não entregues à população.
A desconfiança foi enorme porque desde a inauguração, o prédio do Tribunal de Contas se chamava Tribunal de Contas Roseana Sarney Murad, e ela goza ali de enorme poder, pois nomeou quase todos os conselheiros, que são muito seus amigos.
Logo, muitos políticos começaram a ver o episódio como “fogo amigo” entendendo que a matéria era de conhecimento do governo e poderia ter chegado à revista pelas mãos de pessoas amigas da governadora. Seria um aviso a Ricardo? Ou teria outro objetivo futuro?
Tudo isso pode ser apenas conjeturas. O Tribunal pode ter realmente investigado o governo de Roseana e a matéria ter vazado para a revista.  Seria até normal. Assim a governadora, nem ninguém do palácio,  teria nada com isso. É, pode ser...
Esse é o ambiente atual na esfera governamental maranhense. Ninguém confia em ninguém e tampouco se explica o marasmo da gestão, que vai levando um dia a dia medíocre e sem perspectiva de melhorar. 
Seja o que Deus quiser!

terça-feira, 11 de outubro de 2011

DESCONFIANÇAS


A candidatura do ministro Lobão ao governo do estado em 2014 foi colocada pelo senador Edinho Lobão como irreversível há poucos dias. Foi uma reação a uma declaração, pouco explicável, da governadora Roseana Sarney, lançando Luís Fernando como seu candidato ao governo no próximo pleito estadual. Não se sabe ao certo, e talvez nem ela saiba, o motivo de declaração tão fora do contexto, tão sem sentido, que na verdade só serviu para dividir irremediavelmente o governo. O fato é que hoje existe todo um clima de desconfiança e de vigilância entre a família Lobão e Roseana Sarney. E isso não pode ser consertado, pois o jogo é realmente de antagonismo. O máximo que pode ser feito é um mise-en-scène de aparências em encontros públicos.
Roseana sentiu pela reação que havia feito uma enorme bobagem e tentou remediar, jogando a culpa na oposição. Mas para certas coisas não há conserto. E essa é uma delas.
Lobão percebeu que precisava fazer algo, já que via Roseana cercá-lo e vigiá-lo de perto. Assim, mandou Nice Lobão para o PSD, imaginando ser esse o seu futuro partido, pois não poderá permanecer no PMDB. Sim, porque neste partido, quem dá as cartas é o senador João Alberto, ou seja, família Sarney, e este mesmo João Alberto figura como um possível candidato, também em 2014.
Entretanto, a estratégia política de Roseana flui com ela colocando seu pessoal no PSD para tentar controlar o partido e enquadrá-lo em seu projeto para 2014, do qual Lobão não faz parte. O nome é Luís Fernando.
A verdade é que Lobão tem ótimo trânsito na classe política, entre os prefeitos, mas prefeitos precisam do governo e na hora certa podem não estar disponíveis. Na eleição de 2010 para o senado, ele cresceu com o lançamento da refinaria Premium, a quinta maior do mundo, segundo suas palavras. O presidente era Lula, que tinha um estilo de não interferir muito e deixar os ministérios por conta dos ministros. Lobão se acostumou com a liberdade total e o apoio presidencial quase sempre pronto. Com Dilma Rousseff é muito diferente, pois ela acompanha tudo e interfere, dá menos liberdade e arbítrio. Principalmente no Ministério de Minas e Energia, onde sempre militou, conhece profundamente, pois foi ministra e comandou a pasta no governo Lula.
Com efeito, Lobão sentiu a mudança e, como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, viu o governo intervir, por intermédio do Ministro da Fazenda, que no primeiro semestre deste ano cortou o orçamento da Petrobras, atingindo profundamente o programado para as refinarias novas. No entanto, permaneceu intacta a de Pernambuco, que o governador Eduardo Campos, com largo prestígio no governo, conseguiu liberar recursos, mesmo com a Venezuela não cumprindo financeiramente seus compromissos com o empreendimento. Hoje não dá mais para parar. Outra que ficou intacta foi a do Rio de Janeiro, estado que sedia a Petrobras. As outras sofreram cortes e adiamentos e entraram em uma zona de incertezas que dependem da conjuntura mundial no futuro, pois refino nunca foi uma atividade forte numa companhia que dirige preferencialmente seus recursos para a extração e exploração de petróleo.
Lobão ficou tão aturdido que nem tentou explicar nada naquele difícil momento. Só agora resolveu aparecer para mostrar que a refinaria continuava normalmente, pois sabe que esse trunfo sua candidatura ao governo se enfraquece muito, e em caso de dificuldades, a primeira a culpá-lo será possivelmente Roseana, direta ou indiretamente, como são especialistas.
Na solenidade ficou explícita a divisão do governo. Isto se confirma, dado que um evento desses, uma visita do ministro e senador Edison Lobão, candidato já previamente lançado ao governo do estado, onde este esclareceria o futuro de uma obra que, segundo a propaganda do governo, é uma das maiores do mundo, que promete empregar milhares de pessoas no Maranhão, deveria atrair a classe política em peso. Mas, curiosamente e para espanto geral, a classe política não apareceu, somente alguns deputados mais ligados ao ministro. Lógico que isso não é natural, tampouco normal. Também autoridades governamentais, que sempre estão presentes em todos os acontecimentos, mesmo os mais corriqueiros, como Luís Fernando e João Alberto, ambos tidos como pré-candidatos, lá não estiveram. A própria TV Mirante teve barrada sua entrada para televisionar o andamento das obras, o que é impensável no Maranhão, por causa dos seus donos. Parece que havia uma força misteriosa por trás de tudo e com o objetivo de limitar o alcance político e a visibilidade da visita.
Ao final, o que havia eram obras de terraplenagem do terreno e uma parte do canal de adução, o que levou o jornal da oligarquia, querendo mostrar o que ali não tem, “informar” que eram os alicerces da refinaria...
Lobão, político muito experiente e conhecedor profundo dos métodos da oligarquia, deve ter retornado a Brasília certo de que tem que abrir o olho com o PSD, porque eles podem derrotá-lo na convenção em junho vindouro com uma proposta de apoiar o candidato do governo, provavelmente Luís Fernando, que tem a candidatura apoiada e conduzida por Jorge Murad. Isto ocorrendo, o ministro ficaria sem legenda para concorrer ao governo do Maranhão em 2014.
A oligarquia não muda...