O Estado de São Paulo avançou significativamente na descentralização e eficiência da gestão na maior parte dos seus municípios. Nos últimos dois anos, as prefeituras paulistas multiplicaram iniciativas para a proteção do meio ambiente, seguindo as dez diretrizes estabelecidas pelo Projeto Município Verde Azul, da Secretaria do Meio Ambiente. Sob o slogan "Ação local por uma causa global", o programa foi lançado em 2007, oferecendo às prefeituras treinamento para as equipes locais e suporte técnico para o desenvolvimento de uma agenda ambiental efetiva.
Os projetos desenvolvidos são avaliados anualmente e classificados numa escala de zero a cem. A nota é resultado do desempenho das cidades no que se refere às dez diretivas fixadas pelo protocolo de intenções assinado por todos os 645 municípios paulistas: esgoto tratado, lixo mínimo, recuperação da mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental, habitação sustentável, uso da água, poluição do ar, estrutura ambiental e conselho de meio ambiente. Quando entra na categoria Verde Azul, o município tem assegurada prioridade na captação de recursos do governo estadual.
Na última avaliação realizada em 614 municípios, 143 conquistaram o certificado, o que significa que mais de 15% das cidades alcançaram nota superior a 80 e foram reconhecidas como exemplo de proteção ambiental. As cinco primeiras do ranking são Santa Rosa do Viterbo (94,31), Sarutaiá (94,23), Paulo de Faria (93,54), Martinópolis (93,16) e Anhumas (92,94).
A iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente aguçou a consciência dos gestores públicos sobre a necessidade de colocar as questões ambientais entre as prioridades de todos os municípios. Desde 2008, o número de órgãos ambientais nos governos locais aumentou de 182 para 507 e o de conselhos municipais de meio ambiente, de 280 para 545.
Em todas as regiões do Estado paulista, no mesmo período, projetos de proteção e reflorestamento de matas ciliares se multiplicaram. Há dois anos eram 280 e hoje somam 488. Os viveiros municipais também aumentaram de 216 para 434. O mesmo ocorreu com os programas de inspeção de fumaça preta (de 11 para 407) e de proteção de nascentes (130 para 429) - hoje, quase 120 mil nascentes estão georreferenciadas no Estado.
Em três anos, os municípios receberam R$ 91 milhões, sendo a maior parcela (R$ 52 milhões) destinada à aquisição de equipamentos para a melhoria da gestão ambiental, como caminhões de coleta seletiva, caminhões compactadores, coletores de lixo, centros de triagem de resíduos sólidos, pás carregadeiras, retroescavadeiras, entre outros.
Mas a maior responsável pelo sucesso do Projeto Município Verde Azul é a disposição do governo estadual de promover a capacitação técnica dos gestores e interlocutores das comunidades locais. Neste ano, foram realizadas mais de 90 reuniões em todo o Estado com o objetivo de incentivar os municípios a trabalhar em grupo, em ações de planejamento ambiental regional.
Técnicos da Secretaria do Meio Ambiente também incentivaram a formação de conselhos municipais de meio ambiente e, em parceria com a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, ofereceram suporte técnico para a elaboração dos planos de arborização nas vias públicas de todo o Estado. O Corpo de Bombeiros ajudou a formar brigadas anti-incêndios em todas as regiões do Estado, medida essencial para a prevenção das queimadas e rápida reação quando elas ocorrem, com o intuito de limitar os danos ambientais.
O projeto conseguiu colocar na pauta da administração de cada cidade de São Paulo a questão ambiental. É um exemplo a ser seguido por outros Estados (Fonte: Editorial do Jornal O Estado de São Paulo).
E aqui no Maranhão o que está acontecendo nesse momento em que a questão ambiental cada vez mais se torna uma questão da maior prioridade? Infelizmente, nada. Nenhuma iniciativa pode ser esperada de um governo que não leva nada a sério, a não ser sua sobrevivência política.
Em um estado como o Maranhão, com considerável superfície geográfica e uma surpreendente complexidade ambiental, nada será feito sem envolvimento da população e para isso é imprescindível o envolvimento e a participação dedicada dos prefeitos municipais. São Paulo mostra como isso pode ser feito, envolvendo repasse de recursos financeiros estaduais àqueles cujo envolvimento resultar em ganhos ambientais para o município. Dez programas foram eleitos pelo estado e os municípios podem começar por qualquer um deles. Instalada a consciência sobre a questão ambiental. o restante será muito mais fácil, pois a população participará e se engajará no programa, com ganhos para todos. É um começo e tanto!
Voltando à política, muitos se espantaram com a atitude de Sarney acompanhando Lula até São Bernardo em sua volta para casa. Acredito que nada do que Sarney faça é ao acaso. Desconfio que tentou conseguir de Lula uma espécie de “seguro”, uma rede de proteção no governo Dilma, que é famosa por seu temperamento e com quem não tem uma relação especial, tal como tem com Lula. Sarney sabe lidar muito bem com o agora ex-presidente, que sempre faz o que o velho oligarca quer. Deve ter sido muito interessante essa conversa...
E José Sarney vai mesmo precisar dessa rede de proteção. Ontem a Folha de São Paulo publicou que foi ele quem aconselhou o PMDB a usar a ameaça do aumento do salário mínimo que será votado pelo Congresso, isto com dois objetivos: pressionar o governo a dar mais cargos para o PMDB e tirar o foco da impressa na luta fisiológica travada entre PMDB e PT pelos cargos do governo.
Sarney precisa mostrar serviço junto ao PMDB, pois, do contrário, sua tropa o abandona. Ao mesmo tempo, o presidente do senado precisa tentar demonstrar à Presidente Dilma que ele segura a voracidade do partido.
Coisa de louco!
E assim, claro, tem que ter Lula pronto a socorrê-lo em uma eventualidade. O que se sabe é que Dilma tem um pavio bem curto...
