É inacreditável o que acontece no Maranhão. Somos os piores do Brasil em tudo ou, como diz Cunha Santos, vice-piores em tudo.
Agora, já no último ano do seu terceiro governo, Roseana Sarney, acossada
de todos os lados até pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e pelo
Ministério Público Federal, está em vias de ver o seu governo sob intervenção
federal. Sim, porque depois de receber e devolver sem aplicação verbas federais
oriundas do Ministério da Justiça, recebidas há dois anos para construção de
presídios no estado, sem nem mesmo realizar qualquer licitação com esse propósito,
ao receber três dias de prazo para se explicar, respondeu que precisa de quinze
dias para explicar o que não tem explicação. Foram vinte e dois milhões de
reais recebidos e devolvidos.
Agora quer verbas do BNDES no valor de cinquenta milhões para construir onze
presídios, um deles na capital, e quer contratar todo um pacote com dispensa de
licitação, decretando estado de emergência. A mesma coisa fez com a água e
depois de mais de dois anos continuamos sem água. Mas os empreiteiros amigos”
certamente ficarão muito satisfeitos. Por óbvio, assim como as estradas,
hospitais e tudo que esse governo constrói, serão as mais caras do país.
O que acontece é que não existe governo. Quem devia comandar, não
comanda. As cadeias são totalmente controladas pelas organizações criminosas,
que fazem o que querem. As cadeias, de tão desumanas, geram criminosos cada vez
mais cruéis. Ali todos sofrem e os que não fazem parte das organizações
criminosas ou as contrariam são degolados e tem esposas e filhas abusadas em
esquemas horrendos ocorridos nas visitas.
Só quem não manda nada ali é o governo do estado.
E esse quadro é de hoje? Não. Já vem ocorrendo há mais de dois anos, com
mais de meia centena de presos degolados. E o que faz o governo de Roseana?
Requisita a Força Nacional e nada mais.
Pois bem, o governo federal, vendo que nada é feito, chama de volta os
seus policiais e tudo prossegue sem resultado nenhum, porque quem deveria
resolver o problema nem se toca.
Será que Freud explica?
O Blog do jornalista Josias de Souza, um dos mais lidos e respeitados do
Brasil, descreve assim o que acontece no Maranhão:
Com a autoridade desafiada pelas facções criminosas, que
dominam o maior presídio do Maranhão (o complexo de Pedrinhas), a governadora
Roseana Sarney deseja erguer 11 presídios novos a toque de caixa. Quer fazer
isso com dinheiro do BNDES —coisa de R$ 53 milhões— e sem licitações.
Deve-se a atmosfera emergencial à imprevidência do próprio
Estado. No Maranhão, emergência tornou-se outro nome para a imprudência. É como
se o governo local desejasse desnudar a incompetência, cometendo-a. A
administração de Roseana recebera do Ministério da Justiça R$ 22 milhões para
construir três cadeias entre 2011 e 2012.
A aplicação do dinheiro estava condicionada à apresentação
de bons projetos. Por razões que a sensatez desconhece, o governo maranhense
descumpriu as pré-condições. A verba voltou às arcas do Tesouro. E o caos do
sistema penitenciário aprofundou-se na proporção direta do crescimento do monturo
de cadáveres.
Nos últimos doze meses, foram executados dentro dos
cárceres do Maranhão 59 detentos. Numa chacina de outubro passado,
produziram-se no complexo de Pedrinhas dez cadáveres e mais de duas dezenas de
feridos. Com o cadeião de Pedrinhas sob convulsão, Roseana decretou “situação
de emergência” —que lhe permitiria agora dispensar as licitações.
Na semana passada, arrancado de sua inércia por um novo
surto de violência no presídio de Pedrinhas (cinco mortos, três decapitados), o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu explicações a Roseana por
escrito. O prazo para a resposta venceu na terça-feira.
Como não havia expediente na Procuradoria, a data limite
foi esticada para esta quinta-feira pós-natalina. Porém, Roseana já mandou dizer
que precisa de pelo menos 15 dias para se manifestar. O procurador-geral cogita
requerer no STF a intervenção federal no Maranhão.
Há dois meses, em 24 de outubro, Roseana recebeu em sua
sala representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP). Seus interlocutores tinham acabado de
visitar o inferno de Pedrinhas. Desfiaram na frente dela o rosário de violações
de direitos humanos que haviam testemunhado.
Nesse encontro, Roseana disse que não compactua com as
atrocidades. E mencionou a intenção de erigir os 11 presídios novos — dez no
interior do Estado, um na capital, São Luís. Entre os presentes estava o juiz
Douglas de Melo Martins. Vinculado ao Tribunal de Justiça do Maranhão, Douglas
está cedido ao Conselho Nacional de Justiça. Ele assessora a presidência do
órgão, hoje ocupada por Joaquim Barbosa, que também preside o STF.
Profundo conhecedor das mazelas carcerárias do Maranhão, o
doutor Douglas sustenta que o Complexo Penitenciário de Pedrinhas fugiu ao
controle sobretudo porque recebe presos de todo Estado. Nessa versão, o crime
organizado do interior do Maranhão passou a disputar território dentro da
cadeia com as facções criminosas da capital. Daí a elevada quantidade de
defuntos.
Contra esse pano de fundo, Roseana acertou ao localizar em
cidades do interior maranhense dez dos 11 presídios que pretende erguer. Ela
prometera entregar as cadeias prontas em seis meses. Já lá se vão dois. E não
há vestígio de parede levantada. O que o procurador-geral terá de avaliar é se
Roseana será capaz de fazer por pressão o que não fez por obrigação”.
Agora, caros leitores, lhes pergunto: preciso dizer mais alguma coisa?
Desejo um excelente fim de ano a todos. E que em 2014 possamos desfrutar
momentos amenos, bons sentimentos e a mudança de que precisamos para o nosso
estado!
Avante!
